A cimeira mundial sobre a segurança alimentar da FAO que abre hoje em Roma proporciona uma tribuna inesperada a dois chefes de Estado controversos e isolados, o iraniano Mahmoud Ahmadinejad e o zimbabweano Robert Mugabe, cuja presença suscita as mais vivas críticas.
O ministro holandês da Ajuda ao Desenvolvimento, Bert Koenders, chegou mesmo a anunciar segunda-feira que ignorará Mugabe.`O presidente Mugabe é pessoalmente responsável pela absurda alta dos preços alimentares e pela pobreza gritante no Zimbabwe´, declarou Koenders. `Nós não aceitamos que milhões de pessoas que já não podem ter uma refeição normal sejam reféns do presidente Mugabe. Ele nada tem a fazer´ em Roma, disse ainda o ministro.Robert Mugabe, cuja presença é proibida na União Europeia, chegou domingo à noite a Roma. Só pôde entrar em território italiano graças a uma derrogação que já lhe havia sido concedida em 2005 para uma anterior reunião da FAO.Meia centena de chefes de Estado e de governo participam nos trabalhos da conferência organizada até quinta-feira pela agência das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), objecto de um importante dispositivo de segurança.O anúncio da vinda do presidente Mahmud Ahmadinejad ao lado de Nicolas Sarkozy (França), Luiz Inacio Lula da Silva (Brasil), Yasuo Fukuda (Japão) ou ainda José Luiz Rodriguez Zapatero (Espanha), já tinha causado embaraço.O governo italiano, próximo de Washington, apressou-se a dizer que estava excluído um encontro a sós com Sílvio Berlusconi.O presidente iraniano disporá de uma tribuna em Roma quando o seu país está no banco dos réus em Viena, na reunião da Agência internacional de Energia atómica (AIEA) por causa do seu programa nuclear.A vinda de Robert Mugabe, foi também vivamente denunciada por Londres e Camberra.`É particularmente lamentável que (Mugabe) tenha decidido participar nesta reunião dada a sua contribuição para as dificuldades ligadas à situação alimentar no Zimbabwe´, declarou o porta-voz do primeiro-ministro britânico Gordon Brown.Precisou que o ministro para o Desenvolvimento Internacional, Douglas Alexander, que representa Londres na cimeira, `não se encontrará evidentemente´ com Robert Mugabe.O ministro australiano dos Negócios Estrangeiros, Stephen Smith, qualificou de `obscena´ a presença do presidente zimbabweano, considerando-o responsável pela fome de que sofre o seu povo e acusando-o de ter utilizado `a ajuda alimentar com fins políticos´. `Não é legítimo para a população do Zimbabwe ser representada por um chefe de Estado que foi repudiado pela comunidade internacional´, declarou Sergio Marelli, um dos responsáveis da cimeira paralela (1-4 Junho), da responsabilidade das Organizações não governamentais e organizações de agricultores.Várias associações e partidos de esquerda italianos apelaram para uma manifestação hoje na Câmara de Roma contra a presença de Ahmadinejad.O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon inaugura a cimeira ao lado do presidente italiano Giorgio Napolitano e do director geral da FAO Jacques Diouf, com a apresentação de um plano que enuncia os princípios de acção para fazer face à escalada dos preços.`Os governos renunciaram a tomar decisões difíceis e subavaliaram a necessidade de investir na agricultura. E hoje, pagamos literalmente o preço disso´, declarou Ban segunda-feira à tarde em Roma.`Se não for travada, a alta dos preços dos alimentos vai trazer outras crises em cascata, com efeitos negativos para o crescimento económico, o progresso social e até a segurança política no mundo´, alertou Ban.
terça-feira, 3 de junho de 2008
INSS: Fraude estimada em 8 milhões USD
Cerca de oito milhões de dólares norte-americanos é o valor estimado do rombo que os contribuintes sofreram no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) desde 2002 a 2007 num acto de corrupção que envolveu funcionários com cargo de direcção e algumas instituições.
A forja de concursos, adjudicação directa de projectos, sobrefacturação de valores dos projectos, vários pagamentos para projectos da mesma construção, violação dos contratos celebrados, nepotismo no processo de adjudicação dos projectos, pagamento dos mesmos antes da assinatura dos contratos e antes do visto do Tribunal Administrativo, bem como a alteração dos que haviam sido legalmente aprovados, sem autorização do Conselho de Administração, constam do leque de irregularidades que durante cinco anos caracterizaram o funcionamento do INSS.Falando em conferência de Imprensa para esclarecer as causas que levaram a Ministra do Trabalho, Helena Taipo, a intervir no Instituto Nacional de Segurança Social, Paulino Muthombene, chefe da equipa de inquérito, disse que a situação no INSS era simplesmente grave e descreveu o cenário de corrupção inteligente, corporizada na transgressão das normas que regem o funcionamento da instituição no que diz respeito aos investimentos. Referiu que no INSS existem relações familiares muito fortes, funcionários que se consideram donos da instituição. Segundo Muthombene, os problemas são do domínio de todos os trabalhadores, desde o servente até ao nível de direcção. `Os trabalhadores não agiam por temerem represálias, pois não confiavam na direcção cessante. Alguns colegas foram afastados por terem denunciado irregularidades de vária ordem´, disse.A contratação ilícita da empresa MOZ IT, Lda, é um dos exemplos do circuito de saque. Esta empresa nunca existiu e todo o processo que culminou com a sua instalação no INSS foi forjado, incluindo o seu registo e publicação no Boletim da República. O projecto da construção da delegação de Tete é outro exemplo de desvio de fundos no INSS. Para a sua efectivação foram efectuados dois pagamentos e, num espaço de 13 dias foram passados cheques de 15 mil dólares e outros cerca de 23 mil para as empresas Arcus Consultores e Dora Construções, respectivamente.A construção da delegação do INSS em Gaza estava estimada em 300 mil meticais, mas consumiu, em três pagamentos, perto de dois milhões de meticais. O projecto da construção de condomínios em Maputo, Beira e Nampula fez parte da política de investimentos do INSS. Assim, foi aprovado um financiamento para esse efeito, orçado em cerca de 15 mil dólares por condomínio de 100 a 150 casas de baixo custo. Entretanto, houve uma deliberação que considerou os 15 mil de irrisórios e que a proposta razoável seria de 45 mil. Contudo, mesmo os 45 mil dólares não foram suficientes e o projecto veio a acontecer com um valor de 100 mil dólares. O caso de corrupção no INSS está já nas mãos da Procuradoria-Geral da República e até ao momento estão a ser ouvidos dois envolvidos: o ex-chefe de Repartição de Gestão e Património, e o ex-director-geral.
A forja de concursos, adjudicação directa de projectos, sobrefacturação de valores dos projectos, vários pagamentos para projectos da mesma construção, violação dos contratos celebrados, nepotismo no processo de adjudicação dos projectos, pagamento dos mesmos antes da assinatura dos contratos e antes do visto do Tribunal Administrativo, bem como a alteração dos que haviam sido legalmente aprovados, sem autorização do Conselho de Administração, constam do leque de irregularidades que durante cinco anos caracterizaram o funcionamento do INSS.Falando em conferência de Imprensa para esclarecer as causas que levaram a Ministra do Trabalho, Helena Taipo, a intervir no Instituto Nacional de Segurança Social, Paulino Muthombene, chefe da equipa de inquérito, disse que a situação no INSS era simplesmente grave e descreveu o cenário de corrupção inteligente, corporizada na transgressão das normas que regem o funcionamento da instituição no que diz respeito aos investimentos. Referiu que no INSS existem relações familiares muito fortes, funcionários que se consideram donos da instituição. Segundo Muthombene, os problemas são do domínio de todos os trabalhadores, desde o servente até ao nível de direcção. `Os trabalhadores não agiam por temerem represálias, pois não confiavam na direcção cessante. Alguns colegas foram afastados por terem denunciado irregularidades de vária ordem´, disse.A contratação ilícita da empresa MOZ IT, Lda, é um dos exemplos do circuito de saque. Esta empresa nunca existiu e todo o processo que culminou com a sua instalação no INSS foi forjado, incluindo o seu registo e publicação no Boletim da República. O projecto da construção da delegação de Tete é outro exemplo de desvio de fundos no INSS. Para a sua efectivação foram efectuados dois pagamentos e, num espaço de 13 dias foram passados cheques de 15 mil dólares e outros cerca de 23 mil para as empresas Arcus Consultores e Dora Construções, respectivamente.A construção da delegação do INSS em Gaza estava estimada em 300 mil meticais, mas consumiu, em três pagamentos, perto de dois milhões de meticais. O projecto da construção de condomínios em Maputo, Beira e Nampula fez parte da política de investimentos do INSS. Assim, foi aprovado um financiamento para esse efeito, orçado em cerca de 15 mil dólares por condomínio de 100 a 150 casas de baixo custo. Entretanto, houve uma deliberação que considerou os 15 mil de irrisórios e que a proposta razoável seria de 45 mil. Contudo, mesmo os 45 mil dólares não foram suficientes e o projecto veio a acontecer com um valor de 100 mil dólares. O caso de corrupção no INSS está já nas mãos da Procuradoria-Geral da República e até ao momento estão a ser ouvidos dois envolvidos: o ex-chefe de Repartição de Gestão e Património, e o ex-director-geral.
Afro-americanos instados a investir em África
O Presidente tanzaniano, Jakaya Kikwete, exortou segunda-feira à noite em Arusha, no norte da Tanzânia, os Afro-americanos a investir os seus fundos e a participar no desenvolvimento dos recursos humanos em África. O Presidente Armando Guebuza que é um dos convidados a esta cimeira de dois dias, deverá chegar ainda hoje a esta cidade, ido de Yokohama, onde semana passada participou na Conferencia Internacional de Tóquio Para o Desenvolvimento de África, a chamada TICAD IV. As expectativas de participação avançadas pelos organizadores desta cimeira de Arusha apontavam para a presença de participantes oriundos de diversos cantos do mundo, sobretudo das Américas.Estes eventos que se realizam de dois em dois anos, normalmente conhecidos por cimeiras `afro-americanas´, tiveram o seu início em 1991 e, em 2003, foram baptizadas pela designação de `Cimeiras Leon Sullivan´, em homenagem ao seu promotor e fundador, o reverendo afro-americano, Leon Howard Sullivan, falecido em Abril 2001. As notas introdutórias sobre a importância destas realizações indicam que razões históricas determinaram que os povos africanos e o segmento norte-americano, ambos descendentes dos mesmos ancestrais, identificassem formas de cooperação entre si, apesar das conhecidas diferenças socioeconómicas e o afastamento geográfico. Para tanto, a forma encontrada de reaproximação dos povos africanos e afro-americanos é atribuída ao falecido teólogo, reverendo Leon Sullivan, pastor da Igreja Baptista, que foi o patrono do lançamento da iniciativa `Oportunities Industrialisation Centre of America´, um movimento de auto-auxílio iniciado em 1984, ao qual aderiu mais de um milhão de pessoas.Segundo fomos informados pelos promotores desta oitava cimeira, nos meados de 1992, entre outros feitos, o reverendo Sullivan encetou esforços com vista à promoção do programa Teachers for Africa que consistia no envio ao Continente Africano de professores americanos e administradores de escolas para prestarem assistência na melhoria dos sistemas de ensino, entre outras acções, concorrendo para tirar a África do subdesenvolvimento. Entre as figuras afro-americanas de renome que já ontem tomavam parte nos debates preliminares aqui, em Arusha, particular realce vai para o líder norte-americano dos direitos cívicos, reverendo Jesse Jackson, o antigo subsecretário norte-americano Para os Assuntos Africanos, Andrew Young, a Koreta King, viúva de Martin Luther King, o comediante Chris Tucker, entre outros. Ao lado destas figuras estão igualmente, em Arusha, comungando os mesmos objectivos do Reverendo Sullivan companhias multinacionais norte-americanas como sejam a Coca-Cola , a General Electric, a Cheron Corp, entre outras. O antigo embaixador Andrew Young, na sua qualidade de co-presidente desta oitava cimeira, nas suas diversas intervenções, lado a lado com Jesse Jackson, esteve sempre presente no seu discurso a presente expressão: `tudo devemos fazer, cada um à sua maneira, mas o importante é ajudar África. Moçambique que estará representado à cimeira ao mais alto nível participa nos debates técnicos com uma delegação que integra o Ministro do Turismo, António Sumbana e o embaixador moçambicano na Tanzania, Zacarias Kupela, entre outros quadros.
Países da África Austral discutem zona de livre troca
Decisores e peritos estão em Lusaka, capital da Zâmbia, para uma reunião de três dias do Departamento da Comissão Económica das Nações Unidas para África (CEA) para a África Austral com vista a passar em revista os progressos sobre a criação duma zona de livre troca e uma União Aduaneira na sub-região.
O encontro vai avaliar o nível de preparação dos Estados da África Austral para formar a zona e analisar as oportunidades e os desafios com vista à sua realização e da União Aduaneira.A reunião, cujo tema é `Realizar uma Zona de Livre Troca e uma União Aduaneira, os Desafios Emergentes e as Oportunidades para a África Austral´, entra no quadro do comité anual intergovernamental dos peritos da CEA. As autoridades presentes neste encontro apressaram-se a dissipar os receios exprimidos a respeito da dupla adesão à Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e ao Mercado Comum da África Austral e Oriental (COMESA), que poderia afectar a zona de libre troca.A SADC e a COMESA instauraram equipas para gerir a questão da dupla adesão e os responsáveis governamentais e peritos vindos dos dois blocos económicos deverão reunir-se em Outubro deste ano para encontrar as vias e os meios para harmonizar os regimes comerciais. O secretário permanente do Ministério do Comércio e Indústria da Zâmbia, Davidson Chilipamushi, que apoia a dupla adesão à SADC e ao COMESA, notou que os dois blocos oferecem oportunidades comerciais, acrescentando que o objectivo é encontrar as vias e os meios para realizar a integração regional. No quadro do calendário de execução da integração regional da SADC, a conclusão das negociações para a criação duma união aduaneira foi fixada para 2010, as discusões para um mercado comum deverão terminar em 2015, a criação duma união monetária foi marcada para 2016 e a instauração dum Banco Central Regional com uma moeda comum para 2018.
O encontro vai avaliar o nível de preparação dos Estados da África Austral para formar a zona e analisar as oportunidades e os desafios com vista à sua realização e da União Aduaneira.A reunião, cujo tema é `Realizar uma Zona de Livre Troca e uma União Aduaneira, os Desafios Emergentes e as Oportunidades para a África Austral´, entra no quadro do comité anual intergovernamental dos peritos da CEA. As autoridades presentes neste encontro apressaram-se a dissipar os receios exprimidos a respeito da dupla adesão à Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e ao Mercado Comum da África Austral e Oriental (COMESA), que poderia afectar a zona de libre troca.A SADC e a COMESA instauraram equipas para gerir a questão da dupla adesão e os responsáveis governamentais e peritos vindos dos dois blocos económicos deverão reunir-se em Outubro deste ano para encontrar as vias e os meios para harmonizar os regimes comerciais. O secretário permanente do Ministério do Comércio e Indústria da Zâmbia, Davidson Chilipamushi, que apoia a dupla adesão à SADC e ao COMESA, notou que os dois blocos oferecem oportunidades comerciais, acrescentando que o objectivo é encontrar as vias e os meios para realizar a integração regional. No quadro do calendário de execução da integração regional da SADC, a conclusão das negociações para a criação duma união aduaneira foi fixada para 2010, as discusões para um mercado comum deverão terminar em 2015, a criação duma união monetária foi marcada para 2016 e a instauração dum Banco Central Regional com uma moeda comum para 2018.
Venda de terras leva à revogação de títulos
Onze títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terras (DUAT), o correspondente a 16.387.03 hectares foram revogados recentemente, por se ter constatada utilização indevida em relação ao objecto do pedido efectuado, bem como práticas de venda de espaços, violando os dispositivos legais sobre a matéria. Na sua maioria são concessões feitas a cidadãos sul-africanos com finalidades como turismo, fauna bravia e agricultura, mas que as mesmas encontram-se no circuito comercial usando meios de tecnologia electrónica como a internet. Só na província de Gaza foram cancelados quatro títulos, dois pertencentes a sul-africanos, que haviam feito o pedido para explorarem a actividade turística e dois moçambicanos para actividade agro-pecuária e habitação. Em Maputo foram revogadas três concessões, uma pertencente a um nacional que pedira para fins industriais, duas de sul-africanos com finalidades de turismo e fauna bravia, respectivamente. Enquanto isso, dois moçambicanos perderam os seus DUAT na província de Inhambane, que haviam sido concedidos para a actividade de turismo e habitação. Finalmente, dois cidadãos sul-africanos viram seus títulos que haviam sido atribuídos para a prática da agricultura em Cabo Delgado e Niassa, respectivamente, revogados, num processo que apenas começou, havendo a perspectiva de mais pedidos virem a ser cancelados pelas mesmas razões. Mandrate Nakala, substituto do Director Nacional de Terras e Florestas no Ministério da Agricultura, disse que esta é uma medida que resulta de uma fiscalização normal, mas reforçada por uma instrução do Governo central, no sentido de pôr termo às violações da lei de terras protagonizada por cidadãos nacionais e estrangeiros. Disse que estes problemas verificam-se mais nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, de preferência nas áreas turísticas ou outras actividades, mas mais tarde quando se faz a fiscalização verifica-se que não está a ser respeitado o plano de maneio proposto no acto do pedido. Nestes casos, conforme disse, o concessionário é chamado a corrigir a situação, mas caso persista o desvio o pedido é cancelado. Nos casos mais graves as pessoas fazem o pedido para a prática de turismo, onde depois de concedido o espaço constróem as casas e mais tarde colocam-nas à venda na internet. “Nesta situação não temos meias medidas, tratamos de cancelar imediatamente o título, porque é uma afronta à legislação que proíbe a venda ou por qualquer modo alienar a terra, por esta ser propriedade do Estado. Reconhecemos que a nossa fiscalização pode não estar à altura de identificar determinados casos, mas contamos com denúncias de pessoas, porque nalgumas situações até colocam em jornais ou placas indicativas, o que desperta logo o interesse de muita gente”, disse Nakala, para quem a vigilância é um factor importante para desbaratar estes actos. Acrescentou que a todos os níveis está-se a intensificar a fiscalização, sobretudo nas zonas costeiras, onde é muito concorrido pelos estrangeiros por se tratar de áreas com facilidades de mergulhos de barcos, onde fazem casas e negoceiam-nas a partir da África do Sul. Admitiu que o fraco conhecimento da lei de terras por parte da população poderá estar a favorecer estas práticas, estando o governo a trabalhar em coordenação com determinadas organizações na divulgação deste dispositivo legal, que irá dar ao cidadãos força para proteger a terra como propriedade do Estado. Assegurou que mais DUAT’s poderão ser revogados nos próximos dias, ainda neste processo de fiscalização.
Suspensão da interdição de viajar para a Europa permitiu a Robert Mugabe viajar para Itália
O Presidente do Zimbabué Robert Mugabe chegou domingo a Roma, para participar na cimeira da FAO, ao abrigo da suspensão das sanções em vigor e impostas pela União Europeia que o impedem de entrar na Europa, segundo a ANSA. A sanção foi derrogada uma primeira vez em 2005, igualmente para que Mugabe pudesse participar numa cimeira daquela agência das Nações Unidas. Esta é a primeira saída de Mugabe para o estrangeiro depois da realização das eleições gerais de 29 de Março no Zimbabué e que ditaram a derrota do seu partido. Robert Mugabe, que viajou acompanhado da mulher, Grace, e do seu ministro da Agricultura, Rugare Gumbo, viajou a bordo de um avião da Air Zimbabwe, que aterrou no aeroporto de Roma-Fiumicino.As sanções da UE foram impostas em 2002, depois da sua contestada reeleição presidencial, mas foram já suspensas em várias ocasiões, designadamente em Dezembro de 2007, para que Mugabe representasse o seu país na cimeira UE-África, realizada em Lisboa.LUSA - 02.06.2008
CARTA A MUITOS AMIGOS
SOBRE A NECESSIDADE DUM PLANO IMPERATIVO
De há muito que qualquer empresa sabe que deve possuir um plano estratégico, um plano de negócios e um plano financeiro.
Até o dono de uma empresa artesanal, um camponês analfabeto organiza a vida da sua empresa, da sua machamba.
No Estado, depois do período em que havia a Comissão Nacional do Plano, transformamos o nosso plano num mero indicador e sujeito aos ditames das modas dos doadores.
Errámos ao integrar o Plano e Finanças num único Ministério, pois na prática subordinamos o Plano às Finanças e abandonamos o princípio de que as Finanças deviam exprimir os imperativos financeiros do Plano e subordinar-se a este. Ao voltarmos a separar as duas instituições não garantimos, porém, a supremacia suficiente do Plano.
O Plano deve necessariamente elaborar-se em diálogos horizontais e transversais, da base para o topo e do topo para a base, integrando as variadas componentes, e nunca admitindo que se estabeleçam compartimentos estanques entre os sectores e os níveis.
Num país sujeito ciclicamente a secas e inundações porque não se conceber que uma ponte sobre um riacho disponha de um açude e comportas e finalmente se faça a partir dela um sistema de lagoas artificiais e de irrigação?
Ao reabilitar-se a Ponta de Dona Ana, apesar de advertências e insistências desprezou-se a instalação dum batelão, forçando as viaturas a aumentarem de centenas de quilómetros para irem de Sena ou Caia para Mutarara? Estamos a construir a Ponte do Caia, pensando apenas na comunicação rodoviária e ignorando que muito provavelmente nos próximos cinco ou dez anos necessitaremos de ligar a Linha de Sena com a de Nacala.
Porque não se faz um plano de manutenção permanente das estradas, prevenindo as reabilitações caríssimas e forçando-nos a conduzir em zig zag como ébrios, uma maneira de evitarmos as crateras que se vão abrindo? Porque não conceber, desde o início as valas de drenagem que escoam as águas que podemos voltar a utilizar em lagoas artificiais?
Tratar-se de opções mais caras? Mas estamos há anos a poupar no farelo desperdiçando o milho, contando o tostão para esbanjarmos o milhão para gáudio das construtoras, quase todas estrangeiras e dos que, sorrateiramente cobram comissões ilícitas e encarecendo as obras.
Dois distritos contíguos não deveriam coordenar a aplicação dos seus fundos próprios, mesmo se pertencendo a províncias diferentes? Se até dois Estados o fazem, porque não valorizarmos essas experiências no trabalho que levamos a cabo?
O Plano do Distrito não deve inserir-se no Plano da Província? Não deverá a Província de Inhambane coordenar com as vizinhas de Gaza e Sofala? Poderá a Zambézia conceber o seu Plano sem que considere a articulação com Nampula, Sofala, Tete?
A essência do plano está na coordenação. Fá-lo a mamã quando ao cozinhar organiza os diferentes ingredientes e condimentos antes de tudo levar ao fogo, separada ou conjuntamente. Não corre para a loja comprar o sal depois de colocar a panela ao lume.
Com um Plano devidamente articulado e coordenado na multiplicidade das componentes e variáveis maximizamos a utilização dos meios sempre escassos que estão ao nosso dispor. Por outras palavras, com o mesmo dinheiro obtemos mais.
Um plano de desenvolvimento estende-se por um período que não se compadece com os orçamentos anuais. Fizemos uma agenda que se estende por vinte e cinco anos no horizonte. Antes, havíamos concebido o PPI que, em dez anos, se propunha estabelecer as bases duma economia sustentável e assegurando a descolagem do país.
Lançámos tudo para o caixote do lixo e estes documentos deixaram de se afirmarem como pontos de referência. Creio que algo está errado. Não podemos subordinar o desenvolvimento às visões transitórias de Bretton Woods ou do Milénio. Estejamos seguros de que quem paga a orquestra encomenda a música.
Nesta submissão a quem paga a orquestra, não estamos a explorar os benefícios a montante e jusante dos mega projectos que se instalam. Até nos damos ao luxo de exportarmos como meras matérias-primas a energia e o gás, em vez de assegurarmos a transformação dentro do país forçando a implantação em Moçambique das indústrias consumidoras de energia ou transformadoras do gás em energia e químicos. Devemos saber o que queremos para podermos discutir com o investidor, que esse sabe bem o que quer e conhece o seu plano.
Através do debate e inventariação das ideias quando elaboramos os projectos dum Plano integrado horizontalmente e verticalmente vamos afirmando o querer nacional e consensual.
Abraço a supremacia do Plano,
Sérgio Vieira
P.S. Os moçambicanos aceitarem inúmeros sacrifícios, mortes e destruições para que se eliminasse a praga do racismo e do apartheid no Zimbabué e África do Sul.
Nesses anos de penas e martírio os cidadãos desses países irmãos aqui encontraram abrigo, amparo, comida, abrigo, os seus dirigentes receberam protecção, e ninguém os considerou refugiados, oferecemos o tratamento protocolar próprio a quem representava os seus povos em luta.
Nos anos 80 algumas autoridades do Zimbabué maltrataram moçambicanos, deportando-os como quem expulsa animais daninhos.
Na conjuntura actual muitos milhares de cidadãos do Zimbabué vêm e ilegalmente, buscar em Moçambique oportunidades de sobrevivência que lhes são negadas pela conjuntura atravessada pela sua Pátria. Tratamo-los com dignidade, pese a pobreza, a miséria e o desemprego que ainda nos assolam.
Agora vemos na África do Sul bandos de malfeitores atacando, pilhando e assassinando cidadãos nossos que nas minas, nas empresas, nas explorações agrícolas, na construção criam rendimentos e prosperidade para a nova África do Sul.
Não o pode fazer em público a diplomacia, mas devemos nós cidadãos exprimir a nossa mágoa e dizer alto que a libertação que ocorreu também foi regada pelo sangue e lágrimas dos moçambicanos.
Abraço a fraternidade entre os Humanos e o respeito estrito da dignidade humana,
Sérgio Vieira
DOMINGO – 01.06.2008
De há muito que qualquer empresa sabe que deve possuir um plano estratégico, um plano de negócios e um plano financeiro.
Até o dono de uma empresa artesanal, um camponês analfabeto organiza a vida da sua empresa, da sua machamba.
No Estado, depois do período em que havia a Comissão Nacional do Plano, transformamos o nosso plano num mero indicador e sujeito aos ditames das modas dos doadores.
Errámos ao integrar o Plano e Finanças num único Ministério, pois na prática subordinamos o Plano às Finanças e abandonamos o princípio de que as Finanças deviam exprimir os imperativos financeiros do Plano e subordinar-se a este. Ao voltarmos a separar as duas instituições não garantimos, porém, a supremacia suficiente do Plano.
O Plano deve necessariamente elaborar-se em diálogos horizontais e transversais, da base para o topo e do topo para a base, integrando as variadas componentes, e nunca admitindo que se estabeleçam compartimentos estanques entre os sectores e os níveis.
Num país sujeito ciclicamente a secas e inundações porque não se conceber que uma ponte sobre um riacho disponha de um açude e comportas e finalmente se faça a partir dela um sistema de lagoas artificiais e de irrigação?
Ao reabilitar-se a Ponta de Dona Ana, apesar de advertências e insistências desprezou-se a instalação dum batelão, forçando as viaturas a aumentarem de centenas de quilómetros para irem de Sena ou Caia para Mutarara? Estamos a construir a Ponte do Caia, pensando apenas na comunicação rodoviária e ignorando que muito provavelmente nos próximos cinco ou dez anos necessitaremos de ligar a Linha de Sena com a de Nacala.
Porque não se faz um plano de manutenção permanente das estradas, prevenindo as reabilitações caríssimas e forçando-nos a conduzir em zig zag como ébrios, uma maneira de evitarmos as crateras que se vão abrindo? Porque não conceber, desde o início as valas de drenagem que escoam as águas que podemos voltar a utilizar em lagoas artificiais?
Tratar-se de opções mais caras? Mas estamos há anos a poupar no farelo desperdiçando o milho, contando o tostão para esbanjarmos o milhão para gáudio das construtoras, quase todas estrangeiras e dos que, sorrateiramente cobram comissões ilícitas e encarecendo as obras.
Dois distritos contíguos não deveriam coordenar a aplicação dos seus fundos próprios, mesmo se pertencendo a províncias diferentes? Se até dois Estados o fazem, porque não valorizarmos essas experiências no trabalho que levamos a cabo?
O Plano do Distrito não deve inserir-se no Plano da Província? Não deverá a Província de Inhambane coordenar com as vizinhas de Gaza e Sofala? Poderá a Zambézia conceber o seu Plano sem que considere a articulação com Nampula, Sofala, Tete?
A essência do plano está na coordenação. Fá-lo a mamã quando ao cozinhar organiza os diferentes ingredientes e condimentos antes de tudo levar ao fogo, separada ou conjuntamente. Não corre para a loja comprar o sal depois de colocar a panela ao lume.
Com um Plano devidamente articulado e coordenado na multiplicidade das componentes e variáveis maximizamos a utilização dos meios sempre escassos que estão ao nosso dispor. Por outras palavras, com o mesmo dinheiro obtemos mais.
Um plano de desenvolvimento estende-se por um período que não se compadece com os orçamentos anuais. Fizemos uma agenda que se estende por vinte e cinco anos no horizonte. Antes, havíamos concebido o PPI que, em dez anos, se propunha estabelecer as bases duma economia sustentável e assegurando a descolagem do país.
Lançámos tudo para o caixote do lixo e estes documentos deixaram de se afirmarem como pontos de referência. Creio que algo está errado. Não podemos subordinar o desenvolvimento às visões transitórias de Bretton Woods ou do Milénio. Estejamos seguros de que quem paga a orquestra encomenda a música.
Nesta submissão a quem paga a orquestra, não estamos a explorar os benefícios a montante e jusante dos mega projectos que se instalam. Até nos damos ao luxo de exportarmos como meras matérias-primas a energia e o gás, em vez de assegurarmos a transformação dentro do país forçando a implantação em Moçambique das indústrias consumidoras de energia ou transformadoras do gás em energia e químicos. Devemos saber o que queremos para podermos discutir com o investidor, que esse sabe bem o que quer e conhece o seu plano.
Através do debate e inventariação das ideias quando elaboramos os projectos dum Plano integrado horizontalmente e verticalmente vamos afirmando o querer nacional e consensual.
Abraço a supremacia do Plano,
Sérgio Vieira
P.S. Os moçambicanos aceitarem inúmeros sacrifícios, mortes e destruições para que se eliminasse a praga do racismo e do apartheid no Zimbabué e África do Sul.
Nesses anos de penas e martírio os cidadãos desses países irmãos aqui encontraram abrigo, amparo, comida, abrigo, os seus dirigentes receberam protecção, e ninguém os considerou refugiados, oferecemos o tratamento protocolar próprio a quem representava os seus povos em luta.
Nos anos 80 algumas autoridades do Zimbabué maltrataram moçambicanos, deportando-os como quem expulsa animais daninhos.
Na conjuntura actual muitos milhares de cidadãos do Zimbabué vêm e ilegalmente, buscar em Moçambique oportunidades de sobrevivência que lhes são negadas pela conjuntura atravessada pela sua Pátria. Tratamo-los com dignidade, pese a pobreza, a miséria e o desemprego que ainda nos assolam.
Agora vemos na África do Sul bandos de malfeitores atacando, pilhando e assassinando cidadãos nossos que nas minas, nas empresas, nas explorações agrícolas, na construção criam rendimentos e prosperidade para a nova África do Sul.
Não o pode fazer em público a diplomacia, mas devemos nós cidadãos exprimir a nossa mágoa e dizer alto que a libertação que ocorreu também foi regada pelo sangue e lágrimas dos moçambicanos.
Abraço a fraternidade entre os Humanos e o respeito estrito da dignidade humana,
Sérgio Vieira
DOMINGO – 01.06.2008
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