domingo, 15 de junho de 2008

Televisões acusam UEFA de censurar transmissões


Os responsáveis das televisões públicas suíça e austríaca, os dois países que organizam o Euro 2008, acusaram hoje a UEFA, que detém os direitos televisivos da competição, de censurar a transmissão dos jogos.
"Não é aceitável que algo aconteça sem que o possamos mostrar", disse Elmar Oberhauser, director de informação da televisão pública ORF, que transmite os jogos para a Áustria.Também o director-geral do grupo audiovisual público suíço SRG-SSR, Armin Walpen, rejeitou "qualquer forma de censura de uma manifestação desportiva", em declarações ao semanário "SonntagsZeitung", acrescentando que protestará, por escrito, à UEFA, por não ter disponibilizado algumas imagens do jogo entre a Áustria e a Croácia.Durante o encontro, disputado a 8 de Junho, em Viena, a UEFA, que edita pela primeira vez as imagens em todos os jogos, reteve as que incluíam a entrada de um adepto croata no terreno de jogo e a presença de tochas, que estão proibidas nos estádios de futebol, na bancada croata.

Integração regional ignorou o cidadão - segundo investigadora Irae Lundin

A INVESTIGADORA do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, Iraê Lundin, defende que a integração regional na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) não foi concebida do ponto de vista do cidadão.Maputo, Sexta-Feira, 13 de Junho de 2008:: Notícias Para Lundin, que também desempenha as funções de docente no Instituto Superior de Relações Internacionais, a integração regional está, apenas, direccionada a questão do comércio, colocando o cidadão em último lugar.Para defender a sua tese, Lundin referiu que a remoção de vistos, em curso na SADC é uma realidade, porém, não se discute sobre os prováveis impactos no cidadão.O argumento por detrás da remoção dos vistos é facilitar a circulação de pessoas e bens na região, removendo desde modo todas as barreiras entre os países.De referir que quando Moçambique e África do Sul removeram os vistos de entrada, os serviços Nacionais de Migração registaram uma enchente fora do normal. A situação deveu-se a facilidade que foi criada para entrar naquele país vizinho.“A integração regional não está a ser desenhada em termos do cidadão, mas sim do comércio. Quando se fala da integração regional não se fala dos cidadãos, do efeito causado pelas facilidades criadas no cidadão” denunciou.Lundin defendeu, igualmente, que quando se discutiu a questão da integração regional, não ficou claro qual seria o papel dos comerciantes do sector informal.Para Lundin, a atenção foi direccionada para o sector comercial formal, quando a realidade de Moçambique, em particular, e de outros países da região, no geral, mostra uma predominância de comerciantes informais.“Não se discutiu o papel dos comerciantes do sector informal, que seria importante principalmente se tivermos em conta que a maior parte da economia nacional é sustentada pelo sector privado” referiu.Tudo isto porque tanto o cidadãos como os comerciantes do sector informal são afectados directamente com as medidas que visam garantir a integração regional que iniciou com a entrada da zona de comércio livre na SADC.Os cidadãos vêm facilidades de entrar noutros países e lá encontrarem o que precisam e não encontram em Moçambique, quando os comerciantes vêm criadas todas as condições para adquirirem produtos para venderem no país.Estas situações propiciam um movimento cada vez mais intenso de entrada noutros países e nalguns casos as pessoas decidem ficar por lá.

RENAMO AMEAÇA LEVAR FRELIMO À BARRA DO TRIBUNAL

Na Ilha de Moçambique-Gulamo Mamudo, presidente da autarquia, alega que a FRELIMO está a recolher cartões de eleitores, ilegalmente, e a entravar o desenvolvimento daquele Património Cultural da HumanidadeA RENAMO-UE ameaça levar a FRELIMO à barra do Tribunal para responder em juízo pela alegada recolha dos cartões de eleitores de inúmeros cidadãos residentes naquela região costeira, conforme denúncia do presidente do Conselho Municipal da Ilha de Moçambique, Gulamo Mamudo.Sem entrar em detalhes, Mamudo disse ao Wamphula Fax que, para além de terem recolhido os referidos cartões, os secretários dos grupos dinamizadores do partido FRELIMO procederam, igualmente, à colecta de cartões dos próprios membros da RENAMO residentes no Lumbo e na Ilha de Moçambique, adiantando que ocaso foi já remetido às autoridades judiciais.A fonte anotou, por outro lado, que aquele município tem vivido, ultimamente, num clima conturbado devidoà falta de partilha de informações entre a autarquia e a representação do Estado.De acordo com o presidente do Concelho Municipal da Ilha de Moçambique, o governo da FRELIMO tem estado a planificar e a decidir a execução de programas de desenvolvimento socioeconómico de uma forma unilateral sem se preocupar em auscultar a edilidade, principalmente no que se refere a área de construções e desenvolvimento municipal.Por exemplo, aquando do processo de distribuição de donativos às vítimas afectadas pelo ciclone Jokwe, a intervenção da Administração Distrital foi feita sem o nosso conhecimento, algo que nos deixou bastante preocupados. Observou o nosso interlocutor.Por seu turno, instado a pronunciar-se à volta do assunto, Alfredo Matata, administrador da Ilha de Moçambique, disse que a falta de coordenação entre o governo distrital e municipal deriva da incapacidade de domínio e compreensão da legislação autárquica por parte da edilidade local.Ao nível do governo distrital, temos vindo a coordenar diversas acções junto das autoridades municipais.Mas, elas têm estado indiferentes, distanciando-se da assunção de qualquer tarefa da respectiva área de jurisdição. Realçou o governante.Em relação à recolha de cartões, Matata afirmou que existem pessoas, de má fé, que, a pretexto de serem daFRELIMO, criam desmandos com o intuito de denegrir a imagem desta formação política.

Vietname instala fábrica de computadores e televisores em Moçambique

AGRICULTURA, TURISMO E CONSTRUÇÃO SÃO OUTRAS ÁREAS EM EQUAÇÃODuas fábricas de computadores e de televisores deverão ser construídas em Moçambique envolvendo capitais de empreendedores do Vietname, em resposta a um apelo feito nesse sentido por Armando Guebuza, durante a sua visita àquele país efectuada em Janeiro de 2007.Ao que apurámos de fonte do Governo central moçambicano, está em fase de conclusão o estudo de viabilidade daqueles projectos.O nosso informante declinou, no entanto, revelar o volume do financiamento, alegando que o mesmo está ainda a ser objecto de acertos, mas garantiu que a decisão da construção dos empreendimentos em território moçambicano “é irreversível”.Afiançou em seguida que mais investimentos vietnamitas irão ser aplicados em Moçambique desta feita nas áreas da agricultura, construção, indústria electrónica, turismo e para produção de plásticos e motocicletas.De referir que, nos últimos tempos, o volume de negócios entre Moçambique e Vietname tem estado a registar um considerável crescimento, tendo passado de 7.7 milhões de dólares norte-americanos, em 2003, para cerca de 210 milhões de dólares, em 2006.

Distrito Municipal 4 será subdividido


A vereadora do Distrito Urbano nº4, Cacilda Banze, apresentou ontem, ao Conselho Municipal, no decurso da XXIII Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, uma proposta de subdivisão do distrito sob sua vereação como forma de haver melhoria na gestão dos respectivos bairros por parte da edilidade bem como dos secretários dos mesmos. A medida que irá abranger seis bairros, nomeadamente: Ferroviário, Mavotas, Albazine, Laulane, Hulene “B”, e Costa do Sol, visa alegadamente, por outro lado, colocar os serviços municipais mais próximos dos munícipes, e igualmente ajudar no combate à criminalidade que de alguns tempos para cá tem caracterizado a cidade de Maputo. Segundo a vereadora Cacilda Banze, três factores essenciais estão por detrás da ideia de subdivisão: a extensão territorial do Município no seu todo; a elevada densidade populacional e a complexidade de gestão e de comunicação ao nível do município, com mais enfoque para os bairros. Ainda de acordo com ela, os actuais 11 bairros existentes no distrito em causa, duplicar-se-ão para 22, passando desse modo o município a ter 86 bairros. Para além dos pontos anteriormente avançados, “dessa subdivisão do distrito municipal 4, teremos de entre outras vantagens para o munícipes, a minimização dos custos de transporte, pois, sabemos que há munícipes que para chegarem à sede um bairro no sentido de tratarem vários assuntos de seu interesse são obrigados a apanhar dois chapas”. Entretanto, com a referida proposta de subdivisão daquele distrito urbano nº4, diz a vereadora que estamos a citar “haverá necessidade de se criar serviços próximos dos novos bairros que irão surgir e consequentemente os munícipes que estão longe dos vários serviços municipais ficarão aliviados”.
Novas unidades territoriais
O bairro Ferroviário, com uma área de 351.8 hectares equivalentes a 3.518km2 e uma densidade populacional de 14.373 habitantes por km2 (ha/Km2), segundo os dados preliminares do Recenseamento Geral da População e Habitação de 2007 (RGPH), propõe-se que seja subdividido em Ferroviário, Ferroviário “B” e Minguene. Enquanto isso o bairro das Mavotas, com uma densidade populacional preliminar de 5.016 ha/km2, segundo o «RGPH», poderá ter como novos bairros Romão, Guebo e Chicavele. O bairro de Albazine, com uma área de 1350 hectares equivalentes a 13.50km2 contará com mais um, Chihango. Segundo Cacilda Banze, os moradores deste bairro para se deslocarem até à sede bairro precisam de percorrer 7 quilómetros para chegarem à paragem de onde apanham dois chapas. O Bairro de Laulane, eventualmente também poderá vir a ser subdividido em Laulane “A” e “B”. Ele ocupa uma área de 353.3 hectares equivalentes a 3.533km2. Para o bairro de Hulene, com uma área de 367.8 hectares equivalentes a 3.678km2, propõe-se uma subdivisão em Hulene “A”; “B”; “C” e “D”. A densidade populacional é de 11.884ha/km2, segundo dados preliminares do «RGPH». Sobre este bairro, Cacilda Banze referiu que “a comunicação entre o bairro de Hulene e a sede do bairro é deficiente devido ao transporte. Os munícipes devem apanhar dois chapas. Ao descerem devem percorrer uma distância de cerca de 1,2 Km para irem pedir a prestação dos serviços pretendidos àquela sede”. O bairro do Costa do Sol, ficará subdivido em 2 bairros, nomeadamente Pescadores e Mapulne. De referir que, os membros da Assembleia Municipal, na presença do presidente da edilidade de Maputo, Eneas Comiche, reiteraram que a proposta é bem vinda mas peca por não mencionar as “desvantagens que a subdivisão desses bairros possa ter”. Foram também avançadas algumas desvantagens para que a proposta possa vencer: “Para além da ausência de infra-estruturas nesses bairros, tal como acontece noutros, haverá ainda problemas relacionados com gestão financeira”. Tudo isso enquanto não for resolvido em termos de infra-estruturas etc. dificilmente poderá permitir que se avance para a aprovação das propostas avançadas pela vereadora que estivemos a citar.

Declarações de Luísa Diogo suscitam preocupações sérias



No seu comentário ao mais recente saque que ocorreu no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), a primeira-ministra Luísa Diogo, “garantiu” que “o caso do INSS seria como o caso do ex-Banco Austral”. Vindas de quem vieram, tais palavras da primeira-ministra estão a ser avaliadas e entendidas como capazes apenas de confortar somente as mentes mais conformadas com o espectáculo de saques que vão acontecendo em Moçambique com sucessiva e natural impunidade. São várias as burlas com fundos do Estado que vêm ocorrendo desde há anos. Ultrapassam já as várias dezenas de milhões de USD. Desta vez o escândalo voltou a morar no INSS de onde sumiram tão somente 8 milhões de dólares americanos. Mas o que mais importa reter para já das declarações da primeira-ministra é a referência ao ex-Banco Austral e à comparação com o INSS. Pelo que se sabe o rombo que ocorreu no ex-Banco Austral nunca foi devidamente esclarecido pelas autoridades moçambicanas que sempre fugiram do assunto como o diabo foge da cruz. Ao fazer referência agora ao caso do INSS nos termos em que se pronunciou, comparando-o com o do ex-Banco Austral, a Dra. Luísa Diogo mostrou que sabe muito mais sobre o assunto do ex-Banco Austral do que tenta fazer crer há vários anos. E para afugentar o fantasma que continua a persegui-la a ela e ao Governo sobre o caso ex-Banco Austral, promete fazer um trabalho melhor agora no «Caso INSS», este dos 8 milhões de USD. Também, não é para menos: no «Caso do ex- Banco Austral» continua a pairar o fantasma do jovem Siba-Siba Macuácua, assassinado numa missão de Estado que era a de colocar em ordem os créditos e cobrar os mal-parados e duvidosos concedidos pelo referido banco. Grande parte dos beneficiários dos tais créditos que fizeram a desgraça do ex-Banco Austral foram figuras da nomenklatura política de que a Dra. Luísa Diogo faz parte há bons e vários anos e certamente não será fácil desfazer o novelo, como não será também agora simples prever-se o desfecho deste caso INSS ainda que Diogo ao referir-se à similitude entre ambos (ex-Banco Austral / INSS) suscite desde logo atenção e imensas interrogações. O rombo no ex-Banco Austral não fez tugir nem mugir qualquer notável devedor, mas o Estado injectou cerca de 150 milhões/USD para que o banco não afundasse de vez. Hoje é Barcklays depois de ter sido ABSA. O Austral ficou-se pelo caminho. E com ele 150 milhões de USD que o Estado lá teve de meter para que não se lhe tivesse que dar a extrema-unção. Equivale isso a dizer que era o dinheiro que estava em falta.

Da morte de Siba-Siba às promessas de Augusto Paulino

Enquanto que a primeira-ministra parece já acreditar que os casos, Banco Austral e a morte de Siba-Siba Macúacua são assunto do passado, o actual Procurador-Geral da República, Dr. Augusto Paulino, parece acreditar que ainda é possível correr atrás do prejuízo e dos assassinos do PCA do então Banco Austral. Pelo menos a acreditar na sua alocução na Assembleia da República quando lá esteve para apresentar o seu Informe Anual há poucos meses... Nesse momento, perante a Magna Assembleia o PGR Paulino destacou o Processo nº.665/PRC/2003. Processo esse que trata do assassinato, a 09 de Agosto de 2001, do Dr. António Siba-Siba Macuácua, quadro do Banco de Moçambique (BM), ocorrido no Banco Austral, onde desempenhava, em regime interino, as funções de Presidente do Conselho de Administração. O referido processo, de acordo com o Informe do PGR, foi entregue à Policia de Investigação Criminal da Cidade de Maputo, no dia 13 de Agosto de 2001. Passados cerca de sete anos, deste que foi dos crimes que mais revoltou a sociedade moçambicana, não se conhece algum avanço palpável. O Procurador Geral da República, dizendo-se preocupado com a desmistificação daquele hediondo crime, disse ao Parlamento no seu informe há dois meses atrás e citamos: “Com vista a imprimir celeridade no esclarecimento do caso, por despacho de 5 de Setembro de 2007, foi designada uma equipa dirigida por um magistrado do Ministério Público, integrando oficiais da Polícia, que se ocupa em exclusivo do Processo”. Outro processo acoplado à mesma equipa de investigadores, é o catalogado processo nº 12/PGR/UAC/2004. Trata-se dos ‘autos de averiguação», de 1 de Março de 2004, na sequência de um pedido do BM no sentido da realização de uma auditoria ao ex-Banco Austral, efectuada por uma empresa especializada, para efeitos de prosseguimento da instrução. “Os referidos autos foram confiados à mesma equipa que se ocupa do processo relativo ao malogrado Dr. António Siba-Siba Macuácua, por conexão objectiva".

Empresa chinesa moderniza aeroporto internacional de Maputo

As obras de modernização do aeroporto internacional de Maputo vão ficar concluídas até ao final de 2009 num investimento de 75 milhões de dólares, revelou sexta-feira, em Maputo, o presidente da Empresa Aeroportos de Moçambique.
Diodino Cambaza disse que as obras estão a ser realizadas pela empresa chinesa Anhui Foreign Economic Construction Corporation (AFECC), que ganhou o concurso internacional para a modernização do aeroporto.Os trabalhos de modernização estão a ser efectuados com base num financiamento de 75 milhões de dólares concedido a Moçambique pelo governo chinês, sendo que 50 milhões são crédito bonificado e 25 milhões são crédito comercial.As obras do aeroporto de Maputo, previstas para durarem 22 meses, já vão no seu quarto mês de trabalhos, segundo a fonte.As obras de modernização incluem, entre outros, o aumento da actual capacidade de processamento de passageiros do aeroporto internacional de Maputo de 450 mil para 900 mil passageiros/ano até 2016. O novo terminal que está a ser construído pela empresa chinesa terá cinco mangas para acesso directo aos aviões.Com a modernização em curso o aeroporto de Maputo passará a ter capacidade para receber aviões Boeings 757 e 767, recebendo actualmente aparelhos do tipo Airbus 340.