segunda-feira, 16 de junho de 2008

Independência do Kosovo legitimada pela Constituição

A nova Constituição do Kosovo entrou ontem em vigor. Com ela o país o novo Estado assume plenos poderes embora deixe para a comunidade internacional a supervisão de sectores relevantes como a Justiça, o controlo da Polícia e das fronteiras.
Com a assinatura pelo presidente kosovar, Fatmir Sejdiu, de um pacote de leis subordinados à Constituição, começou a aplicação do documento, aprovado por unanimidade no Parlamento de Pristina no passado dia 9. O texto define a República do Kosovo como um "Estado independente, soberano, democrático, único e indivisível" e destaca a sua condição de sociedade "multiétnica". O novo texto constitucional convida a União Europeia (UE) a assumir o papel de supervisão da construção do Estado de direito no Kosovo, em substituição da missão da ONU, a Unmik, que desde 1999 administra a região. O presidente Fatmir Sejdiu qualificou o momento de "histórico" e afirmou que, com a entrada em vigor da Constituição, "conclui-se o ciclo de construção do Estado kosovar". O presidente kosovar insistiu em que o Kosovo é um "país democrático que aceitou os valores e parâmetros europeus. Será um país de todos os seus cidadãos, das maiorias e das minorias". A Constituição é formada por 40 capítulos e 160 artigos, que regulamentam o funcionamento desta república, com o albanês e o sérvio como línguas oficiais. No entanto, a entrada em vigor do texto deve aprofundar a divisão entre a maioria albano-kosovar e os sérvios, estabelecidos principalmente no norte da região, que já começaram a estabelecer as suas próprias estruturas políticas e abrirão depois de amanhã um Parlamento próprio em Mitrovica. A tensão entre as duas comunidades foi especialmente dura nesta cidade, cenário de violentos confrontos no passado entre as duas comunidades. O presidente kosovar reconheceu que haverá problemas em aplicar a legislação, mas lembrou que muitos outros países têm dificuldades internas e disse acreditar que "haverá uma reconciliação" entre os dois grupos. Sejdiu pediu ainda à comunidade internacional para que "ajude o Kosovo na manutenção da segurança e do império da lei".

EUA criticam Israel e forçam acordo de paz


Numa altura em que Telavive atravessa uma cirse na política interna, a secretária de Estado dos Estados Unidos da América, Condoleezza Rice, voltou a criticar a colonização israelita no início de uma nova visita a Israel e aos territórios palestinianos.
"Sublinho a questão da colonização porque me preocupa bastante que, numa altura em que procuramos criar um clima de confiança entre as partes, a continuação das construções e a colonização podem impedir as negociações de progredir", afirmou Rice. Israel anunciou na sexta-feira um novo projecto de construção de 1 300 casas num bairro de colonização em Jerusalém Oriental, uma área anexada. Rice chegou a Israel para tentar reanimar o processo de paz, que está a marcar passo. Ontem de deslocou-se a Ramallah para um encontro com o presidente palestiniano, Mahmud Abbas, e com o primeiro-ministro Salam Fayyad. A ministra israelita dos Negócios Estrangeiros, Tzipi Livni, por seu turno, advertiu que a situação política é nesta altura "complicada" em Israel, mas apesar disso Washington conta poder anunciar um acordo israelo-palestiniano antes do final do ano. "Como sempre, a situação no Médio Oriente é complicada", declarou Livni. "Ao mesmo tempo que negociamos com os palestinianos, temos de resolver as dificuldades no terreno, nomeadamente na Faixa de Gaza, que é controlada pelo Hamas", acrescentou a ministra israelita. A chefe da diplomacia israelita deixou assim entender que as questões da colonização judaica, bem como as barragens rodoviárias estabelecidas pelo Exército israelita na Cisjordânia, que Rice tenciona discutir com as autoridades israelitas, passam para segundo plano. As possibilidades de um acordo de paz israelo-palestiniano antes do final do ano parecem comprometidas devido à crise política em Israel, onde Ehud Olmert poderá ser forçado à demissão na sequência de suspeitas num novo caso de corrupção, tendo Rice admitido que a situação está realmente "complicada".

Karzai ameaça perseguir talibãs no Paquistão


Islamabad rejeita qualquer tentativa de ingerência externa Hamid Karzai nunca fora tão longe: após o ataque talibã que na sexta-feira libertou mil detidos de uma prisão de Kandahar, Sul do Afeganistão, ameaçou ontem perseguir estes guerrilheiros do outro lado da fronteira, ou seja, no Paquistão. "O Afeganistão tem o direito de ir destruir os redutos de terroristas do outro lado da fronteira em nome do direito à legítima defesa", afirmou o Chefe do Estado afegão, ontem citado pelas agências internacionais. "Quando eles atravessam a fronteira, a partir do Paquistão, para vir atacar e matar forças de segurança afegãs e soldados da coligação, isso dá-nos o direito de fazer o mesmo. Vamos persegui-los e vingar todo o mal que fizeram ao Afeganistão ao longo destes últimos anos."Islamabad logo respondeu. "Não toleraremos nenhuma ingerência, pois da mesma forma que não interferimos nos assuntos internos de qualquer um outro país, não toleraremos ingerência nos nossos", declarou, na televisão, o primeiro-ministro paquistanês, Yousuf Gilani, lembrando que o Paquistão é um Estado soberano que procura ter relações amigáveis com o Afeganistão. As relações entre os dois países, o primeiro com 160 milhões de habitantes e acesso à arma nuclear, o segundo com 30 milhões, são frequentemente marcadas por tensões ligadas à actividade dos talibãs e ao combate ao terrorismo. Nunca tinham, porém, chegado a este nível. Karzai, que falava em Cabul, disse representar a comunidade pastune espalhada pelos dois países. "Quando Baithullah Mehsud [guerrilheiro talibã no Waziristão] anuncia que vai fazer a jihad no Afeganistão [enquanto negoceia a paz com o novo Governo do Paquistão] isso quer dizer que a linha de Durand deixou de existir", disse o líder afegão, referindo-se à fronteira que separa os dois países vizinhos. "Baitullah Mesud é uma criação dos serviços secretos paquistaneses e foi treinado para lutar contra os pastunes paquistaneses e o povo afegão. É o dever do Afeganistão livrar os pastunes paquistaneses desta sua tirania", acrescentou Karzai, ele próprio de origem pastune. Na mesma altura, a polícia afegã avisou todos os habitantes da região de Kandahar para que não dessem abrigo aos detidos que escaparam da prisão, na sexta-feira, sob pena de sofrerem as consequências. O ataque à prisão, com recurso a um suicida, representa uma das acções mais audaciosas e espectaculares levadas a cabo pelos talibãs no Afeganistão desde 2001, ano da invasão do país, para derrubar o seu regime.

Ministério do Interior reconhece recrudescimento da Criminalidade

O Ministério do Interior, através do seu Comandante da Polícia da República de Moçambique (PRM), Luís Maqueza, acaba de reconhecer o que todo mundo já sabia – o recrudescimento da criminalidade na cidade de Maputo. Tal reconhecimento foi feito na Assembleia Municipal, reunida na sua XXIII Sessão Ordinária, em virtude de os membros da referida assembleia terem instado o comando da PRM sob alçada política do ministro José Pacheco a prestar o informe sobre a situação da ordem e segurança públicas na cidade de Maputo. Luís Maqueza disse que "os Distritos Municipais 5 e 3 conheceram um recrudescimento da criminalidade com 144% e 64% respectivamente, comparativamente ao período de Janeiro a Abril de 2007". Ele considera ainda que "os bairros da Sommershield, Polana Cimento, Malhangalene, Laulane, Mahotas e Ferroviário, são os bairros com maior incidência de casos criminais". Como consequência, "foram subtraídos vários bens aos cidadãos, instituições e empresas com destaque para 196 viaturas; 420 televisores; 137 computadores; 1.192 telemóveis; 1.476.042 meticais e 52.465USD". Entretanto refere que "os crimes ocorrem principalmente no interior dos bairros periféricos, nomeadamente Mafalala, Maxaquene, Chamanculo, Luís Cabral, Polana Caniço, entre outros com deficiente ordenamento urbano e iluminação pública". Num documento com 28 páginas, agora na posse do «Canal de Moçambique», o Comandante da PRM ao nível da cidade de Maputo, Luís Maqueza, de forma geral, deixa perceber o incremento de casos criminais através de números, no período de Janeiro a Abril de 2008. Segundo o documento, quando a situação criminal no período de Janeiro a Abril do corrente ano é comparada com igual período de 2007 em toda a cidade de Maputo fica-se com um cenário estatisticamente irrelevante pois tudo se dilui verificando-se no fim de contas apenas um incremento de 1%. Com efeito, de Janeiro a Abril de 2008 "foram registados 4.010 crimes diversos contras contra 3.933 do igual período do ano anterior", escreve o documento que de seguida faz uma análise desses crimes de acordo com os distritos municipais. Excluindo os Distritos Municipais 2 e 4 a que correspondem Catembe e Inhaca, e que conheceram um decréscimo nos seus índices de criminalidade "o Distrito Municipal 1, dadas as características específicas que apresenta com destaque à existência da rede comercial, mercado central de Maputo, entre outros sectores, incluindo os de diversão, continua a constituir o maior foco de delinquência. Registou 30% do total dos crimes conhecidos". "Os Distritos Municipais 3, 2 e 5 registaram 757 casos contra 543; 738 contra 785 e 667 contra 548 casos respectivamente" no igual período de 2007. Por outro lado, escreve-se no mesmo documento que "do total dos crimes registados, a maior cifra coube aos crimes contra propriedade, com 2.900 casos contra 2.745 do ano transacto". Desses, 179 foram protagonizados com recurso a armas de fogo, com destaque para metralhadoras AKM contra os anteriores 121. Na família de crimes contra pessoas ocorreram 1.073 casos contra 1.154.

Instituições na mira dos criminosos

A uma dada altura, documenta-se ainda que dos 4.010 crimes diversos protagonizados nos primeiros 4 meses do ano corrente, 1.332 se verificaram dentro de residências, empresas e instituições. Todavia, "torna-se difícil a sua prevenção devido ao facto de alguns deste locais estarem protegidos por vigilantes de empresas de seguranças" diz a Polícia que refere ainda que consequentemente, o facto "reduz em muitos casos a atenção da Polícia sobres esses locais". Por outras palavras o que a PRM nos vem dizer é que os casos ocorrem mais porque a corporação está limitada pela presença de seguranças de empresas privadas nas empresas onde se registaram as ocorrências no perído em referência.

Homicídios Voluntários versus Linchamentos

De entre os 1.073 delitos contra pessoas, destacam-se 27 homicídios voluntários contra 34 em igual período de 2207, o que significa uma redução de 7 casos. Destes, 6 foram linchamentos ocorridos nos bairros de Magoanine "A", com 3 casos; Luís Cabral, com 2 casos e Polana Caniço com 1 caso. Sobre estes assuntos, Luís Maqueza disse que "a PRM está a prosseguir com diligências no sentido de encontrar os verdadeiros autores para serem penalizados pelos actos cometidos porque a ninguém a lei permite que faça justiça pelas próprias mãos".

Acidentes de viação crescem

De Janeiro a Abril deste ano foram também registados 716 acidentes de viação contra 482 de igual período de 2007. Isso revela uma subida de 234 casos, tendo resultado em 53 mortos, 192 feridos graves e 388 ligeiros. Os danos materiais avultados atingiram a cifra de 287 viaturas e ligeiros de 617.

Resultados operativos

Segundo o documento em causa, dos 4.010 crimes, 2.622 foram esclarecidos, dizendo a corporação em Maputo que isso corresponde a uma operatividade Policial de 65%. Foram ainda detidos nesse período 2.841 indivíduos indiciados de prática de diferentes crimes. Apenas vinte (20) deles são estrangeiros. A PRM revela ainda no documento que estamos a citar que os seus agentes desmantelaram 58 quadrilhas de malfeitores especializados em diferentes crimes. Dessas quadrilhas 17 albergavam 80 indivíduos especializados em roubos com recurso a armas de fogo.

Lojas que albergam productos roubados

A PRM, de entre os diversos “constrangimentos” ainda “não ultrapassados” e com os quais os agentes da corporação dizem confrontados no seu dia-a-dia de trabalho, destacam a proliferação de barracas licenciadas à venda de peças e pneus usados para viaturas. "Partes dessas peças são de viaturas roubadas e desmontadas para sua posterior revenda", refere o documento. Ainda de acordo com o documento, para além da existência de sindicatos de falsificação de documentos, cartas de condução, livretes, passaportes e bilhetes de identidade, "verifica-se a proliferação de barracas de venda de bebidas alcoólicas, algumas nas proximidades de grandes estabelecimentos de ensino. É o caso de Museu e Estrela Vermelha, tidos como focos de venda e consumo de drogas".

Principais dificuldades da PRM

Neste capítulo, também não existem novidades. A corporação continuam a dizer que dispõe de verbas curtas. Queixa-se de exiguidade financeira; falta de alimentação para os agentes policiais, principalmente para os que cumprem 24 horas de serviço. Diz também que tem falta de meios circulantes e de comunicação para que possa melhorar o seu desempenho.

Ameaça de guerra no Zimbabwe


O chefe do regime de Harare, Robert Mugabe, disse este fim-de-semana que “enquanto for vivo, a oposição nunca governaria o Zimbabwe” e que ele “estava pronto a ir para a guerra” de forma a assegurar que o seu adversário na segunda volta da eleição presidencial, Morgan Tsvangirai, não o destitua do poder no escrutínio do próximo dia 27. Falando numa cerimónia fúnebre realizada Sábado último, Mugabe disse que o Zimbabwe “não mais voltará a ser governado e controlado por brancos, quer directa ou indirectamente.” As ameaças de Mugabe ocorrem numa altura em que o seu regime intensifica a campanha repressiva contra a oposição, prendendo, raptando e assassinando membros e simpatizantes do Movimento para a Mudança Democrática (MDC). O caso mais recente envolveu o secretário-geral do MDC, Tendai Biti, que foi detido no aeroporto de Harare quinta-feira última (12 de Junho), sob a acusação de “traição” e de “publicação de informações prejudiciais ao Estado”. O regime fundamentou a prisão arbitrária no facto de em Abril, Biti ter divulgado os resultados das eleições de 29 de Março, com base no apuramento feito em assembleias de voto. Dois dias após a sua detenção, Biti compareceu em tribunal algemado e acorrentado, como se tratasse de um perigoso cadastrado. Num espaço de uma semana, o líder do MDC, Morgan Tsvangirai, foi detido três vezes pela polícia fiel ao regime. A detenção de Morgan Tsvangirai seguiu-se à denúncia por ele feita de que efectivos do exército haviam sido desdobrados em diversos pontos do país como parte da estratégia do regime para impedir que o eleitorado vote livremente na segunda volta da eleição presidencial. A par desta medida, o regime deu instruções aos comandos das forças armadas e da polícia para que os seus membros e familiares preenchessem boletins de voto postais a favor de Robert Mugabe. A forma como está a decorrer a campanha eleitoral levanta sérias dúvidas quanto à possibilidade de um escrutínio livre e justo, facto que levou o secretário-geral do Congresso dos Sindicatos da África do Sul (Cosatu), Zwelinzima Vali, a aconselhar o Presidente Thabo Mbeki a não reconhecer Mugabe na eventualidade deste vir a ser declarado vencedor. Vali disse que pelas mesmas razões, os membros do regime de Harare deveriam ser proibidos de entrar em território sul-africano. Helen Zille, líder da Aliança Democrática, principal partido da oposição na África do Sul, disse “ser agora tarde demais para assegurar eleições livres e justas no Zimbabwe dado que Mugabe estava a desencadear uma guerra de intimidação contra o seu próprio povo.”

Maus tratos e abusos sexuais: Vítimas chamadas a identificar suspeitos

Os 17 menores vítimas de maus tratos e parte deles submetidos a abusos sexuais numa residência do bairro de Triunfo, cidade de Maputo, serão chamados ao tribunal para identificar os dois cidadãos turcos até aqui detidos e abusos de serem alguns dos promotores de tais práticas.
O julgamento terá lugar quarta-feira, as 9.00 horas, no Tribunal Judicial do Distrito Urbano Número 3. Pelo menos e de acordo com exames médicos, três rapazes do grupo foram abusados sexualmente estando o principal suspeito destas práticas foragido na vizinha África do Sul, depois de ter saído do país alegando que ia a Turquia contrair matrimónio. Os dois ora detidos e que serão presentes em tribunal, são apontados como sendo os autores dos maus tratos ocorridos desde 2006 na luxuosa residência no bairro de Triunfo, que funcionava num regime de internato, sob total desconhecimento das instituições de Estado, do bairro e da comunidade muçulmana a que pertenciam. As crianças, com idades compreendidas entre 12 e 17 anos, foram recrutadas nas províncias da Zambézia, Nampula, Tete e Niassa, com o consentimento dos pais, na promessa de aprenderem, em Maputo, o Alcorão e continuarem os estudos no sistema nacional de ensino. A casa foi arrendada ao grupo de cidadãos turcos e separa-se apenas pelo muro de vedação com a madrassa onde estudavam o Alcorão. Em frente destas infra-estruturas, está a Escola Primária Completa do Triunfo, onde frequentavam o ensino oficial. Neste momento, cinco crianças já foram integradas nas respectivas famílias, enquanto que as restantes se encontram internadas no Infantário 1º de Maio, na cidade de Maputo.As 12 que ainda permanecem no Infantário 1º de Maio são oriundas de famílias que se encontram longe, ou seja, das províncias de Niassa, Tete, Nampula e Zambézia. Elas continuarão abrigadas neste local até ao final do presente trimestre, ao que, em coordenação com o Ministério da Educação e Cultura, se procederá à transferência de todos para as suas zonas de origem.

domingo, 15 de junho de 2008

Bush quer capturar Bin Laden

O presidente norte-americano, George W. Bush, quer capturar o líder da organização terrorista al-Qaeda, Bin Laden, antes de terminar o seu mandato, tendo, para tal, recorrido a forças especiais britânicas.
Segundo a edição deste domingo do jornal britânico ‘The Sunday Times’, fontes de defesa e dos serviços secretos de Washington e Londres confirmaram estar em curso uma nova operação para capturar Bin Laden, o inimigo público “número 1” dos EUA.
“Se Bush poder gabar-se de ter matado Saddam Hussein e capturado Bin laden, poderá dizer que tornou o mundo num lugar mais seguro”, afirma uma das fontes citada pelo jornal.