segunda-feira, 7 de julho de 2008

Afeganistão: Carro-bomba conduzido por suicida faz 28 mortos e 141 feridos



Pelo menos 28 pessoas morreram e 141 ficaram hoje feridas num atentado suicida com um carro armadilhado que visava a embaixada da Índia em Cabul, disse um porta-voz do Ministério da Saúde afegão.

"O balanço está actualmente em 28 mortos e 141 feridos, metade dos quais estão hospitalizados", declarou o porta-voz, Abdullah Fahim, acrescentando que estes números compilavam informações de vários hospitais.
A explosão ocorreu ao princípio da manhã quando um terrorista suicida lançou um carro armadilhado contra o gradeamento de acesso à embaixada da Índia, diante do Ministério do Interior afegão, no centro de Cabul.
Em Setembro de 2006, outro bombista suicida fez-se explodir junto aos portões do Ministério do Interior, fazendo 12 mortes e ferindo 42 pessoas.
Depois dessa explosão, tinham sido colocadas mais protecções e barreiras naquela artéria.

G8 debate crise alimentar

A cimeira dos países mais industrializados do mundo, o chamado grupo dos oito (G8), que hoje começa no Japão, deverá decidir uma série de medidas, para facilitar a luta contra a crise alimentar mundial, que pode ter repercussões na segurança internacional.
De acordo com a chanceler alemã, Angela Merkel, um `vasto leque de medidas para garantir a alimentação mundial´ deverá ser adoptado nesta cimeira de três dias.Tais medidas, inspiradas numa concepção do Governo alemão, visam `aliviar a curto prazo a crise alimentar e obedecerão a uma estratégia de longo prazo, para aumentar a produção agrícola mundial´, acrescentou Merkel, em declarações a jornalistas alemães. Segundo o semanário `Der Spiegel´, a chanceler advertiu contra os efeitos devastadores que poderia ter uma crise alimentar mundial de longa duração. Tal crise poderia `pôr em perigo a democracia, desestabilizar Estados e criar problemas para a segurança internacional´, refere a revista, citando um documento de seis páginas da autoria da governante alemã, enviado aos dirigentes do G8.Merkel criou em finais de Abril um grupo de trabalho inter-ministerial encarregue de analisar as causas e as consequências do aumento dos preços dos produtos alimentares e de propor soluções para a crise.Esta comissão recomenda, ainda segundo o `Der Spiegel´, `um aumento da produtividade agrícola´ nos países em desenvolvimento, o `abastecimento rápido de certas regiões em sementes, adubos e material agrícola´, assim como o `levantamento imediato de restrições às exportações´.Angela Merkel anuncia neste documento que a Alemanha vai disponibilizar 750 milhões de dólares este ano, para ajuda aos países pobres no plano alimentar.Os países do G8 vão criar durante esta cimeira um grupo de trabalho para lutar contra a crise alimentar mundial, noticiou semana passada o jornal japonês, Yomiuri Shimbun, citando fontes governamentais. Segundo o jornal, esse grupo de trabalho examinará a possibilidade de suprimir certas restrições às exportações, que impedem os países mais necessitados de acesso aos excedentes alimentares dos países ricos. Os chefes de Estado e de Governo do G8 (Alemanha, Canadá, EUA, França, Grã-Bretanha, Itália, Japão, Rússia) reúnem-se a partir de hoje até quarta-feira no Japão.

Reino Unido exorta Pretória a votar resolução da ONU contra regime de Mugabe

O secretário para as Relações Exteriores do Governo britânico, David Miliband, disse ser «imperativo» encontrar uma solução para a crise no Zimbabué e exortou Pretória a aprovar uma resolução da ONU contra o regime de Robert MugabeMiliband, que se encontrou no domingo, em Joanesburgo, com 2 mil refugiados zimbabueanos, exortou o governo sul-africano, com quem iniciará discussões esta segunda-feira, a votar favoravelmente uma resolução em discussão no Conselho de Segurança das Nações Unidas e que, a ser aprovada, irá impor sanções ao regime de Robert Mugabe. O responsável pelo Foreign Office do executivo de Gordon Brown, que a partir de segunda-feira, discutirá questões bilaterais e de política externa com a sua homóloga sul-africana e membros da administração Mbeki, disse hoje que a Grã-Bretanha «redobrará os seus esforços» no sentido de garantir que o regime de Robert Mugabe não seja reconhecido internacionalmente como legítimo representante da vontade do povo zimbabueano.Miliband salientou a responsabilidade que a África do Sul e a comunidade internacional em geral têm em apoiar uma resolução a ser apresentada por Washington ao Conselho de Segurança das Nações Unidas e que deverá ser discutida esta semana.A resolução pretende impor a Mugabe e ao seu regime um pacote de sanções mais severas do que as actuais «sanções selectivas» em vigor na União Europeia e nos EUA, e que apenas punem os mais altos responsáveis do regime com proibições de viajar, deter contas bancária e propriedades ou familiares a residir nos seus espaços territoriais.O grupo das 8 nações mais industrializadas do mundo (G-8) deverá também discutir esta semana, no Japão, a situação no Zimbabué, prevendo-se uma declaração forte contra Robert Mugabe e o seu Governo pela forma como foi conduzido o processo eleitoral que levou à sua recondução na Presidência do Zimbabué para um sexto mandato.Apesar da cimeira extraordinária da União Africana (AU), que se realizou no Egipto, apenas ter apelado ao presidente Mugabe para que aceite um governo de unidade nacional negociado com o Movimento para a Mudança Democrática MDC), são cada vez mais as vozes críticas de Mugabe e do seu regime na maioria dos países africanos, mesmo naqueles onde as cúpulas políticas se recusam a condenar as violações dos direitos humanos levadas a cabo no Zimbabué.No centro deste polémica está o presidente Thabo Mbeki, mediador mandatado pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) para o Zimbabué, e que muitos acusam de apoiar Robert Mugabe ao ponto de ter perdido a credibilidade junto da oposição zimbabueana.No sábado o líder da maior facção do MDC e candidato presidencial vencedor da primeira volta das presidenciais zimbabueanas, Morgan Tsvangirai, recusou-se a reunir com Mbeki na capital do seu país, onde o Presidente da África do Sul se deslocou de novo para se encontrar com os protagonistas da crise zimbabueana.Mbeki acabaria por ter discussões apenas com o seu homólogo, Robert Mugabe, e com o líder da facção dissidente do MDC, Arthur Mutambara, cuja expressão eleitoral não foi significativa no escrutínio de 29 de Março.Entretanto o comissário europeu para o desenvolvimento, Louis Michel, declarou que a Comissão Europeia está pronta para libertar com carácter de urgência 250 milhões de euros para ajuda a sectores-chave da economia zimbabueana assim que o país tenha um governo legítimo e credível.Michel disse também que a Comissão Europeia pedirá de imediato à comunidade internacional que perdoe a dívida ao Zimbabué, logo que esteja empossado um governo legítimo, com o objectivo de atenuar a gravíssima crise económica em que o país mergulhou nos últimos anos.A economia zimbabueana está a braços com uma inflação real que já e difícil de calcular (a sua moeda vale no mercado paralelo 5 mil milhões contra o dólar), tem uma taxa de desemprego superior a 80 por cento e uma escassez crónica de produtos de primeira necessidade.Mais de 5 milhões de zimbabueanos fugiram já para países vizinhos com destaque para a África do Sul, Botsuana e Moçambique.

sexta-feira, 4 de julho de 2008

Os comandos militares das Armadas de Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste querem deixar de ter Marinhas de Guerra "simbólicas

Os apelos foram feitos hoje no segundo e último dia de trabalhos do I Simpósio das Marinhas (de Guerra) dos Países de Língua Portuguesa, em Lisboa, em que os representantes de Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste lançaram as bases para uma maior cooperação com Portugal e Brasil.Nesse sentido, e juntando-se à mesma caminhada que foi preconizada quarta-feira pelos seus congéneres de Angola, Cabo Verde e Guiné-Bissau, apelaram para que o poder político dos respectivos países dê "maior importância" ao "factor da maritimibilidade" das suas costas oceânicas.A falta de meios técnicos operacionais, de navios de vigilância e de fiscalização, de recursos humanos e de uma "estratégia virada para o mar", por onde se regista actualmente 95 por cento do comércio mundial, justifica, no seu entender, o facto de a Marinha de Guerra, agora em tempo de paz, ter de contar com o apoio político dos governos.Nos casos moçambicano, são-tomense e timorense, cujos responsáveis pela Marinha apresentaram hoje o "ponto de situação" nas respectivas "casas", à semelhança do que fizeram quarta-feira os de Angola, Brasil, Cabo Verde e Guiné-Bissau, as Marinhas de Guerra "podem ser vistas como simbólicas".Isso mesmo realçou o chefe do Estado-Maior General da Marinha de Guerra de Moçambique, almirante Patrício Concuta Yotamu, lembrando que os cerca de 3.000 quilómetros de costa são fiscalizados por "poucasembarcações" de pequeno porte" e de "reduzida autonomia".Segundo o almirante Yotamu, em tempo de paz, e tal como é comum a todos os Estados membros da CPLP, "o mar tem efeitos negativos" que não devem ser ignorados, situação agravada em Moçambique pelas cíclicas catástrofes naturais - cheias, seca, ciclones - e pelos fenómenos ilícitos - tráfico de seres humanos, armas e droga."A situação é complicada e, apesar de pertencermos a um conjunto de organizações ligadas ao Mar e às Marinhas de Guerra, apenas participamos nas reuniões, pois não temos meios para participar em acções de treino", sublinhou, lembrando, porém, estar em curso a formação de um batalhão de artilharia costeira no país.Se a situação em Moçambique é gritante, em São Tomé e Príncipe, cujas águas territoriais são cerca de 162 vezes maiores do que o arquipélago, o problema ganha maiores contornos, sobretudo por se encontrar em pleno Golfo da Guiné, "zona de grande actividade de pirataria marítima".Tal como referiu o tenente Hamilton Nascimento Sousa, comandante da Guarda Costeira são-tomense (a força paramilitar existente subordinada ao Exército, face à inexistência de uma Marinha de Guerra), o pessoal totaliza apenas 87 efectivos - 10 oficiais, 16 sargentos e 51 praças.Uma lancha, três semi-rígidos e dois botes pneumáticos constituem a actual "frota" do arquipélago, não se prevendo alterações, no horizonte próximo, "a menos que haja vontade política nesse sentido", acrescentou Hamilton Sousa.Em Timor-Leste, a situação é ainda "mais gravosa", assinalou o capitão-de-fragata Donaciano Gomes, comandante da Componente Naval das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), que conta, tal como em São Tomé e Príncipe, com apenas 87 efectivos para uma área de Zona Económica Exclusiva (ZEE) de cerca de 75.000 quilómetros quadrados (área quatro vezes superior à do território).Com apenas seis anos de existência, os meios são, também, escassos, ressalvou Donaciano Gomes, como comprovam as duas lanchas de patrulha oferecidas pela Cooperação Militar de Portugal, que não conseguem evitar as perdas anuais de 30 a 40 milhões de dólares provocados pela pesca ilegal nas águas timorenses.Portugal, que apresentou também hoje a sua intervenção, destacou a importância da Marinha de Guerra lusa, quer no âmbito das operações militares, quer nas de manutenção de paz quer ainda nas de interessepúblico.Segundo o comandante Novo Palma, chefe da Divisão de Planeamento da Armada, Portugal tem a seu cargo uma área marítima 63 vezes superior ao conjunto do território nacional (5.800 milhões de quilómetros quadrados), dispondo da frota naval e aérea "possível".Às missões militares, em colaboração com outras organizações internacionais, como a NATO, a Armada portuguesa junta às suas operações as relacionadas com o interesse público, como o combate à poluição e ao narcotráfico, busca e salvamento e ao terrorismo.Actualmente, a Marinha de Guerra portuguesa conta com cerca de 13.200 homens, e tem sido a responsável pela maior parte da cooperação militar com as suas congéneres da CPLP, à excepção do Brasil, que já está em contactos com Moçambique para estudar a possibilidade de cooperação militar.O Brasil fez-se representar neste simpósio pelo comandante de operações navais, almirante Aurélio Ribeiro Silva Filho.Timor-Leste disponibilizou-se a acolher o II Simpósio, que deverá ocorrer em 2010.

Empresa australiana vai construir Central Térmica em Tete

O governo moçambicano concedeu uma série de licenças à empresa Riversdale Mining da Austrália para construção de uma central térmica movida a carvão na província de Tete. A informação foi revelada por membros da direcção do empreendimento em Maputo. A central, avaliada em 2 mil milhões de dólares USD, irá produzir 2.000 MW de energia destinada à região da SADC. Os fundos para a construção da central, a ser construída em princípios de 2009, foram obtidos junto de bancos e instituições de crédito internacionais. A Riversdale Mining juntou-se à empresa siderúrgica indiana, Tata Steel, em regime de associação em participação, oferecendo-lhe como contrapartida 35% das licenças concedidas pelo governo moçambicano, abrangendo uma área de 24.960 hectares no valor de 95 milhões de dólares USD. Ao todo, a Riversdale Mining obteve do governo moçambicano uma concessão de 290. 080 hectares.

Protagonismo de Albano Silva cai por terra

A Décima Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, presidida pelo juiz Dimas Marrôa, absolveu todos os réus que foram implicados no alegado “atentado” contra o advogado António Albano Silva. Os advogados de defesa dos seis réus argumentaram que Albano Silva simulou o alegado crime e o Tribunal absolveu-os a todos. Não ficou provado que houve atentado. E também não se provou que os réus tenham-se reunido para o preparar e tenham tentado tirar a vida ao causídico de que é esposa a Primeira-Ministra do Governo de Moçambique, Dra. Luísa Dias Diogo.
Segundo escreve o Semanário Zambeze, na sua edição de ontem, a sala de audiências especialmente preparada para este julgamento, no Comando da Polícia da República de Moçambique na Cidade de Maputo, foi insuficiente para permitir que todos os interessados, entre eles jornalistas dos vários órgãos de Comunicação Social, assistissem à leitura da sentença do «Caso Albano Silva». A sala esteve lotada dado ter-se criado muita expectativa à volta deste processo, pelo facto de os réus e os respectivos advogados de defesa terem argumentado com dados bastantes convincentes, não ter havido o alegado atentado e, dos autos do processo, não constarem elementos suficientes para provar que realmente houve tal ocorrência. O Tribunal acabou por concluir que não se provou que houve de facto atentado, como também não se provou que os acusados alguma vez tivessem reunido no Hotel Rovuma do Grupo Pestana em Maputo, nem mesmo os réus tivessem tentado matar o “ofendido” que é por sinal o marido da Primeira-Ministra, Luísa Diogo. Pelas conclusões do tribunal que absolveu todos os seis réus se infere que tudo não passou de obra e invenção do Dr. Albano Silva com vista a ganhar protagonismo. Sentença O juiz da causa, Dimas Marroa, na sentença que proferiu foi muito claro e objectivo, salientando não haver no processo elementos suficientes para se formar uma convicção da existência do alegado atentado, acrescentando haver falta de exame balístico, falta de exame pericial, falta de reconstituição do crime e ausência de qualquer prova testemunhal. Falhou tudo, em suma. Nenhuma testemunha foi arrolada pela acusação para depor no tribunal, facto este que aliado aos outros factores a que o juiz fez menção no decorrer da leitura da sentença deitou por terra todas as aspirações do alegado “ofendido”. Também se afirma na sentença que não há prova bastante e suficiente da acusação para se poder condenar qualquer dos seis réus arrolados no processo. Quanto ao réu Dudú, famigerado idealista das várias versões sobre as alegadas reuniões conspiratórias no Hotel Rovuma, o juiz fundamentou que as mesmas carecem de alguma prova convincente sobre a existência das mesmas e admitiu muitas dúvidas dado o facto de Dudú ter alterado as suas versões consoante as circunstâncias, não tendo oferecido nenhuma credibilidade nos seus depoimentos. Dudu já ficara conhecido como o homem das sete versões no julgamento do «Caso Carlos Cardoso» de que apenas se conhecem até hoje os autores materiais e alguns mandantes, continuando a opinião pública a falar de mais. Sobre Fernando Magno, a acusação neste caso Albano Silva não conseguiu provar a participação deste no alegado crime. Quanto ao réu Paulo Estêvão, também conhecido por «Danger Man» nada se conseguiu provar. A acusação tentara provar a sua participação no alegado crime usando o depoimento de um motorista de nome Matsena que não conseguiu provar em sede do julgamento ter sido Paulo Estêvão que o perseguira, mas, sim, dois homens “mascarados da cabeça ao tronco”, cujos rostos eram invisíveis. Com rostos ocultos o tribunal entendeu que não se poderia daí concluir que era o réu em causa um dos supostos perseguidores. Quanto ao mesmo réu Paulo Estêvão ou «Danger Man», a acusação referiu que este acenara à empregada do ofendido, Albano Silva, em jeito de saudação, em frente da sua residência – a mesma da Primeira-Ministra dado tratar-se do marido de Luísa Dias Diogo. Mas Silva recusou-se a trazer a empregada para depor, facto que acabou ficando sem prova, provando-se apenas que não houve nenhum ilícito penal praticado pelo réu. Sobre os restantes réus o tribunal concluiu não haver matéria suficiente para sustentar que os mesmos tenham praticado o alegado crime. Deste modo Albano Silva sofre o maior revés da sua carreira profissional e esta sentença poderá levar a que os advogados de outros casos conotados com este, designadamente o do assassinato do jornalista Carlos Cardoso em 22 de Novembro de 2000, possam ainda vir a pedir ao Tribunal Supremo a revisão extraordinária de sentenças. De referir que no caso «Carlos Cardoso», de que há autores materiais confessos condenados e a cumprir penas maiores de cadeia, Albano Silva foi um dos mais activos causídicos da acusação em representação do ex-Banco Comercial de Moçambique que acabou sendo adquirido pelo Grupo BCP e acabando absorvido pelo Banco Internacional de Moçambique, hoje designado por BIM Millennium. Posteriormente à leitura da sentença do «Caso Cardoso» propriamente dito, passou-se à fase de tentar esclarecer quem teriam sido os prováveis mandantes do crime que pôs termos à vida de Carlos Cardoso, editor e proprietário do METICAL, jornal que fechou após a sua liquidação física. Nessa fase passou a ser um dos principais suspeitos, Nympini Chissano, entretanto já falecido, filho do ex-presidente da República de Moçambique Joaquim Chissano. Albano Silva chegou mesmo a aparecer publicamente como advogado de Nyimpini Chissano, sobre quem Carlos Cardoso escrevera artigos que o próprio filho primogénito de Joaquim Chissano, em sede do Tribunal que julgou o «Caso Cardoso», dissera que desagradaram muito à sua família. A Ordem de Advogados de Moçambique acabou impedindo Albano Silva de continuar como advogado do filho do presidente Chissano, alegando haver “incompatibilidades”. O mesmo advogado a servir partes contraditórias deixaria a justiça em grandes embaraços.

O CPMO divulga resultados económico-financeiros ocorridos nos meses de Maio e Junho

O Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique (CPMO), reunido ontem, na sua sexta sessão ordinária, apreciou o Documento de Política Monetária que reporta sobre os desenvolvimentos económico-financeiros ocorridos nos meses de Maio e Junho bem como sobre as perspectivas para o mês de Julho de 2008, destacando o seguinte:
1. Panorama internacional e regional
A contínua subida dos preços do petróleo e dos cereais é uma das principais causas para a redução do crescimento e reemergência dos riscos inflacionários ao nível mundial, afectando as economias avançadas e em desenvolvimento. A aceleração da inflação foi notória nas economias desenvolvidas, tendo, em Maio de 2008, atingido nos Estados Unidos da América 4,2%, na União Europeia 3,7%, no Japão 1,3% e no Reino Unido 3,3%. Contrastando com a postura tomada nos primeiros meses do corrente ano, e em face desta tendência altista, os bancos centrais destes países optaram pela manutenção das suas taxas de juro de política monetária, com vista a criar espaço para o crescimento económico, fragilizado desde a eclosão da crise financeira internacional. O preço do petróleo no mercado internacional manteve a sua tendência altista no mês de Junho de 2008, tendo atingido cerca de USD 144 por barril no passado dia 30. Entretanto, no mês de Maio, os preços dos cereais registaram uma redução, nomeadamente de 9,24% no preço do trigo, 0,58% no do arroz e 1,3% no do milho. Apesar da recente redução, o preço do arroz atingiu já um aumento de 215% em termos anuais. Também, no dia 30 de Junho de 2008, a cotação média do ouro era de USD 924,1 a onça, traduzindo-se numa valorização mensal de 4,31% e anual de 42,4%. Em Junho de 2008, O Dólar norte-americano continuou a perder valor perante algumas moedas, depreciando, em termos anuais, em 14,1% e 13,8% em relação ao Euro e ao Yene, respectivamente. No tocante às economias de mercado emergentes, tendo em conta as pressões inflacionárias registadas nos primeiros cinco meses do ano, os Bancos Centrais do Brasil e da Índia decidiram, em Junho de 2008, rever em alta as suas taxas de juro em 50pb para 12,25% e em 75pb para 8,50%, respectivamente, enquanto que os Bancos Centrais da China e Coreia optaram pela manutenção das respectivas taxas nos 7,47% e 5,0%. Relativamente aos países da SADC, dados disponíveis mostram que o crescimento económico anualizado desacelerou na República da África do Sul, no primeiro trimestre de 2008, em 3,2 pp para 2,1%, a cifra mais baixa desde o terceiro trimestre de 2001. Por outro lado, em face do aumento do preço do petróleo e dos cereais no mercado internacional, no mês de Maio, a inflação acelerou na África do Sul em 0,6pp para 11,7%, no Botswana em 1pp para 12,1% e na Zâmbia em 80pb para 10,9%. Entretanto, a inflação desacelerou nas Maurícias em 10pb para 8,8% e na Tanzânia em 60pb para 9,1%.
2. Panorama interno
Os dados preliminares do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que no primeiro trimestre do corrente ano o PIB cresceu 3,5%, contra 8.1% em igual período de 2007. Os sectores da economia que contribuíram para o fraco desempenho do primeiro trimestre foram: Electricidade e Água (-10,4%), Indústria Transformadora (-9,0%) e Comércio e Serviços de Reparação (-0,8%). Em contrapartida, o sector da indústria extractiva mineira cresceu 12,6% e o dos hotéis e restaurantes 11,8%. No que concerne aos preços, dados de Junho divulgados pelo INE indicam uma ligeira variação positiva do IPC da cidade de Maputo de 0,12%, após a deflação registada em Maio, elevando a inflação homóloga para 10,36% e a média móvel de doze meses para 10,35%. Para a inflação mensal de Junho, contribuiu o agravamento dos preços do arroz (2,0%), gasolina (5,7%), amendoim (1,4%), óleo alimentar (2,2%), feijão nhemba (12,1%), transportes de passageiros, de longo curso (4,9%) e do açúcar (2,0%). No mês de Junho de 2008, as intervenções do Banco de Moçambique no Mercado Cambial Interbancário permitiram que a taxa de câmbio se fixasse nos 24,01 Meticais por Dólar norte-americano no dia 30 de Junho, equivalente a uma apreciação mensal e homóloga da ordem dos 0,6% e 6,6%, respectivamente. Em face da situação de liquidez no mercado, as intervenções do BM nos Mercados Interbancários permitiram esterilizar 337 milhões de Meticais, o que contribuiu para o cumprimento da meta da Base Monetária estabelecida para Junho (17,044 Milhões de Meticais).