A contribuição dos doadores para o Orçamento do Estado poderá ser reduzida dos actuais 54,3 por cento para 44,3 por cento em 2011, resultado do alargamento da base tributária e da atracção de mais investimento directo estrangeiro e nacional. Reunido ontem, em Maputo, na sua 20ª Sessão Ordinária, o Conselho de Ministros analisou e aprovou o cenário fiscal de médio prazo para o período 2009-2011, um instrumento de política económica e de planificação que faz a projecção do envelope de recursos que estarão disponíveis para o referido período.
O cenário avança que para 2008, o Orçamento do Estado dispõe de 90.197 milhões de meticais, 45,7 por cento do valor representando a contribuição interna. Para o próximo ano, o orçamento necessário será de 90.468 milhões de meticais, dos quais 50 por cento resultarão da contribuição dos doadores e a outra metade será proveniente dos recursos internos. Em 2011, o Orçamento do Estado será de 107.692 milhões de meticais, dos quais 55,7 por cento oriundos de recursos internos e 44,3 por cento vindo dos doadores.
Em declarações a jornalistas em Maputo, momentos após a reunião do Conselho de Ministros, o porta-voz do Governo, Luís Covane, explicou que o Estado estará em condições de angariar mais receitas sem sobrecarregar os actuais impostos.
“Para além do já referido alargamento da base tributária, temos vários projectos de investimento, uns em fase de realização e outros em carteira, porque só assim teremos contribuintes que tornarão possível as nossas previsões”, disse.
O porta-voz do Governo realçou ainda o facto de no cenário fiscal para 2009-2011, uma atenção especial ser dedicada a um plano de acção para a produção de alimentos, prevendo-se que absorva cerca de 10 por cento dos recursos disponíveis em 2009 e 12.9 por cento do valor contabilizado para 2011.
“Entre os anos de 2009 e 2011 esperamos que o crescimento económico seja de sete por cento por ano, e que as receitas do Estado cresçam a uma média anual de 0,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). A inflação será de sete por cento em 2009, 6,4 por cento em 2010 e 6,2 por cento em 2011”, afirmou Luís Covane.
A fonte referiu-se igualmente aos factores que poderão pressionar o Orçamento do Estado no período em análise, tendo destacado a reforma salarial actualmente em curso na função pública, as eleições gerais de 2009, a oscilação “com tendência para o aumento do preço dos combustíveis no mercado internacional”, e o plano de acção para a produção de alimentos.
“Somos um país rico em recursos naturais. Temos terras férteis e água, por isso não podemos continuar dependentes da importação de alimentos. Foi por essa razão que accionámos o plano de produção de alimentos”, disse o porta-voz do Governo.
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