sábado, 31 de maio de 2008

Binómio deficitário entre nós!..

Existem elementos que quase sempre são esquecidos da equação mesmo que ocasionalmente se fale deles. Nesta categoria podemos referir a palavra e questão patriotismo. Associado a democracia quase nunca ele aparece referido.Por vezes cai-se numa monotonia e mecanicismo redutor. Montam-se estruturas ou instituições democráticas, realizam-se eleições periódicas e depois dizem que vivemos em democracia. A vida de um país tem as suas estatísticas mas não se resume a um mero exercício estatístico. As belas proclamações sobre a Unidade Nacional, sua necessidade, resultam vazios quando não há factos concretos que corroborem com elas. Uma Unidade Nacional que não tenha em vista algo concreto, consensual, de valor apreciado por todos, e destituída de sentido e não possui valor real. Todas as tentativas de ludibriar os cidadãos tem dias contados como os acontecimentos vezes sem conta o mostram. Enganou-se quem pensou que podia enganar o povo moçambicano o tempo todo. Uma liderança que provocou a desarticulação do país, que inviabilizou todo um projecto de construção de uma nação sólida e vibrante foi perdendo a confiança dos seus concidadãos ao longo do tempo. Agora martelam as teclas contidas no compêndio da demagogia, agitam bandeiras e até procuram e usam o orçamento de estado para adquirir mais bandeiras mas os cidadãos estão ganhando consciência do logro em que durante décadas estiveram metidas. Pode-se tentar manipular, reprimir os cidadãos, mesmo comprar parte deles mas nada disso vai conseguir conquistar a sua simpatia. O binómio patriotismo-democracia apresenta grandes deficits entre nós e muito pouco esta sendo feito para inverter o cenário. Todos os países que conseguiram realizar algo notável na sua história, fizeram-no através de uma combinação entre patriotismo e participação. O desenvolvimento de um país depende da participação de seus cidadãos nas tarefas pertinentes. Com trabalho, criatividade, inteligência, empenho e entrega viu-se emergir casos de resistência incrível que transformaram pequenos países em autênticas potências. Mercantilismo político, a venda e o retalhar do país segundo interesses específicos de políticos significam que não há amor pelo país, que não há patriotismo. Sem patriotismo deixa de haver motivação e interesse em trabalhar e empenhar-se pelas causas nacionais e públicas. Quando se olha para o Moçambique em que virou cultura crer-se que cabrito come onde está amarrado, se observa a luz do dia agentes da autoridade policial extorquindo cidadãos apanhados em flagrante delito criminal, quando funcionários da Alfandegas e Policia de Transito, PIC, Tribunais se compram com algumas notas, quando os responsáveis pelos pelouros diversos da administração pública comercializam a razão de ser de suas funções, coloca-se o país numa situada de crise séria, com consequências graves para o tecido nacional. Aquele desenvolvimento que se diz não estar acontecendo deve-se a razões concretas. Quase todos os projectos que se realizam beneficiam quase sempre o mesmo grupo de pessoas. Para a maioria a festa só acontece quando conseguem beneficiar de mais uma fonte de água. Para uns moçambicanos que poderíamos denominar de segunda um fontanário é motivo de celebração. Para os moçambicanos de primeira sua fome em grandezas e luxos não é saciável. Agora está na moda exibirem-se com os últimos modelos de automóveis e com palacetes em que até é usado mármore italiano como se o de Montepuez não servisse. Fruto de salários auferidos honestamente é que todo este fausto não provem. Os governantes fecham os olhos a todo o tipo de irregularidades e ilegalidades. O verbo praticado e não tocar nos eleitos, nos especiais, nos detentores do poder, nos protagonistas da libertação nacional. Os Estatutos do movimento de libertação que ajudaram a fundar foram sendo rasgados conforme os apetites da elite foram crescendo. Uns poucos vivem escandalosamente bem e a maioria vegeta sem saber o que será o almoço de amanhã. Aqui aparece a questão patriotismo, equilíbrio, democracia, dignidade governamental e das elites nacionais. Aqueles projectos que teriam significado e impacto para a maioria dos moçambicanos poucas vezes merecem prioridade de tratamento. Moçambique não se poderá tornar próspero com os seus cidadãos afastados daquilo que são as agendas que trariam desenvolvimento para o mesmo. Campanhas como a do Made in Mozambique são mensagens incompletas quando ministros e directores nacionais que a promovem, colocam seus filhos estudando no estrangeiro, depositam os dinheiros acumulados sabe-se lá como no estrangeiro, investem no estrangeiro. É fácil falar em nome do povo moçambicano, dizer que se está interessado e empenhado no seu progresso. Outra coisa é tornar isso alguma coisa que se possa ver realizado. Quem autoriza as licenças de corte e exportação de madeira sem respeitar os limites impostos pelos critérios de exploração racional sustentável de recursos naturais renováveis não ama seu país. Quem se limita a atribuir licenças para a captura de camarão sem respeitar e observar as limitações naturais, o ciclo de reprodução e crescimento do recurso não ama seu país. Este amar de que falamos não tem nada a haver com romantismos decalcados e vazios de conteúdo. Trata-se de sentido de Estado e governo independente, soberano por parte de quem está exercendo funções governamentais. Trata-se de um atitude e postura que os partidos políticos e governos adoptam no sentido de preservar a independência nacional e garantir a defesa dos interesses nacionais e sobretudo agir no sentido de colocar os cidadãos no centro e não periferia das agendas. Trata-se da promoção da cultura de participação, tolerância, inclusão e sentido de servir a pátria que é de todos nos. Quando este sentimento para com o país está em deficits graves observa-se a sua substituição por uma corrida ao saque, roubo, aproveitamento ilícito, crime, nepotismo, destruição dos valores ético-morais e culturais essenciais para a construção da fibra nacional. Aquela fraqueza parlamentar muitas vezes denunciada deriva da ausência de um sentido de pertença a uma entidade nacional, a nação. As diversas opções em prática são feitas sem contar ou considerar as consequências para aquilo que e o todo e a nação. Daí toda esta miséria inaceitável e incompreensível…
(Noé Nhantumbo)
CANAL DE MOÇAMBIQUE – 30.05.2008

Guebuza family has finger in every pie

After he became President at the beginning of 2005 Armando Guebuza, did not stop developing his portfolio of investments. Better still, he and his family have since then expanded their business network via various companies in which they own stakes. The firm Moçambique Gestores (MG), of which the President is one of the shareholders, is present in the Maputo Port Development Company (MPDC) which runs the capital’s port. Meanwhile Guebuza’s family company Focus 21 owns a stake in the navigation company Navique, is a partner in the South African energy company Sasol and is involved in the bank BMI. Furthermore, the President is also a shareholder in the mobile telephone company Vodacom via his stake in Intelec Holdings. He can also be found in Moçambique Capitais, a firm which has just launched the Moza Banco in partnership with Geocapital owned by the Macao magnate Stanley Ho.Guebuza’s new partners. Intelec Holdings, the company chaired by the head of the Confederaçao das Associaçoes Economicas (CTA, employers’ association), Salimo Amad Abdula, is to go into exploring for chalk and other ore with the aim of opening a cement works. To this end, it is participating in the creation at the beginning of May in Elephant Cement Moçambique Lda (ECM) with a 15% stake. The leading shareholder in ECM, with 85%, is Shree Cement Ltd, an Indian cement manufacturer represented in this transaction by its financial director, Ashok Bhandari. Intelec Holdings has at the same time launched into another project. Represented by its general manager Tomas Arone Monjane, it has founded a consulting and expertise company called Intelec Business Advisory & Consulting Lda (Intelec B.A.C) jointly with a Mozambican resident in Cape Town (South Africa), Tania Romana Matsinhe (the company’s CEO, with a 35% stake), Catarina Mario Dimande from Maputo (12.5%) and Armando Ndambi Guebuza (12.5%). The latter is none other than one of President Geubuza’s sons who has studied in South Africa. Intelec BAC will carry out market studies and reports on the business environment for its clients.All the family is involved. Ndambi Guebuza is already a shareholder, as are his brother, his two sisters and his parents, in the family firm Focus 21. His sister Valentina Guebuza owns a small minority (2.5%) in Beira Grain Terminal SA, a company created at the beginning of 2007 to operate the cereals terminal at the port of Beira (ION 1209), while the Mozambican President’s eldest daughter, Norah Armando Guebuza, has joined forces with Zimbabweans and Mozambicans to launch the firm MBT Construçoes Lda, specialised in construction and public works, at the beginning of the year. She is married to the Mozambican Tendai Mavhunga, who for his part is in partnership with Miguel Nhaca Guebuza, one of the Mozambican President’s brothers, in a construction industry consulting company Englob-Consultores Lda (ION 1200). This is the same Miguel Guebuza who has just been appointed to the board of the new firm Mozambique Power Industries, which will manufacture and market electricity transformers. This company’s shareholders are Wilhelm François Jacobs, Munir Abdul Sacoor, Marilia Americo Munguambe and Christoffel Cornelius Koch. For her part, Ana Maria Dai, the twin sister of Mozambican First Lady Maria da Luz Dai Guebuza, is a shareholder in Macequece Lda alongside another member of her family, José Eduardo Dai. Her brother, Tobias Dai, is a former Defence Minister. Last year, Macequece created the mining company Mozambique Natural Resources Corp in partnership with International Minerva Resources BV.Discreet withdrawal. Nevertheless, President Guebuza has just sold his stakes in two companies. In mid-April he withdrew from Mavimbi Lda (fishing) whose ownership is now split between Moises Rafael Massinga (38%) and a consortium whose members have not been revealed. Similarly, Mozambique Gestores and the former Minister Teodato Hunguana have sold their stakes in Sociedade de Aguas de Moçambique Lda to Joao Manuel Prezado Francisco and Totem Investments whose shareholders are not known since this company was created before the law obliging their disclosure. The time has come for Guebuza to become more discreet in business!

Conjura dos Especuladores Globais provoca a Crise Financeira Mundial

SISTEMA FINANCEIRO INTERNACIONAL ABUSA DO REGIME DEMOCRÁTICO

A necessidade dum sistema financeiro global, o falhanço da alternativa socialista, a fraqueza dos sistemas políticos, interesses políticos e económicos interlaçados e nas mãos de sistemas comuns, são os ingredientes mais relevantes da crise económica em curso.O povo cada vez arqueja mais com a carga de trabalhos mal pagos e de impostos; sente-se não tomado a sério pela elite. O capitalismo desculpa-se com a falta de formação das pessoas para possíveis empregos e tem o descaramento de afirmar que a injustiça é mais uma questão de sentimento. Por outro lado, embora em conivência com a política, a Economia desculpa-se com os políticos apontando-os, em voz baixa, como responsáveis na intenção de os usar como ópio para iludir o povo. Esperam do político que este crie uma atmosfera de optimismo crente que deve ver na moral um impedimento do desenvolvimento. Relegam a moral para a Igreja ou para a religião e mesmo aqui só na função de meio anestesiante. A distribuição da riqueza e do bem-estar nacional bem como a possibilidade de acesso a elas, cada vez se tornam mais injustas. Não pode haver confiança numa ordem económica que não é justa no reconhecimento do trabalhador e que despreza mesmo um mínimo de ética social. O dinheiro, a proveniência social e a pertença a uma classe social, como na sociedade arcaica, determinam cada vez mais o currículo das pessoas.O trabalho deixa de ser valorizado em favor da especulação. Não vale a pena trabalhar, não se reconhecem os talentos e a diferença do que recebe quem trabalha e quem não trabalha não motiva ao trabalho. O sistema tem bons mecanismos de defesa. A revolta impede-se financiando-se muitos milhões de desempregados e casos sociais com esmolas humilhantes. Numa sociedade cada vez mais virtual, os talentos só são reconhecidos nos centros da grande especulação. Os ganhos são privatizados e as perdas socializadasA ordem social presente é boa para os mais fortes. Quando o Presidente da Alemanha, Horst Köhler, um economista de grande relevo, se vê obrigado a afirmar que os mercados financeiros internacionais se tornaram monstros, a situação tem de ser mesmo caótica. Foi sintomático o facto da alta finança e dos bancos engoliram isto em seco e se calarem. Embora o governo alemão os tenha subvencionado com biliões de euros, para impedir a sua bancarrota e a perda de confiança no sistema bancário, os banqueiros não se dignaram pedir desculpa ao povo pelos erros cometidos.A crise financeira com a cumplicidade dos bancos está a ser paga pelos contribuintes e não por aqueles que a causaram. Políticos e banqueiros arranjam-se entre eles e depressa, para que o povo não note o que realmente acontece. Aqui a solidariedade de baixo para cima funciona, tendo os pequenos de pagar as bolhas de ar dos bancos. Impede-se que bancos vão à falência e que milionários percam o dinheiro da própria especulação. Depois falta o dinheiro ao Estado noutros lugares. Os lucros da prosperidade são distribuídos injustamente. Os operadores que investem globalmente e especialmente na índia e na China precisam dum sistema financeiro global. O mundo financeiro impera, à custa da disciplinacão do bem-estar do proletariado europeu e da calasse média. Esta é que suporta os riscos. Trata-se duma socialização do desenvolvimento, agora à custa dos mais carenciados em todo o mundo, atendendo a que, por toda a parte, quem sofre é a classe desfavorecida. O valor do dinheiro é artificial, dependendo da procura especulativa sem um valor correspondente real de depósito em ouro como era outrora. Agora o ouro dos bancos são os cidadãos que funcionam como fiadores através dos impostos que entregam ao Estado. Os banqueiros que provocaram a crise são licenciados com indemnizações de milhões ou com reformas de sonho. Também os grandes accionistas não são castigados porque o Estado cobre a sua ganância e encobre as suas falhas. O Estado que só está interessado em impostos ajoelha-se perante a praga dos gafanhotos, os accionistas especuladores que, por sua vez só se interessam com lucros desmedidos. Um Estado no Estado. Nas inspecções e conselhos fiscais têm assento os políticos que são bem servidos. Nesta crise deixaram o rabo de fora mas pouco se mudará até nova crise financeira. Não se preocupam com a institucionalização de sistemas de alarme preventivo porque o povo é o fiador e os responsáveis entretanto safaram-se.Um sistema que tão bem vive do sistema democrático não deveria humilhar a democracia nem os cidadãos a ponto destes se virem obrigados a compreender o terrorismo anónimo como única forma de reagir ao anonimato duma economia desumana.Este sistema financeiro não se torna mais justo apesar de incluir nele também os especuladores árabes e asiáticos. De facto, a generalização do bem-estar pretendida pela globalização, a nível mundial e que deveria ir em benefício também da população simples, está a ser aproveitada por especuladores sem escrúpulos das oligarquias internacionais. O mundo preciso é de reduzir o número de pobres e não de aumentar desproporcionalmente os exploradores desalmados dos Estados. A criatividade e a inovação têm de se orientar para o bem comum do povo. Seria falso se este sistema económico incontrolado viesse a justificar um socialismo barato administrador da miséria. A arrogância dum capitalismo exagerado fundamenta-se na constatação de que os agrupamentos ideológicos que lhes poderiam fazer frente não têm autoridade nem cabedal ideológico capaz pelo facto de continuarem presos nas ideias materialistas dualistas do século XIX já ultrapassadas pela realidade e pela ciência.Urge interromper nas sociedades o automatismo da pobreza. Um sistema económico e social em que todos trabalham no duro e apesar disso só proporcione à maior parte da humanidade a dureza da vida do dia a dia não se pode legitimar a si mesmo nem dar resposta a pessoas com um estado mais desenvolvido da consciência. O capitalismo tem que recuperar o seu rosto humano que perdeu a partir da reunificação da Alemanha.

sexta-feira, 30 de maio de 2008

Polícia apresenta falso médico e três enfermeiros em Luanda

A Polícia angolana apresentou sábado último em Luanda, um falso médico e três "enfermeiros" que exerciam actividade ilegalmente. Tal caso é idêntico a um que sucedeu na mesma altura em Maputo onde no Hospital Central um mecânico foi apanhado a exercer medicina há vários anos. O falso médico e os três enfermeiros, que exerciam as suas actividades em Luanda foram na semana passada, apresentados à imprensa angolana. Segundo o Jornal de Angola citando o chefe do Departamento de Informações e Análises, da Direcção Provincial da Polícia Económica de Luanda, superintendente Arcílio Frederico Cassoma, os cidadãos identificados nos autos como sendo Litho Mpassi, presumível doutor, de 37 anos de idade, Simão Nzuiki de 30, Diane Mguinguia de 28, e Lando Paulo de 19 anos, supostos enfemeiros, foram encontrados em flagrante delito a realizarem uma cirurgia no intestino de um cidadão que padece de uma hérnia inguinal. Os mesmos, de acordo com a fonte, não ostentam qualquer documentação ou carteira profissional que os habilite ao exercício da actividade de medicina. O local em que se realizavam as actividades médicas, não apresentavam condições de higiene e técnicas exigidas para uma actividade dessa envergadura. Arcílio Cassoma referiu que os indivíduos em causa, foram detidos nos termos do Artigo 236 conjugado com o 360 do Codigo Penal angolano, por exercício ilegal de função pública titulada. O paciente, de acordo com o superintendente Arcílio, identificado por Silva Costa encontra-se no Hospital Josina Machel. No local, a reportagem do Jornal de Angola soube que o grupo, cujo líder é o "doutor" Litho Mpassi, já submeteu cinco pessoas a cirurgias. Os especialistas de Inspecção e Investigação da Polícia Económica apreenderam, também, vários materiais como afastadores, chapéus, máscaras, lençóis de cama, batas entre outros que eram utilizados durante os trabalhos. O superintendente Arcílio fez saber ao Jornal de Angola que os integrantes da rede têm residência fixa em Luanda, e exerciam a actividade no centro médico denominado "Eureca", sito no município de Cazenga, bairro dos Combustíveis-Mabor. No local, prestavam serviços de medicina geral, pequenas cirurgias, análises clínicas, ginecologia-obstetrícia, consulta pré-natal e partos. Por forma a acabar com estas práticas macabras, a Polícia angolana lançou uma operação denominada "Manvipi", cujo objectivo visa desmantelar a rede de falsos médicos.

Antigo Adido de Imprensa da Casa Branca denuncia maquiavelismo de Bush


Num livro a ser lançado nos Estados Unidos na próxima segunda-feira pelo antigo adido de imprensa da Casa Branca, Scott McClellan, o actual governo norte-americano é apresentado como maquiavélico. Intitulado, “O Que Aconteceu: No Interior da Casa Branca de Bush e a Cultura da Fraude em Washington” (What Happened: Inside the Bush White House and Washingtons Culture of Deception), o livro traça uma imagem de manipulação ostensiva dos factos relacionados com o Iraque, de “divulgação sub-reptícia de informações secretas” pelo próprio governo, de uma Casa Branca “atolada em propaganda”, e de golpes baixos envolvendo pessoas próximas do presidente Bush, como foi o caso de Lewis Libby que chegou a ser condenado a mais de 2 anos de cadeia por crime de perjúrio e de obstrução à justiça. O presidente Bush viria a conceder uma amnistia a Libby. Tratando da invasão do Iraque, Scott McClellan afirma que o presidente Bush serviu-se do ataque de 9 de Setembro contra as torres gémeas de Nova Iorque como pretexto para invadir aquele país, alegando a posse de armas de destruição massiva por parte do regime de Saddam Hussein. Na realidade, o objectivo era a redefinição da geopolítica do Médio Oriente em que Bagdade serviria de placa giratória para os desígnios hegemonistas de Washington. O autor tem sido alvo de críticas por parte de antigos colegas seus e de dirigentes do actual governo norte-americano. Alguns acusam McClellan de ter demorado bastante a fazer as suas revelações, e que ele próprio defendera tudo quanto agora denuncia, em particular os pretextos utilizados pela Casa Branca para desencadear a guerra de agressão contra o Iraque. A secretária de Estado, Condoleezza Rice, rejeita a tese defendida por McClellan relativamente ao Iraque, afirmando que Bush fora “bastante claro” de que as preocupações de que Saddam Hussein possuía armas de destruição massiva haviam sido a razão fundamental para o lançamento da guerra. Em declarações à imprensa nas vésperas do lançamento do livro, Scott McClellan afirmou ter acreditado piamente em Bush e de gente próxima do presidente, só se apercebendo mais tarde do logro em que caíra. (Redacção /BBC World / CNN)

Governo sul-africano vai documentar imigrantes ilegai

A Ministra sul-africana do Interior, Nosiviwe Mapisa-Nqakula, anunciou ontem (Quinta-feira) que o Governo do seu país poderá emitir documentos de identificação para os imigrantes ilegais residentes na África do Sul.
Falando a um comité parlamentar mandatado para estudar as causas do surto de violência xenófoba contra estrangeiros negros, Mapisa-Nqakula disse que os imigrantes ilegais representam uma grave ameaça de segurança contra a África do Sul se os mesmosc o n t i n u a r e m indocumentados.`Para a segurança do nosso país é importante o registo de todas as pessoas residentes na África do Sul. Para aqueles que já se encontram no país, o Governo terá de analisar as várias opções a sua disposição´, disse a Ministra.Actualmente, a Polícia enfrenta enormes dificuldades para localizar os imigrantes ilegais indiciados de vários crimes pelo facto de o Ministério do Interior não possuir o seu registo. `Quer seja uma autorização temporária ou outro tipo de identificação, o mais importante é que estejam todos devidamente identificados´, explicou a Ministra.Ela não revelou a data provável do início do processo de identificação dos ilegais, limitando-se a afirmar que o assunto deve ser encarado com a máxima urgência, logo que a Polícia conseguir conter a actualonda de violência xenófoba e que forçou mais de 25.000 estrangeiros a abandonar as suas residências.O Governo já anunciou uma moratória que suspende a detenção e deportação de todos os imigrantes ilegais afectados pelos ataques. `Não poderão ser deportados todos aqueles que foram afectados pela violência. Não podemos continuar a violar os seus direitos deportando os mesmos´, disse.A delegação ministerial que foi mandatada pelo Governo para estudar as causas dos ataques ainda não conseguiu concluir a sua investigação. `Não podemos dizer quando é que vamos conseguir apurar todas as causas que desencadearam os ataques. Seria prematuro elaborar agora um relatório sobre as causas que levaram a Africa do Sul a esta fase´, afirmou.Questionada pelo deputado da Aliança Democrática do (DA), Partido da oposição, Mark Lowe, a explicar as razões que a levaram a afirmar inicialmente o envolvimento de uma `terceira força´ nos ataques, Mapisa-Nqakula respondeu que ela havia somente colocado algumas questões.`Da forma como as coisas ocorreram fizeram-nos levantar algumas questões. Para encontrarmos algumas respostas temos que fazer perguntas. Não sabemos se foi uma terceira força, mas não podemos descartar essa possibilidade´, disse ela. Mapisa-Nqakula, que diz acreditar que a pobreza não foi a causa dos ataques, vincou que os centros de acomodação erguidos para os estrangeiros são apenas uma medida temporária e que o principal objectivo do Governo é a sua reintegração no seio das comunidades locais.`Estes são abrigos temporários enquanto continuamos a lutar com os desafios que o nosso país actualmente enfrenta. Não é nossa intenção criar centros permanentes para os refugiados, pois isso seria o mesmo que dizer que apoiamos a xenofobia´, disse.Mapisa-Nqakula defendeu a política do seu país com relação aos cidadãos estrangeiros, afirmando que a política do Governo de reintegrar os refugiados nas comunidades já havia sido `considerada como sendo a melhor prática´ em muitos outros países.

Governo sul-africano vai documentar imigrantes ilegais

A Ministra sul-africana do Interior, Nosiviwe Mapisa-Nqakula, anunciou ontem (Quinta-feira) que o Governo do seu país poderá emitir documentos de identificação para os imigrantes ilegais residentes na África do Sul.
Falando a um comité parlamentar mandatado para estudar as causas do surto de violência xenófoba contra estrangeiros negros, Mapisa-Nqakula disse que os imigrantes ilegais representam uma grave ameaça de segurança contra a África do Sul se os mesmosc o n t i n u a r e m indocumentados.`Para a segurança do nosso país é importante o registo de todas as pessoas residentes na África do Sul. Para aqueles que já se encontram no país, o Governo terá de analisar as várias opções a sua disposição´, disse a Ministra.Actualmente, a Polícia enfrenta enormes dificuldades para localizar os imigrantes ilegais indiciados de vários crimes pelo facto de o Ministério do Interior não possuir o seu registo. `Quer seja uma autorização temporária ou outro tipo de identificação, o mais importante é que estejam todos devidamente identificados´, explicou a Ministra.Ela não revelou a data provável do início do processo de identificação dos ilegais, limitando-se a afirmar que o assunto deve ser encarado com a máxima urgência, logo que a Polícia conseguir conter a actualonda de violência xenófoba e que forçou mais de 25.000 estrangeiros a abandonar as suas residências.O Governo já anunciou uma moratória que suspende a detenção e deportação de todos os imigrantes ilegais afectados pelos ataques. `Não poderão ser deportados todos aqueles que foram afectados pela violência. Não podemos continuar a violar os seus direitos deportando os mesmos´, disse.A delegação ministerial que foi mandatada pelo Governo para estudar as causas dos ataques ainda não conseguiu concluir a sua investigação. `Não podemos dizer quando é que vamos conseguir apurar todas as causas que desencadearam os ataques. Seria prematuro elaborar agora um relatório sobre as causas que levaram a Africa do Sul a esta fase´, afirmou.Questionada pelo deputado da Aliança Democrática do (DA), Partido da oposição, Mark Lowe, a explicar as razões que a levaram a afirmar inicialmente o envolvimento de uma `terceira força´ nos ataques, Mapisa-Nqakula respondeu que ela havia somente colocado algumas questões.`Da forma como as coisas ocorreram fizeram-nos levantar algumas questões. Para encontrarmos algumas respostas temos que fazer perguntas. Não sabemos se foi uma terceira força, mas não podemos descartar essa possibilidade´, disse ela. Mapisa-Nqakula, que diz acreditar que a pobreza não foi a causa dos ataques, vincou que os centros de acomodação erguidos para os estrangeiros são apenas uma medida temporária e que o principal objectivo do Governo é a sua reintegração no seio das comunidades locais.`Estes são abrigos temporários enquanto continuamos a lutar com os desafios que o nosso país actualmente enfrenta. Não é nossa intenção criar centros permanentes para os refugiados, pois isso seria o mesmo que dizer que apoiamos a xenofobia´, disse.Mapisa-Nqakula defendeu a política do seu país com relação aos cidadãos estrangeiros, afirmando que a política do Governo de reintegrar os refugiados nas comunidades já havia sido `considerada como sendo a melhor prática´ em muitos outros países.

Empresário baleado na porta da sua casa

Foi baleado na noite de quinta-feira, na entrada da sua residência, o cidadão António Souto, empresário e presidente do Conselho de Administração da GAPI-SI, horas depois de testemunhar a tomada de posse de novos administradores daquela instituição financeira de desenvolvimento rural.
Entretanto, fonte próxima da vítima afirmou que o crime não tem nenhuma relação com o sucedido, presumindo-se, apenas, que o móbil tenha sido tentativa de roubo da viatura em que viajava, um Jeep Cherokee, cuja matrícula não foi possível identificar.O crime deu-se pouco depois das 19 horas na Avenida Marginal, quando António Souto regressava à sua casa tendo sido interpelado a escassos centímetros da entrada por três indivíduos munidos de duas metralhadoras do tipo AKM, com claras intenções de assaltá-lo.Não se conhecem as circunstâncias em que se deu a ocorrência, sabendo-se, apenas, que, depois de o retirarem da viatura, os assaltantes dispararam contra ele tendo um dos projécteis o atingido de raspão na cabeça.Desconhecem-se, igualmente, as causas que teriam levado os assaltantes a atirarem contra a vítima, uma vez que, segundo a nossa fonte, António Souto não ofereceu nenhuma resistência à sua acção.Minutos depois de alvejado, Souto foi socorrido e encaminhado para o Hospital Central de Maputo (HCM) onde foi atendido e até ao fecho da presente edição, de acordo com a nossa fonte, aparentava gozar de boa saúde. Informações em poder do `Notícias´ indicam que a viatura de António Souto viria a ser recuperada horas mais tarde abandonada algures no bairro da Coop, na cidade de Maputo, não se sabendo se continuava com os bens com que fora roubada. Entretanto, contactos efectuados junto da Polícia da República de Moçambique, no Comando da Cidade, para confirmar a ocorrência dos factos mostraram-se infrutíferos, uma vez que as pessoas indicadas para falar à Imprensa disseram desconhecer o assunto, não obstante ter dado entrada naquela instituição, segundo a nossa fonte.

terça-feira, 27 de maio de 2008

Mbeki sob pressão para se demitir

África do Sul em polvorosa.
* Recrudesce violência xenófoba.
Até ao momento já perderam a vida mais de 50 pessoas, incluindo moçambicanos, como consequência da onda de violência xenófoba que se faz sentir em diversas partes do país. O semanário de maior tiragem da África do Sul, «Sunday Times», exigiu que Thabo Mbeki se demitisse do cargo de presidente da República por manifesta complacência e indecisão perante o agravar da situação, em que imigrantes e refugiados indefesos são espancados até à morte e os seus haveres pilhados ou destruídos.Num editorial na edição de ontem, o periódico salienta que só na passada quarta-feira à noite, dia 21, é que Mbeki decidiu desdobrar tropas nas zonas afectadas pela violência para ajudar a polícia a pôr cobro à matança de cidadãos estrangeiros. E fê-lo sob enorme pressão do ANC, dos partidos da oposição e de grupos voluntários que dão abrigo, alimentação e vestuário às vítimas. A incapacidade da polícia em controlar a situação resulta duma medida tomada pelo governo do ANC em 2006, tendo em vista a reestruturação dos Serviços Policiais Sul-Africanos (SAPS). No âmbito dessa medida, as unidades anti-motim, treinadas para lidar com situações como as que presentemente ocorrem em diversos pontos da África do Sul, ficaram sem grande parte dos seus efectivos. De acordo com um estudo elaborado pelo Instituto de Estudos Estratégicos (ISS) em 2007, “membros e dirigentes das unidades anti-motim na altura consideraram a reestruturação dos SAPS como uma medida errada e um dos maiores erros cometidos pelos responsáveis da polícia.”

POR SE ENTREGAREM À PRÁTICA DE XENOFOBIA

Chissano diz que muitos sul-africanos são ignorantes
➢Também há muitos sul-africanos com grandes negócios aqui (em Moçambique). E se tivéssemos que os expulsar? Não sei o que seria deles – antigo Presidente da República de Moçambique, Joaquim Chissano
➢Tem de haver uma persistência na educação das pessoas e uma busca de solução para os problemas sociais que fazem com que as pessoas sejam delinquentes – Idem
O antigo Presidente da República de Moçambique, Joaquim Chissano, entende que muitos sulafricanos ignoram as suas origens e sugeriu que estudem a História por forma a não mais cair em tentações xenófobas.
“A maioria dos sul-africanos não sabe que o Império de Gaza provem do reinado zulu. O mesmo
se passa com o Zimbábuè, as pessoas não sabem, por falta de educação, o que liga a zona de Matabelelândia a Moçambique”, exemplificou, de forma didáctica, o antigo estadista moçambicano,
citado sexta-feira pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).
Foi desta forma que o único Presidente da República de Moçambique que renunciou voluntariamente
ao cargo e permanece vivo reagiu pela primeira vez em entrevista a um órgão de media nacional às manifestações de xenofobia que há sensivelmente duas semanas varrem diversas regiões da África do Sul e que já causaram dezenas de mortes, mais de 20 mil regressados e destruições de bens materiais vários.
Quinta-feira Chissano fizera declarações idênticas em entrevista à Agência Noticiosa Portuguesa LUSA.
Persistir na educação
“Tem de haver uma persistência na educação das pessoas e uma busca de solução para os problemas sociais que fazem com que as pessoas sejam delinquentes”, acrescentou o vencedor do Prémio Mo Ibrahimo de Boa Governação em África.
“A criminalidade toma um outro carácter quando recai sobre estrangeiros”, afirmou Joaquim Chissano, em declarações à agência LUSA a partir da capital moçambicana.
Chissano é hoje docente da cátedra sobre “Gestão e Resolução de Conflitos” na Universidade Politécnica de Moçambique.
E se...
Para Chissano é importante que os protagonistas de actos de xenofobia saibam qual é o significado da integração regional, que saibam que ela significa a abertura de fronteiras, que não se pode impedir a entrada de nenhum cidadão regional desde que ele o faça legalmente.
“(...) Também há muitos sul-africanos com grandes negócios aqui (em Moçambique). E se tivéssemos que os expulsar? Não sei o que seria deles”, comentou Chissano, um homem com
reputação de pragmatismo e diplomata por excelência.
“Esquecem-se que os sul-africanos estão noutros países e não só estão lá só a viver como também a fazer negócios e a explorar a riqueza de outros países - e não há animosidade contra eles”, prosseguiu Chissano, em declarações à LUSA.
Prosseguindo, Chissano disse que as afinidades dos africanos não são apenas étnicas e linguísticas, acrescentando que “o mundo hoje está todo ligado. Os africanos continuam a sair para a Europa sem problemas”, por exemplo.
O antigo estadista aplaudiu a iniciativa dos moçambicanos de abandonar, voluntária e massiçamente a vizinha África do Sul, para salvaguardarem a sua integridade física, mas apelou à calma por acreditar que “a violência não é uma vontade de todo o povo sul-africano, mas de algumas pessoas”, para
depois manifestar esperanças de que o sossego regressará em breve à terra de Nelson Mandela.
Chissano considerou, inclusivamente, que “a xenofobia revela que a integração regional deve ser
reforçada para se eliminar as diferenças e passarmos a ser uma única entidade”.

Estudo conjunto revela que existem, actualmente, cerca de 30 mil trabalhadores de sexo no território nacional

Número de trabalhadores de sexo no País. Um crescimento algo assustador. O número de trabalhadores de sexo a operar no território nacional vêm, nos últimos tempos, registando um crescimento exponencial e assustador, situação que pode, de alguma forma, perigar os esforços que vem sendo feitos no combate ao HIV/SIDA no País. É que, dados actuais indicam que existem cerca de 30 mil trabalhadores de sexo a operar em vários lugares, especialmente nas grandes cidades (Maputo, Beira e Nampula). Estes dados incluem mulheres que se prostituem e também homens que recorrem a esta prática para buscar dinheiro.Os dados são resultado de um estudo conjunto entre o governo moçambicano, parceiros e Organizações Não Governamentais que operam no território nacional, especificamente na área da promoção de saúde e prevenção de doenças.Os dados indicam ainda que, dos perto de 30 mil trabalhadores de sexo, acima de 40 por cento tem idades compreendidas entre os 15 e 29 anos de idade.O preocupante, segundo o mesmo estudo, é que “os trabalhadores de sexo revelam uma elevada taxa de seroprevalência em comparação com o resto da população” – indica a fonte documental em nosso poder. O mesmo documento demonstra que, enquanto que a taxa geral de prevalência de HIV no País é actualmente de 16.2 por cento do total dos 20.3 milhões de habitantes, no grupo dos trabalhadores de sexo, a taxa de seroprevalência é de 50 por cento.“A alta prevalência de HIV, acrescida ao facto de a maioria dos trabalhadores de sexo serem do sexo feminino, denota a crescente feminização da epidemia, remetendo muitas jovens ao ciclo da pobreza”– frisa.

Dia internacional das trabalhadoras de sexo.

Entretanto, por ocasião da celebração, a 2 de Junho próximo, do Dia Internacional das Trabalhadoras de Sexo, o Governo moçambicano em parceria com várias ONGs nacionais e estrangeiras vai promover, uma mesa redonda para discutir a problemática dos trabalhadores de sexo e a propagação do HIV/SIDA.Subordinando ao tema: “Em busca de uma maior resposta ao HIV/SIDA entre trabalhadores de sexo: passos e desafios em Moçambique” o encontro terá como grandes convidados, os trabalhadores de sexo. Por outro lado, a Get – Jobs, uma associação cívica baseada em Maputo, vocacionada para aárea de emprego e formação profissional, saúde e reintegração social, vai promover, nos próximos dias, um processo de formação para as trabalhadoras de sexo em matéria de prevenção à doença. A primeira formação vai decorrer na cidade de Maputo e, na segunda fase, o processo vai alcançar a província de Sofala, particularmente a cidade da Beira.

segunda-feira, 26 de maio de 2008

Desde sábado: Pemba a Mais Bela Baía do Mundo

FOI por aclamação e unanimidade que os membros do júri criado para a avaliação dos resultados de uma peritagem efectuada, semana antes, na presença do Presidente do Clube das Mais Belas Baías do Mundo, Jeróme Bignon, aprovaram a entrada da baía moçambicana de Pemba, na província setentrional de Cabo Delgado, cerca de 3000 quilómetros de Maputo, a capital nacional, naquele prestigiado fórum mundial.Maputo, Segunda-Feira, 26 de Maio de 2008:: Notícias A promoção, preservação e conservação da beleza natural dos litorais mais lindos à escala planetária são os ditames do Clube das Mais Belas Baías do Mundo, criado em 1997, assim como a interacção entre o homem e o meio ambiente, incluindo a cultura dos povos, na perspectiva de que estes não sejam exageradamente adulterados tão pouco danificados.O relatório da visita elaborado pela francesa Michelle Pauly, secretária executiva do Clube e os portugueses António Capoulas e Joaquim Ferreira, terá sido o mais simples de aprovar, segundo fontes do “notícias”, em Lisboa, se bem que as condições encontradas no terreno coincidiram com os requisitos mais determinantes para a aceitação de qualquer baía naquele grupo, nomeadamente, a beleza natural e a conservação e preservação.Já membro do Clube, a Baía de Pemba espera receber o certificado que a admite neste poderoso grupo entre os dias 5 e 11 de Outubro deste ano, em cimeira a realizar-se na Baía de Chaleurs (Québec e Nouveau Brunswick), no Canadá. A seguir terá que enfrentar, entretanto, uma nova fase, de um trabalho árduo visando a que os seus residentes interiorizem o feito, através de consciencialização que deverá mudar a mentalidade dos cidadãos quanto aos aspectos ligados à preservação da natureza, por forma a que a baía não se destrua mais do que está.É o fim duma etapa que começou com iniciativas de cidadãos ligados à Associação CD em Movimento, dos naturais e amigos de Cabo Delgado, que acreditaram que para promover o desenvolvimento da província o turismo se destacava como o chamariz a capitalizar e que para o seu incremento havia caminhos que não dependem estritamente dos programas do Governo.Em 6 de Outubro do ano passado, tais cidadãos, entre os quais o General Alberto Chipande, foram apresentar a candidatura da Baía de Pemba ao Clube das Mais Belas baías do Mundo, durante o congresso da Organização, realizado na Praia do Rosa, município de Imbituba, Estado de Santa Catarina, na República Federativa do Brasil, uma proposta que desde logo teve o acolhimento favorável do próprio Brasil, de Portugal, Senegal e Vietname, através de pronunciamentos à margem e em entrevista ao “notícias” dos respectivos delegados ao encontro.A aceitação de Pemba, sábado último, no Clube das Mais Belas Baías do Mundo, foi festejada em todo o país, por todos que nutrem simpatia pelo desenvolvimento do nosso país, que agora passa a ter a sua bandeira no mapa e emblema daquele clube. As felicitações vieram de todos os lados e os pembenses replicaram o comportamento dos cidadãos à espera de resultados eleitorais para as legislativas e presidenciais. Esperaram impacientes pelo anúncio do resultado e a seguir puseram-se à rua para, correndo, às buzinadelas para irem espalhar a informação a todos os bairros da cidade.

domingo, 25 de maio de 2008

Mugabe desvia Boeing para ir à China

O Presidente zimbabueano, Robert Mugabe, desviou um Boeing 767 da companhia aérea nacional para se deslocar à China, deixando em terra todos os passageiros que tinham bilhetes para esse voo, segundo o ZimOnline.O serviço independente de notícias on-line ZimOnline, refere hoje não ser claro se o que levou Mugabe à China, quarta-feira, foi uma questão pessoal ou de Estado, tendo fontes governamentais sugerido que o Presidente, de 84 anos, se deslocou a Pequim para um exame médico de rotina.Os responsáveis pela companhia aérea foram obrigados a procurar alternativas de transporte para os passageiros que deveriam ter partido nesse avião para Singapura."Fomos informados pela gerência para preparar o Boeing 767, quarta-feira de manhã, para VIPs [Pessoas Muito Importantes, do inglês Very Important People]", afirmou fonte da Air Zimbabwe."Geralmente esta ordem significa encerrar a classe executiva e remover os bancos, substituindo-os por outros mais cómodos, e uma cama", adiantou a fonte da companhia, citado pelo ZimOnline."O avião que deveria ter seguido para Singapura nessa noite foi desviado para levar o Presidente à China, quarta-feira à tarde", segundo a fonte que pediu para não ser identificada.O porta-voz do Presidente, George Charamba, não estava disponível para comentar esta questão, adianta o Zimonline.O responsável executivo da Air Zimbabwe, Peter Chikumba, confirmou que o avião da companhia aérea foi esta semana requisitado para "voar VIPs" para a China.Mas a mesma fonte minimizou o assunto, referindo ser normal que VIPs façam semelhantes pedidos."Não é a primeira vez que isto acontece. É habitual que quando VIPs pretendem viajar requisitem [o avião] e neste caso o pedido foi concedido, e eles estão a pagar para isso", adiantou o responsável."Fizemos percursos alternativos para os passageiros que foram afectados", referiu.Não é a primeira vez que Mugabe obriga aviões a divergir da sua rota programada. É frequente fazê-lo sempre que deseja voar para o estrangeiro e mesmo quando viaja por motivos pessoais, deixando os passageiros em terra, segundo o ZimOnline.A companhia aérea nacional perdeu, desde o início da crise económica do país, em 2000, a sua categoria entre as melhores transportadoras aéreas africanas devido a má gestão e interferência governamental.

sábado, 24 de maio de 2008

Relatório “Muito Secreto” é autêntico e presidente Mbeki acreditou nele

O famoso relatório “Muito Secreto”, que há cerca de um ano circulou no «Canal de Moçambique» e no Semanário «Zambeze» bem como na imprensa sul-africana, e que alguns sectores designadamente angolanos consideravam de falso, acaba de se confirmar ser autêntico, estando o seu autor identificado assim como a instituição para quem trabalhava. Mais: O Presidente Thabo Mbeki da África do Sul até concordou com vários pontos focados no relatório, mormente aquele que dizia que o chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, e o dirigente líbio, Muammar Abu Minyar al-Gaddafi, estavam a financiar a campanha de Jacob Zuma para assumir o controlo do ANC e, eventualmente, a presidência da África do Sul. O autor do relatório foi identificado como sendo Ivor Powell, que na altura desempenhava as funções de investigador da unidade policial popularmente conhecida por «Scorpions» (Escorpiões), cuja designação oficial é DSO ou Direcção de Operações Especiais. Estas revelações foram feitas pelo antigo procurador-geral da República da África do Sul, Vusi Pikoli, perante uma comissão de inquérito instituída para apuramento das circunstâncias do seu afastamento daquele cargo. De acordo com Pikoli, ele recebeu o relatório das mãos do director da DSO, Leonard McCarthy, em 2006, tendo-o depois encaminhado para duas unidades dos serviços de informações sul-africanos, o SASS (Serviços Secretos Sul-Africanos) e o NIA (Serviço Nacional de Informações). O Presidente Mbeki viria a tomar conhecimento da existência do relatório através do antigo porta-voz da Presidência da República, Smuts Ngonyama. Em Maio de 2007, o relatório chegava às mãos do Congresso dos Sindicatos Sul-Africanos (Cosatu). Foi dos escritórios desta central sindical que o relatório viria a ser distribuído por diversos órgãos da comunicação social. O «Canal de Moçambique» foi dos primeiros jornais a noticiar a sua existência e a referir-se ao relatório tendo alguns órgãos, sobretudo angolanos, designadamente o Semanário «Angolense» que chegou ao ponto de opinar que a peça deste seu diário era “uma peça de amadores”. Recorde-se, que entre outras coisas, o relatório procedia a uma análise das visitas ao estrangeiro efectuadas por Jacob Zuma, salientando que em Agosto de 2005 ele havia estado em Moçambique, em Angola em Junho, Outubro e Novembro, e na Líbia em Dezembro desse mesmo ano. Dizia o relatório que “estas visitas devem ser escrutinadas pois poderão estar relacionadas com a obtenção de fundos e angariação de apoio não oficial para as suas aspirações presidenciais, e também em conexão com a possível lavagem de dinheiros.” Zuma acabou por ser eleito presidente do ANC em Novembro de 2007, destronando Thabo Mbeki da liderança do partido no poder na África do Sul.
CANAL DE MOÇAMBIQUE – 23.05.2008

Violência chega à Cidade do Cabo

Foram assaltadas e queimadas lojas de zimbabueanos e somalis na Cidade do Cabo. Um dia depois do exército ser destacado para acabar com os ataques em Joanesburgo, a violência contra imigrantes estrangeiros começa na Cidade do Cabo. 500 imigrantes - somalis, moçambicanos, nigerianos e zimbabueanos -, já fugiram das áreas atacadas. No bairro de Dunoon, uma reunião ontem à noite, justamente convocada para prevenir ataques xenófobos, terminou em violência quando uma multidão começou a atacar lojas de zimbabueanos e outros estrangeiros. Foram precisas oito horas para a polícia conseguir controlar a situação. Foram presas 12 pessoas. A polícia continua a patrulhar as ruas. Sendo uma das cidades mais importantes para o turismo na África do Sul, as autoridades ficaram alarmadas:"Estamos extremamente preocupados com a situação no terreno", declarou à BBC Moeketski Mosola, director do Turismo da África do Sul, sobretudo numa altura em que a África do Sul se começa a preparar para receber o Campeonato Mundial de Futebol de 2010. "É preciso lembrar que 67% dos turistas que visitam a África do Sul, são africanos", acrescentou.

Indústria mineira

Uma rádio local noticiou ainda ataques em Strand, a este da Cidade do Cabo.De Knysia, na costa e a noroeste do país, também chegam relatos de ataques: três pessoas, de origam paquistanesa, foram esfaqueadas e dezenas de moçambicanos e somalis encontram-se refugiados. A situação começa a ser preocupante para a indústria mineira. Sindicatos e membros do governo encontram-se hoje para discutir a crise, depois de algumas companhias mineiras se queixarem de que muitos trabalhadores estão a faltar ao trabalho. A companhia DRDGold diz que um terço dos seus trabalhadores são estrangeiros.

Refugiados

Os moçambicanos têm sido dos que mais têm sofrido com a onda de ataque xenófobos. O presidente de Moçambique, no entanto, pediu aos seus compatriotas para não retaliarem. Em Moçambique foram activados mecanismos de emergência para lidar com os refugiados que chegam da África do Sul, cerca de 10 mil até agora. Muitos moçambicanos tentam conseguir um lugar nos autocarros que saem da embaixada moçambicana. Também muitos zimbabueanos tentam regressar a casa, apesar da crise que se vive actualmente no Zimbabué. É o caso de uma mulher zimbabuéana que falou com a BBC. Quer deixar Jonesburgo, depois de ter visto um gang armado deitar gasolina sobre um moçambicano e pegar-lhe fogo. "Os gritos desse moçambicano em chamas ainda me perseguem", contou a mulher de 36 anos."Quando fecho os olhos e tento dormir, vejo o homem a gritar por ajuda. Mas ninguém o ajuda".

Vantagens de uma visita presidencial

Há que tirar chapéu à maneira como a visita presidencial à província de Cabo Delgado foi organizada, fora os imprevistos que fizeram com que ela não fosse nos dias atempadamente marcados, do que resultou um enorme fardo para as contas do Estado: regresso à capital do país de alguns ministros (que, como se sabe, viajam na classe executiva) e outros quadros que tinham trabalhos que não se poderiam adiar por mais tempo. Seis helicópteros a facturar, durante quatro dias, sem fazerem nada, mas também a pagarem o estacionamento no aeroporto.
Muitos acompanhantes, entre o pessoal da segurança, de apoio e jornalistas de diferentes Órgãos de Comunicação Social e agências internacionais, parados em Pemba, no que diziam serem “férias bem pagas no Wimbe”, durante quatro dias. Pessoal de avanço já nos distritos escolhidos, muitos meios de transporte mobilizados e com o combustível nos tanques para a viagem adiada por mais quatro dias. Ajudas de custo? Todos os programas feitos para se realizarem logo a seguir à visita presidencial igualmente adiados. A vida normal, digamos, adiada em Cabo Delgado, e não só, por quatro dias.
Dizia, fora este imprevisto, nunca tinha lidado, em 11 anos, com uma visita a esta província, muito bem organizada, em que tudo parecia previsto no programa e as falhas havidas terão sido detectadas, provável e unicamente, por quem estava por detrás da elaboração e execução do programa.
O que é que mudou para que tivéssemos um relatório muito bem estruturado, bem elaborado, apresentado conforme as novas tecnologias recomendam? Não sei. Da última vez o relatório até havia sido fotocopiado em tinta azul.
Macomia, o ponto mais organizado da visita, terá sido o responsável por esta percepção de que toda a jornada esteve bem pensada. É que como diziam algumas pessoas, a experiência manda naquele distrito. Directores de diferentes níveis alimentaram-se no mesmo local com tanta outra gente de outros estratos profissionais e sociais sem ninguém ter murmurado sobre nada, simplesmente porque tudo estava igualmente preparado para quem e como viesse. O velho Xavier Vansela, o administrador, arrecadou muitos pontos, tudo isso junto a um relatório brilhante e que falava de coisas concretas, palpáveis.
A outra vantagem, parece não ser! Acho ser tempo de todos percebermos porque é que as vias de acesso (apenas um exemplo) não são reparadas ou reabilitadas. A resposta de que não há dinheiro para isso caiu em terra nesta visita presidencial. O povo foi informado que há, sim, dinheiro!
Não será por outra razão que em pouco menos de um mês o troço Macomia/Mienguelewa, uma permanente dor de cabeça, de menos de 80 quilómetros e onde se levavam, uma semana antes, três horas de viagem em viaturas em boas condições mecânicas, tenha sido reparado para receber a visita e assim levar-se no mesmo troço menos de uma hora.
Montepuez/Balama: quem diria que fosse possível fazer em menos de uma hora, justamente porque foi reparada a estrada, um dos grandes e permanentes problemas daquela região produtiva? Para Mecufi, uma pista!
Perguntas a fazer, sobre esta vantagem: afinal há dinheiro, ou ele veio “importado” da presidência da República? Afinal há equipamento para a reparação de estradas, em Cabo Delgado, ou fora “importado” de alguma província ou outro país? Afinal há homens capazes de trabalhar noite e dia para fazer um bem comum, ou eles foram “importados” de outro ponto?
Finalmente: não fosse a visita do Presidente da República a Cabo Delgado aonde iriam todos estes recursos usados na reabilitação das vias de acesso que nunca o são para o benefício do povo, que desta vez foi menos importante que uma centena de pessoas em visita à sua província? Outra variante: se o PR tivesse que ficar duas semanas e assim visitar os 16 distritos, não teríamos todas as estradas reabilitadas?
P.S. O ministro Aires Aly disse no Parlamento que nenhum aluno pode ser vedado a assistir aulas por não ter fardamento escolar. César Amade é estudante da Escola Secundária de Pemba, Oitava “D”, está há cinco dias que não assiste aulas, não por falta de uniforme, mas porque ainda não conseguiu dinheiro para colocar o nome da Escola no seu bolso direito. O seu professor, o que sempre manda voltar, chama-se Anacatula.

terça-feira, 20 de maio de 2008

Departamento de Justiça norte-americano acusa administração Bush de ter ignorado queixas de tortura


Relatório feito com base em denúncias do FBI
Altos responsáveis do Departamento de Segurança norte-americano ignoraram queixas do FBI sobre tratamentos abusivos aplicados a suspeitos de terrorismo, tratamentos esses que um dos agentes dizia serem “quase tortura”. Estes factos foram agora denunciados num relatório de 370 páginas feito pelo Departamento de Justiça norte-americano ao longo de quatro anos.Segundo o relatório, o FBI ficou alarmado com as técnicas de interrogatório usadas que recorriam a cães e forçavam os suspeitos a ficar nus, o que vai contra aquilo que o Departamento de Defesa e a própria CIA sempre disseram.O mesmo relatório diz que os interrogatórios, nomeadamente os feitos a suspeitos do 11 de Setembro, também eram presenciados por agentes do FBI. Mas estes tinham ordens do director Robert Miller para não participarem em interrogatórios coercivos.Os interrogatórios conduzidos por agentes do National Security Council ou por agentes em Guntánamo são os mais apontados no relatório hoje apresentado."Ultimamente nem o FBI nem o Departamento de Justiça têm intervenção nos interrogatórios conduzidos por militares a detidos”, pode ler-se no documento.Uma das queixas mais concretas, feitas por um agente do FBI prende-se com o interrogatório feito ao responsável da Al Qaeda, Abu Zubaydah. Este interrogatório, cuja técnica a CIA escondeu como informação classificada, foi um dos momentos em que o FBI diz ter sido usado o “waterboarding”, uma simulação de afogamento.São ainda enunciadas técnicas como interromper o sono, atar pés e mãos e envolver a cabeça de um suspeito em fita adesiva. É ainda referido um interrogatório em que uma agente da CIA agarrou os genitais de um suspeito preso em Guntánamo enquanto outro agente explicava que o objective era provocar dor. O Departamento de Justiça interrogou mil agentes do FBI e 230 testemunha

Polícia detém diplomatas




Zimbabwe


O alto-comissário britânico em Harare, Andrew Pocock, foi detido pela polícia do regime da ZANU-PF este fim-de-semana último na companhia de quatro outros diplomatas, nomeadamente da Tanzânia, Japão, União Europeia, Holanda, e Estados Unidos. De acordo com o correspondente no Zimbabwe do jornal londrino, «The Times», o incidente ocorreu numa região situada a cerca de 150 km a norte de Harare, quando os diplomatas procediam à investigação in loco de casos de violência política que têm vindo a ser perpetrada contra a população das zonas rurais desde as eleições gerais realizadas a 29 de Março. Acompanhados de jornalistas, os diplomatas viram um centro de interrogatórios dirigido por milícias do partido de Robert Mugabe, a ZANU-PF, e que funciona numa propriedade agrícola. Os diplomatas visitaram dois hospitais na mesma zona, e que albergam um largo número de pessoas vítimas de agressões físicas. A coluna composta por 11 viaturas com matrícula diplomática foi interceptada num posto de controlo tendo a polícia informado os ocupantes de que “estavam a obstruir o tráfego rodoviário”. A polícia ordenou aos diplomatas que se dirigissem para uma esquadra próxima, o que eles recusaram. Um agente da polícia política do regime de Harare, a CIO, questionou um diplomata americano sobre a razão da sua presença no local, ao que este respondeu: “Estamos a ver as pessoas que foram agredidas”. Em resposta, o agente da CIO disse, “também o vamos agredir”, afastando-se depois do local. O embaixador americano, James McGee, fotografou agentes da CIO, mas estes ocultaram o rosto com as mãos. Ao tentar entrar num dos hospitais, os diplomatas foram impedidos de o fazer por três indivíduos armados com espingardas automáticas. O embaixador americano ignorou a presença dos homens armados, tendo aberto o portão, permitindo que a coluna de viaturas diplomáticas entrasse. Os diplomatas entraram numa casa transformada em “centro de comando” e de onde cerca de 100 jovens da ala juvenil do partido de Mugabe todas as noites se ausentam para aterrorizar as populações indefesas. Em declarações a jornalistas no local, o embaixador americano, James McGee, disse que as ameaças das forças do regime de Harare não iriam impedir a missão diplomática de continuar com os seus trabalhos. “Estamos desejosos por continuar com este tipo de actividade para mostrar ao mundo o que é que está a acontecer aqui no Zimbabwe. É absolutamente urgente que o mundo inteiro veja o que se passa. A violência tem de parar.” Segundo o correspondente do «The Times», a visita dos diplomatas constitui um caso inédito no Zimbabwe. Há ainda a salientar o facto da missão diplomática ter incluído um representante da Tanzânia, país que detém a presidência da União Africana, Fontes hospitalares no Zimbabwe referem que foram assassinadas 24 pessoas e cerca de 1.000 ficaram feridas como resultado da campanha de intimidação política posta em prática pelo regime de Harare em antecipação da segunda volta das eleições presidenciais.

Agrava-se violência xenófoba na RAS - 5000 moçambicanos já terão regressado a casa





A onda de violência xenófoba que eclodiu há uma semana na África do Sul agravou-se nos últimos três dias, com a morte de pelo menos 22 pessoas em ataques a comunidades imigrantes em Joanesburgo e arredores, onde milhares de estrangeiros se encontram refugiados em esquadras da Política e igrejas com medo de serem mortos.
Uma das últimas vítimas foi um jovem queimado vivo numa rua de Joanesburgo. Entretanto, o Presidente Thabo Mbeki anunciou a criação de um comité para investigar os incidentes, que minam a imagem da maior economia da região.Os ataques concertados contra imigrantes africanos de várias origens, na maioria moçambicanos e zimbabweanos, que tiveram início no bairro de Alexandra, espalharam-se por várias zonas a norte, leste e oeste de Joanesburgo, bem como no centro da cidade. De acordo com um porta-voz da Polícia, a maioria das vítimas mortais registou-se em bairros do leste (East Rand), embora várias pessoas tenham ficado feridas e tenham sido forçadas a abandonar as suas casas em Kya Sands (norte) e Zandspruit (oeste).Na madrugada de ontem 26 casebres foram incendiados e os residentes atacados em Tembisa, um bairro informal a norte de Joanesburgo, tendo sido registados novos ataques em Alexandra, onde mais uma pessoa foi morta, disse o superintendente Mariemuthoo.Em Hillbrow, Jeppe e Cleveland, perto do centro de Joanesburgo, grupos de pessoas armadas com paus, pedras, facas e armas de fogo foram vistas a atacar homens e mulheres identificados como estrangeiros, noticiou a Rádio 702.De acordo com a organização Médicos Sem Fronteiras, cerca de seis mil pessoas encontram-se deslocadas das suas casas devido à violência. Vítimas dos ataques descrevem a situação como insustentável: `as casas foram vandalizadas por estes jovens zulus. E dizem que devemos regressar para os nossos países, mesmo que tenhamos vistos para aqui viver e trabalhar´, disse Triaphose Mbatini, uma imigrante zimbabweana. `Dizem que devemos ir embora porque não querem outras tribos na África do Sul´, acrescentou. O porta-voz da Polícia afirmou ontem que as forças de segurança estão a fazer tudo para lidar com o problema, mas, de acordo com o jornalista sul-africano Steve Lang, as culpas começam a ser apontadas para o governo, alegadamente porque já tinha sido avisado há muito tempo da possibilidade de eclosão destes actos. A Cruz Vermelha sul-africana já apelou à criação de um fundo no valor de 130 mil dólares para ajudar as vítimas da violência, adiantando que estes ataques poderão espalhar-se por outras cidades.

Agrava-se violência xenófoba na RAS - 5000 moçambicanos já terão regressado a casa

A onda de violência xenófoba que eclodiu há uma semana na África do Sul agravou-se nos últimos três dias, com a morte de pelo menos 22 pessoas em ataques a comunidades imigrantes em Joanesburgo e arredores, onde milhares de estrangeiros se encontram refugiados em esquadras da Política e igrejas com medo de serem mortos.
Uma das últimas vítimas foi um jovem queimado vivo numa rua de Joanesburgo. Entretanto, o Presidente Thabo Mbeki anunciou a criação de um comité para investigar os incidentes, que minam a imagem da maior economia da região.Os ataques concertados contra imigrantes africanos de várias origens, na maioria moçambicanos e zimbabweanos, que tiveram início no bairro de Alexandra, espalharam-se por várias zonas a norte, leste e oeste de Joanesburgo, bem como no centro da cidade. De acordo com um porta-voz da Polícia, a maioria das vítimas mortais registou-se em bairros do leste (East Rand), embora várias pessoas tenham ficado feridas e tenham sido forçadas a abandonar as suas casas em Kya Sands (norte) e Zandspruit (oeste).Na madrugada de ontem 26 casebres foram incendiados e os residentes atacados em Tembisa, um bairro informal a norte de Joanesburgo, tendo sido registados novos ataques em Alexandra, onde mais uma pessoa foi morta, disse o superintendente Mariemuthoo.Em Hillbrow, Jeppe e Cleveland, perto do centro de Joanesburgo, grupos de pessoas armadas com paus, pedras, facas e armas de fogo foram vistas a atacar homens e mulheres identificados como estrangeiros, noticiou a Rádio 702.De acordo com a organização Médicos Sem Fronteiras, cerca de seis mil pessoas encontram-se deslocadas das suas casas devido à violência. Vítimas dos ataques descrevem a situação como insustentável: `as casas foram vandalizadas por estes jovens zulus. E dizem que devemos regressar para os nossos países, mesmo que tenhamos vistos para aqui viver e trabalhar´, disse Triaphose Mbatini, uma imigrante zimbabweana. `Dizem que devemos ir embora porque não querem outras tribos na África do Sul´, acrescentou. O porta-voz da Polícia afirmou ontem que as forças de segurança estão a fazer tudo para lidar com o problema, mas, de acordo com o jornalista sul-africano Steve Lang, as culpas começam a ser apontadas para o governo, alegadamente porque já tinha sido avisado há muito tempo da possibilidade de eclosão destes actos. A Cruz Vermelha sul-africana já apelou à criação de um fundo no valor de 130 mil dólares para ajudar as vítimas da violência, adiantando que estes ataques poderão espalhar-se por outras cidades.

segunda-feira, 19 de maio de 2008

Zimbabwe: Líder da oposição adia regresso alegando tentativa de assassinato

O partido do chefe da oposição do Zimbabwe, Morgan Tsvangirai, acusou hoje, em Nairobi, os serviços secretos militares do regime de Harare de planearem o assassinato de Tsvangirai.

`O Presidente Robert Mugabe e seus companheiros são uns assassinos´, disse à AFP, durante uma curta visita a Nairobi (Quénia), o secretário-geral do Movimento para a Mudança Democrática, Tendai Biti.`Eles matam os nossos apoiantes desde 1980 e agora os serviços militares de Mugabe estabeleceram uma lista de 36 a 40 pessoas a assassinar. À cabeça da lista está o nosso líder Morgan Tsvangirai, eu próprio e o nosso porta-voz Nelson Chamisa´, acrescentou.Sábado, o MDC tinha já confirmado que o regresso de Tsvangirai ao Zimbabwe tinha sido adiado devido a uma `tentativa de assassinato´ que estava a ser preparada contra si.O porta-voz da oposição, George Sibotshiwe, indicou não poder `dizer se os actores governamentais estavam ligados ou não a essa ameaça´.De acordo com o secretário-geral do partido `há um grupo de 18 atiradores dos serviços secretos que estão responsáveis pelo assassinato´ de Tsvangirai e de outros membros do MDC que figuram na lista.`Trata-se do mesmo grupo de pessoas que mata os nossos membros há já algum tempo´, afirmou, acusando os agentes dos serviços secretos de terem assassinado dois dirigentes do movimento de jovens do MDC.Tsvangirai abandonou o país no início de Abril, pouco depois das eleições presidenciais de 29 de Março, tendo ficado à frente de Mugabe na votação.Tsvangirai tentou convencer a comunidade internacional a intervir na crise pós-eleitoral, encontrando-se - entre outros - com dirigentes da África Austral. A sua segurança foi igualmente evocada como explicação para a sua saída do país.Depois das eleições de Março, que se desenrolaram de forma pacífica, o Zimbabwe mergulhou na violência. O MDC afirma que cerca de 40 dos seus apoiantes foram mortos por simpatizantes de Mugabe e acusam o regime de orquestrar uma campanha de violência e de intimidação para fazer pender a balança em seu favor na segunda volta das presidenciais.Tsvangirai, que anunciou no fim-de-semana passado que irá voltar ao país `dentro de poucos dias´, estabeleceu uma série de condições para a sua participação na segunda volta eleitoral, nomeadamente a presença de observadores ocidentais e o envio de uma força regional de manutenção da paz.Apesar da recusa do regime de Robert Mugabe de aceder aos seus pedidos, o MDC abriu oficialmente no domingo a sua campanha para a segunda volta, exprimindo a sua intenção de `enterrar´ a Zanu-PF (União Nacional do Zimbabwe - Frente Patriótica, no poder).

Kadhafi acusa europeus de provocar mortes deliberadas

O líder líbio, Mouammar Kadhafi, acusou os países europeus de provocarem deliberadamente o afogamento de emigrantes clandestinos africanos durante a sua travessia do Mediterrâneo para a Europa, num discurso publicado fim-de-semana pela agência oficial líbia Jana.
`Dezenas (de emigrantes) morrem e centenas afogam-se ou são afogados deliberadamente´, declarou o coronel Kadhafi durante um encontro com dirigentes dos sindicatos africanos, quinta-feira, no seu palácio em Tripoli.`A Europa procura defender-se e faz o que for preciso para impedir os emigrantes de atingirem os seus territórios´, disse, abstendo-se de citar um país em particular.O `número um´ líbio acusou os europeus de `voltarem´ as embarcações de emigrantes no Mediterrâneo durante falsas operações de salvamento. `Depois eles dizem: Tentámos salvá-los´. `Esta tragédia é real: está a ser conduzida uma guerra no Mediterrâneo contra os emigrantes´, prosseguiu. `O nosso continente é rico. Por que é que temos necessidade de nos deslocar para a Europa?´ - questionou, afirmando que a solução é criar os `Estados Unidos da África´ para gerar uma força económica capaz de rivalizar com os outros blocos do mundo.Com os seus 1770 quilómetros de fronteiras marítimas, a Líbia tornou-se um país de destino e de trânsito de migrantes originários, nomeadamente do Leste e do Sul de África, para Malta ou para a ilha italiana de Lampedusa, ao largo da Sicília.Segundo um recente balanço do Ministério italiano do Interior, 16482 migrantes clandestinos provavelmente procedentes da Líbia desembarcaram nas costas italianas em 2007, ou seja, um número em baixa relativamente a 2006 altura em que foram recenseadas 20927 pessoas.As autoridades líbias anunciaram quinta-feira a detenção de 240 imigrantes clandestinos `de diferentes nacionalidades´ em várias regiões do país, em apenas quatro dias.Este rico país petrolífero de seis milhões de habitantes tem mais de um milhão de imigrantes em situação irregular, segundo estimativas da Organização Internacional para as Migrações (OIM)./05/19
O líder líbio, Mouammar Kadhafi, acusou os países europeus de provocarem deliberadamente o afogamento de emigrantes clandestinos africanos durante a sua travessia do Mediterrâneo para a Europa, num discurso publicado fim-de-semana pela agência oficial líbia Jana.
`Dezenas (de emigrantes) morrem e centenas afogam-se ou são afogados deliberadamente´, declarou o coronel Kadhafi durante um encontro com dirigentes dos sindicatos africanos, quinta-feira, no seu palácio em Tripoli.`A Europa procura defender-se e faz o que for preciso para impedir os emigrantes de atingirem os seus territórios´, disse, abstendo-se de citar um país em particular.O `número um´ líbio acusou os europeus de `voltarem´ as embarcações de emigrantes no Mediterrâneo durante falsas operações de salvamento. `Depois eles dizem: Tentámos salvá-los´. `Esta tragédia é real: está a ser conduzida uma guerra no Mediterrâneo contra os emigrantes´, prosseguiu. `O nosso continente é rico. Por que é que temos necessidade de nos deslocar para a Europa?´ - questionou, afirmando que a solução é criar os `Estados Unidos da África´ para gerar uma força económica capaz de rivalizar com os outros blocos do mundo.Com os seus 1770 quilómetros de fronteiras marítimas, a Líbia tornou-se um país de destino e de trânsito de migrantes originários, nomeadamente do Leste e do Sul de África, para Malta ou para a ilha italiana de Lampedusa, ao largo da Sicília.Segundo um recente balanço do Ministério italiano do Interior, 16482 migrantes clandestinos provavelmente procedentes da Líbia desembarcaram nas costas italianas em 2007, ou seja, um número em baixa relativamente a 2006 altura em que foram recenseadas 20927 pessoas.As autoridades líbias anunciaram quinta-feira a detenção de 240 imigrantes clandestinos `de diferentes nacionalidades´ em várias regiões do país, em apenas quatro dias.Este rico país petrolífero de seis milhões de habitantes tem mais de um milhão de imigrantes em situação irregular, segundo estimativas da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Frangoulis processa Albano Silva

O investigador principal do caso `Carlos Cardoso´ e actual deputado da Assembleia da República pela Frelimo, António Frangoulis, disse que vai processar judicialmente o advogado Albano Silva por causa de um conjunto de actos de calúnia, difamação e injúria que o causídico tem preferido contra a sua pessoa. Na passada segunda feira, Albano Silva rotulou Frangoulis de `mentiroso´ e `servo de crime organizado´.Albano Silva proferiu estas palavras depois de Frangoulis ter dito ao Tribunal que Albano Silva, Zacarias Cossa e Nataniel Macamo, visitavam frequentemente o réu Dudú, na Cadeia Civil com o intuito de industriá-lo a agir contra o investigador.Para Albano Silva, o que António Frangoulis fez no Tribunal foi a repetição das palavras de Vicente Ramaya aquando do julgamento de `Carlos Cardoso´.Albano Silva defendeu que se Frangoulis tivesse provas do que falou no Tribunal teria anexado no processo quando este esteva ainda sob sua direcção. Silva disse igualmente não perceber as motivações que teram levado Frangoulis a ir à B.O e a manter contactos com os detidos em conexão com o Caso `Carlos Cardoso´, numa altura em que o processo em causa já estava acusado e já tinha saído da sua direcção.Albano Silva disse que Frangoulis mentiu várias vezes ao Tribunal ao dizer que foi demitido da direcção da Polícia de Investigação Criminal (PIC) da cidade de Maputo quando estava para receber provas de Anibalzinho que implicavam outras pessoas no assassinato do jornalista, mas que estavam fora da cadeia.O causídico referiu que a demissão de António Frangoulis verificou-se numa altura em que o Caso `Carlos Cardoso´ já estava acusado. Isso significa que todas as diligências que tinham que ser feitas seriam coordenadas pelo juiz e não pelos investigadores da PIC.`O dr. Frangoulis acusa-me de ter ido à cadeia instrumentalizar Dudú, isso é mentira. Na verdade quem foi à cadeia contactar presos foi ele. Ele passa a vida a mentir, dizendo que ia à B.O fazer investigações enquanto que na realidade ia tratar de interesses pessoais que nada tinha a ver com o processo, mas sim com o crime organizado´, disse Albano, acrescentando que por essas alturas o processo já estava acusado e nas mãos do juiz da causa.Sobre as medidas a tomar por causa da alegada difamação de que terá sido vítima na sequencia das declarações do deputado António Frangoulis, Albano Silva disse que não iria revelar à imprensa, mas sim ao Tribunal no momento em que voltar a ser ouvido.No seu depoimento, Frangoulis referiu que a alegação de que Dudú teria sido industriado por ele no sentido de ilibar Vicente Ramaya não passa de mais uma das muitas versões que aquela figura de `feições descomunais´ tem produzido.Para o antigo director da PIC, o réu Dudú tem tido protecção do Estado moçambicano bem como do próprio Albano Silva.Frangoulis referiu que o réu Dudú teve várias `benesses´ da parte do Ministério do Interior, que incluíam o arrendamento de casa luxuosas e tratamentos clínicos `caríssimos´ quando este simulasse qualquer patologia.António Frangoulis referiu que o problema de Albano Silva, é que está habituado a manipular tudo e todos e, quando encontra um obstáculo fica desnorteado.O investigador do `Caso Cardoso´ disse ainda que Albano Silva não tem nenhuma legitimidade para questionar as suas idas à B.O, porque aquele é um simples advogado que devia se preocupar com casos que lhe dizem respeito e não em assuntos alheios.A pedido do assistante de Defesa, António Vasconcelos, e depois das declarações de António Frangoulis, o Tribunal decidiu notificar Almerino Manhenje, Zacarias Cossa, Nataniel Macamo, assim como os jornalistas Augusto de Carvalho e António Salomão para prestarem declarações ao Tribunal.Por sua vez, os advogados da defesa requereram ao Tribunal a chamada de Vicente Ramaya para uma acareação com o réu Dudú.

Falsas alegações sobre a nacionalidade da PM

O Governo esteve durante as sessões parlamentares de quarta e quinta-feira da semana passada na Assembleia da Republica para responder às questões dos deputados, mas alguns membros da oposição, em vez de fazer perguntas pertinentes sobre a observância do seu programa quinquenal, aprovado por aquele órgão legislador em 2005, exigiram saber se a Primeira-Ministra moçambicana, Luísa Diogo, é realmente uma cidadã moçambicana.
Assim, António Muchanga, pela bancada parlamentar da Renamo-União Eleitoral, exigiu “esclarecimentos” sobre a nacionalidade de Diogo, ao mesmo tempo que o seu colega de bancada, Francisco Maingue, proclamou que a nacionalidade de Luísa Diogo é “duvidosa”.
À primeira vista, parecia que estes deputados tinham perdido noção das coisas. Porque não se pode entender como é que uma mulher negra moçambicana, nascida na província de Tete, indiscutivelmente de pais moçambicanos, poderia ser considerada como “não moçambicana”?
Mas não - Muchanga e Maingue não tinham ficado temporariamente insanos. Eles tinham somente cometido o erro de levar a sério o semanário “Zambeze” cuja manchete na semana anterior perguntava assim: “A Primeira-Ministra é moçambicana?'.
O “Zambeze” publicou o certificado de casamento de Luísa Diogo de 1981, que indica que o seu marido é António Albano Silva. Em seguida publicou a certidão de nascimento que mostra que este nasceu em Mirandela, no norte de Portugal, em 1950.
Ora, isto não é exactamente notícia quente. O casamento entre Luísa Diogo e Albano Silva não é segredo nenhum, e o seu esposo nunca escondeu as suas origens portuguesas.
Mas o “Zambeze” também resgatou na poeira do tempo, a antiga lei moçambicana da nacionalidade de 1975. Nela há uma cláusula repugnante que afirmava que qualquer mulher moçambicana que após a independência se casasse com um homem estrangeiro perderia a sua nacionalidade. Esta cláusula é obviamente discriminatória, uma vez que não havia nenhuma cláusula obrigando também os homens moçambicanos a perderem a nacionalidade moçambicana quando se casassem com mulheres estrangeiras. Provavelmente esta cláusula foi sempre inconstitucional, se bem que ela nunca foi testada nos tribunais.
O argumento do “Zambeze” é que Luísa Diogo perdeu a nacionalidade moçambicana quando se casou com Albano Silva, em 1981, e nunca fez qualquer tentativa de voltar a adquiri-la mais tarde. Assim sendo, para este semanário, a Primeira-Ministra não é moçambicana.
Toda esta argumentação depende da falsa premissa de que Albano Silva não é um cidadão moçambicano. A AIM, no entanto, viu as fotocópias dos documentos que provam que Albano Silva pediu a nacionalidade moçambicana em 15 de Setembro de 1975, menos de dois meses após a independência do país em 25 de Junho de 1975.
O artigo 6º da então Lei da Nacionalidade de 1975 declarava que qualquer pessoa nascida fora do país que tivesse vivido mais de metade da sua vida em Moçambique, poderia adquirir a nacionalidade moçambicana. Ora, Albano Silva tinha na altura 24 anos a viver então em Moçambique desde que havia chegado ainda criança de Portugal, daí que reunia as condições e por isso mesmo requereu logo a nacionalidade moçambicana.
Só que a burocracia moçambicana se move tão lentamente que foi somente em Setembro de 1977 que os Serviços Notariais emitiram o “Assento de Nacionalidade nº 387”, que afirmava que a Albano Silva tinha lhe sido efectivamente, concedido a nacionalidade moçambicana. Mas, mesmo antes disso, em 30 de Janeiro de 1976, emitiu-se um bilhete de identidade moçambicano para Albano Silva, no qual constava uma declaração acompanhante afirmando que o BI foi emitido porque ele tinha depositado todos os documentos necessários para a aquisição de nacionalidade moçambicana junto dos Registos Centrais e cumprido todas as condições exigidas pela lei.
Portanto, Albano Silva é um cidadão moçambicano e tem sido desde 1977 - quatro anos antes de se ter casado com Luísa Diogo. A história do 'Zambeze' e, consequentemente, as insinuações da Renamo baseadas na mesma tese não têm nenhuma sustentação legal.
Quanto à ideia de que Luísa Diogo se tornou uma cidadã portuguesa, pelo simples facto de que Silva também registou o casamento em Portugal, esta é completamente absurda. No entanto, logo que se tornou claro que o 'Zambeze' estava destinado a desafiar a nacionalidade de Luísa Diogo, um pedido foi enviado para o Registo Central em Lisboa, que se pedia para se esclarecer se haverá uma mulher chamada Luísa Dias Diogo, nascida na província moçambicana de Tete, a quem alguma vez se concedeu a nacionalidade portuguesa.
E de volta veio a resposta: Não. Ou, para dar a resposta na íntegra: 'Não foi localizada qualquer registo de aquisição de nacionalidade portuguesa que lhe respeita, nem qualquer pedido de aquisição de nacionalidade portuguesa, formulada recentemente ou no passado, com fundamento no seu casamento com António Albano Silva, ou por qualquer outra razão”.
A questão da dupla nacionalidade é uma questão separada. A actual Constituição moçambicana, aprovada em Novembro de 2004, permite a dupla nacionalidade, se bem que a de 1975 não permitia. Esta de 2004 afirma, porém, que as pessoas que são cidadãos moçambicanos não podem, dentro de Moçambique, utilizar qualquer outra nacionalidade que possuam. Isto significa que um moçambicano não pode, por exemplo, recusar pagar impostos moçambicanos, ou evitar o cumprimento do serviço militar, invocando a protecção de alguma outra nacionalidade.
A desajeitada tentativa de “provar” que Luisa Diogo não é moçambicana, não é um incidente isolado. O “Zambeze” vem executando uma “vingança” contra Albano Silva e sua família há anos. Albano Silva está actualmente a processar o “Zambeze” por causa de uma história que alega que ele e sua esposa, Luísa Diogo, usaram dinheiro do Tesouro moçambicano para comprar um apartamento em Lisboa.
A campanha do “Zambeze” chega a espalhar mentiras sobre processos judiciais. Assim, na edição de 8 de Maio traz na sua manchete a alegação de que Albano Silva não tem qualquer prova de que houve um atentado contra a sua vida. Ao fazer esta alegação, o “Zambeze” está a agir meramente como uma câmara de eco fiel a Momad Assif Abdul Satar ('Nini') e seu irmão, Ayob Abdul Satar, os dois empresários acusados de ordenar a tentativa de assassinato de Albano Silva em 1999.
Em julgamento perante o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo os dois irmãos sugeriram que Albano Silva tinha inventado o atentado. Mas na passada sexta-feira, dia 9 de Maio corrente, duas testemunhas, nomeadamente os jornalistas moçambicanos Marcelino Alves e Jaime Cuambe, declararam que eles tinham visto o buraco da bala na janela do carro de Albano Silva, e que, após o ataque, o advogado estava num estado de choque total e de pânico. Porque a sua versão dos acontecimentos não condiz com as declarações dos irmãos Satar, o “Zambeze” simplesmente suprimiu estas duas testemunhas e, portanto, deliberadamente omite factos importantes aos seus leitores.
O “Zambeze” também publica, ao longo de quase duas páginas, um anúncio pago por Ayob Satar, denunciando alegados erros na reportagem do julgamento pelos jornais “Notícias'” e “Domingo”. Nesta aberração, no entanto, o “Zambeze” não está sozinho - outros jornais privados também não vêem nada errado em estampar publicidade para criminosos já condenados.
Com efeito, Ayob Satar é um dos seis homens condenados em Janeiro de 2003 pelo assassinato do jornalista Carlos Cardoso, uma sentença que foi confirmada já pelo Tribunal Supremo em Fevereiro de 2007. Este veredicto deveria ter encerrado as portas dos órgãos de informação contra propaganda feita pelos irmãos Satar na capa de publicidade. Mas parece que alguns jornais não se importam com a proveniência das suas receitas de publicidade.
PAUL FAUVET, da AIM

CNN Multichoice African Journalist 2008: Jornalista do `Savana´ é o único lusófono ainda na corrida

O jornalista moçambicano Fernando Lima, do semanário `Savana´, foi escolhido para disputar a final do prémio Jornalista Africano do Ano 2008 da cadeia de televisão norte-americana CNN, sendo o único profissional lusófono ainda na corrida. A escolha foi quinta-feira anunciada pelo nigeriano Azubuike Ishiekwene, presidente do júri da 13ª edição do prémio.
Recebi a notícia com surpresa, pois era uma coisa que não estava à espera´, disse Fernando Lima, considerando que a escolha pode `dar mais visibilidade à imprensa independente em Moçambique´ e ao `jornalismo em português´ como um todo no contexto do continente africano.Fernando Lima foi seleccionado para a final com um conjunto de trabalhos publicados no jornal `Savana´, semanário de referência em Moçambique, realizados durante as cheias no vale do Zambeze em 2007 com o fotógrafo, do mesmo jornal, Naíta Ussene.O jornalista é actualmente presidente do Conselho de Administração da Mediacoop, proprietária de vários títulos de imprensa. Fernando Lima iniciou-se na profissão em 1976, tendo trabalhado para a agência de notícias moçambicana AIM e para o jornal `Notícias´. Desde então, tem mantido colaborações regulares com vários órgãos de informação portugueses, entre os quais o semanário `Expresso´ e o extinto `O Jornal´, bem como com as rádios TSF e Rádio Comercial.A edição deste ano do prémio Jornalista Africano do Ano contou com 1912 concorrentes de 44 países, estando o veterano jornalista moçambicano integrado num lote de 23 nomeados que disputam prémios em 18 categorias diferentes (Turismo, Artes e Cultura, Economia e Negócios, Ambiente, Imprensa Livre, Saúde e Questões Médicas, HIV/SIDA em África, Melhor Artigo Publicado em Revista, entre outros).No final, caberá ao júri, constituído por dez personalidades, escolher entre os vencedores das várias categorias o jornalista que receberá o `CNN Multichoice African Journalist 2008´. O vencedor receberá um prémio em dinheiro e será convidado para a sede da cadeia de televisão norte-americana em Atlanta. Os vencedores do concurso serão anunciados a 19 de Julho em Accra, no Gana.O Prémio Jornalista Africano do Ano da CNN foi fundado em 1995 por Edward Boateng (antigo Director Regional Africano da Turner Broadcasting System Inc., empresa-mãe da CNN) e por Mohamed Amin, já falecido, com vista a reconhecer e incentivar a excelência no jornalismo em toda a África.

Governador do Banco de Moçambique defende redução das taxas de juro

O governador do banco central de Moçambique defendeu sexta-feira em Maputo a redução das taxas de juros que os bancos comerciais aplicam na concessão de créditos aos clientes, por serem as mais elevadas da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Em entrevista à agência noticiosa portuguesa Lusa, o governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, disse que a entidade de monitorização da actividade bancária em Moçambique está a trabalhar com os responsáveis da banca para que venham a reduzir, a pouco e pouco, as taxas de juro.Contudo, a redução da taxa de juro pelos bancos comerciais depende da diminuição da taxa de cedência de liquidez pelo banco central, responsável pela emissão da moeda.De acordo com Ernesto Gove, na região austral de África, os bancos aplicam taxas que variam entre 16 e 20 por cento, mas em Moçambique os juros aplicados pela banca `estão acima dos 22 por cento´. O governador do Banco de Moçambique atribuiu esta prática à acção dos accionistas dos bancos, com o objectivo de maximizar os lucros. Moçambique possui actualmente 25 instituições financeiras, incluindo bancos comerciais, bancos de investimento, bancos de micro-finanças e cooperativas de crédito. A quota de mercado bancário em Moçambique é detida em quase 60 por cento pelos bancos participados por instituições financeiras portuguesas: Millenium BIM, detido pelo Millenium BCP, e BCI Fomento, participado pela Caixa Geral de Depósitos.O restante pertence aos bancos Standard Bank, com capitais sul-africanos e chineses, e Barclays, de origem britânica.

Burocracia e corrupção ainda afectam o negócio


A burocracia, corrupção e o crime organizado continuam a constituir factores que afectam negativamente o ambiente de negócios em Moçambique, segundo a 19ª edição do Índice de Ambiente de Negócios (IAN) da KPMG, uma empresa de consultoria e auditoria, publicado semana finda em Maputo.
Entretanto, para os empresários da província de Nampula, no norte do país, os factores negativos para o ambiente de negócios são as elevadas taxas de juro, importações ilegais e disponibilidade de divisas.A corrupção, a burocracia e o crime organizado são apontados pela maioria dos empresários moçambicanos abrangidos pela pesquisa como os grandes constrangimentos para o desenvolvimento da sua actividade, devendo ser imediatamente resolvidos.A burocracia origina a corrupção e este último pode estar associado ao crime organizado, segundo Paulo Mole, consultor da KPMG. Devido a esta situação, a confiança dos empresários moçambicanos na melhoria do ambiente de negócios em 2008 reduziu.O Índice do Ambiente de Negócios registou uma queda de 3.1 por cento em relação ao ano anterior (2006), tendo se situado em 98.34 por cento. Para Mole, o facto de a confiança dos empresários em relação à melhoria do ambiente de negócios ter reduzido não vai retirar Moçambique da posição que ocupa a nível internacional.Salienta que este é um indicador para o Governo acelerar as medidas com vista a melhorar cada vez mais o ambiente de negócios, resolvendo os problemas mais críticos. Segundo o relatório, a implementação das reformas governamentais com vista à remoção de barreiras e da burocracia para os empresários é a chave para a criação de um ambiente de negócios mais competitivo em Moçambique.Paulo Mole considera que enquanto a nível central houve progressos na simplificação de alguns procedimentos, a nível provincial ainda reina o burocratismo.O documento refere que a burocracia a nível das Alfândegas tem sido preocupante na medida em que o transporte de mercadorias importadas não se harmoniza com os tempos de tramitação dos documentos.O argumento dos empresários é que a mercadoria chega mais cedo que os respectivos documentos, obrigando o importador a incorrer em custos de armazenagem que depois resultam nos preços elevados para os consumidores.Os sectores da indústria, agricultura e pesca, bem como hotelaria e turismo são os únicos que apresentam optimismo quanto ao melhoramento do ambiente de negócios em 2008. Os restantes sectores são pessimistas, nomeadamente comércio e serviços, alimentação e bebidas, construção, banca, transportes, comunicações e energia. A pesquisa abrangeu um total de 600 empresas das províncias de Maputo, Inhambane, Sofala, Manica, Nampula e Niassa. A pesquisa decorreu durante o ano passado, tendo contado com o apoio das embaixadas da Irlanda e da Cooperação Alemã. A mesma foi realizada em parceria com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e Câmara de Comércio e Indústria Moçambique e África do Sul (CCIMOSA).

Ataques xenófobos continuam na RAS


Cinco imigrantes morreram e meia centena de outros foram feridos ontem em incidentes de carácter xenófobo, num bairro de Joanesburgo, informou a Polícia sul-africana. Duas das vítimas morreram calcinadas e outras três espancadas com matracas e armas brancas, declarou um porta-voz da Polícia à agência sul-africana SAPA.

Os feridos socorridos nos hospitais apresentavam ferimentos de balas e com armas brancas. Na sequência dos incidentes, três centenas de imigrantes procuraram protecção nas esquadras da Polícia de Cleveland e outros continuam a chegar, disse o porta-voz da Polícia, Cheryl Engelbrecht. A atmosfera está muito tensa e estamos a vigiar a área, acrescentou. Às cinco mortes em Cleveland há a acrescentar outras duas vítimas mortais em incidentes semelhantes no bairro de Alexandra e um outro morto sábado no bairro de Tembisa.Na semana passada, em Alexandra, a população local começou a atacar os imigrantes, maioritariamente moçambicanos e zimbabweanos, forçando-os a abandonar as suas casas. As esquadras de polícia deste subúrbio residencial tiveram que albergar os imigrantes apavorados, que os seus vizinhos sul-africanos acusam de ser responsáveis pela alta taxa de delinquência em Joanesburgo, uma das cidades mais perigosas do Continente Africano. Os tumultos estenderam-se durante a semana aos bairros periféricos de Diepsloot, Thokoza e Tembisa. Na quinta-feira, um moçambicano de 22 anos foi assassinado com um tiro na cabeça, disparado à queima-roupa por um desconhecido, no Soweto, quando a vítima acabava de sair de casa a caminho do seu local de trabalho.Segundo a Polícia, um grupo de desconhecidos aproximou-se da vítima, na zona de Mfulo North, antes de disparar à queima-roupa, um tiro que atingiu o moçambicano na cabeça, causando-lhe morte imediata. Não foi divulgada a identidade da vítima, com a Polícia a alegar que a família não tinha sido ainda informada. A Polícia também recusou-se a confirmar se o moçambicano teria sido vítima da presente vaga de ataques xenófobos que se têm verificado em várias zonas da província de Gauteng, com particular gravidade em Alexandra e Diepsloot, ambas a norte de Joanesburgo.

Carro-bomba explode no norte da Espanha sem deixar feridos






Um carro-bomba explodiu nesta segunda-feira, 19, na cidade de Getxo, localizada no litoral basco, mas um alerta telefónico do grupo separatista basco ETA permitiu que a polícia esvaziasse o local e ninguém ficou ferido, informaram autoridades locais.

A explosão aconteceu cinco dias depois de um carro-bomba colocado do lado de fora de um quartel em Legutiano, também na região do País Basco, matar o guarda civil Juan Manuel Pinuel. A bomba em Getxo foi deixada numa van do lado de fora do Clube Marítimo, causando danos consideráveis a prédios. A ETA já matou mais de 800 pessoas em quatro décadas de luta pela independência do País Basco, região localizada no norte da Espanha e sul da França. Pesquisas mostram que os bascos não querem a independência da Espanha, mas sim mais autonomia para a região.

O grupo rompeu em Dezembro de 2006 uma trégua de nove meses com um atentado no estacionamento do aeroporto madrileno de Barajas, que provocou a morte dos equatorianos Juan Carlos Palate e Diego Armando Estacio. Com este atentado, já são 14 os ataques terroristas da ETA cometidos em 2008.

sábado, 17 de maio de 2008

No Clube das Mais Belas Baías do Mundo: Pemba a um passo para entrar...

É neste fim-de-semana que Pemba recebe três personalidades do Clube das Mais Belas Baías do Mundo, uma entidade que junta os mais lindos litorais do planeta e mais particularmente as baías que constituem um traço simbólico de união entre o oceano e o continente. Pemba, interessada na sua robustez e desenvolvimento, mas com a sua beleza natural menos acidentada, poderá levar Moçambique a ser o quinto país africano a conseguir colocar uma baía naquele prestigiado grupo mundial, depois do Senegal, África do Sul, Cabo Verde e Madagáscar.
A delegação é chefiada pela secretária executiva, a francesa, Michelle Pauly e os portugueses Joaquim Ferreira e António Capoulas, ligados a Setúbal, única baía lusa neste grupo, que trazem a responsabilidade de comparar as condições da baía moçambicana e os requisitos que o clube exige como importantes para o ingresso na sua família.
A beleza das baías, com efeito, levou a que o mundo se organizasse num clube, que é um verdadeiro poder económico de promoção da beleza natural e contribuição para a preservação das baías escolhidas. Foi em Março de 1997, em Berlim, que se criou este organismo mundial, que tem a sua sede na cidade de Vannes, França, e dele fazem parte 30 baías de todo o mundo, conforme a lista seguinte de algumas delas:
Bodrum (Turquia), Baie d´Há Long e Nha Trang (Vietname), Siné Saloum (Senegal) Setúbal (Portugal), São Francisco (EUA), Somme, Monte Saint-Michel, Quiberon, Girolata/Corse Saintes Guadalupe (França), Backwaters/Kérala (Índia), Bantry (Irlanda) Diego Suarez (Madagáscar), Agadir/Taghazout (Marrocos) Baía de Banderas (México), Bouches de Kotor (Montenegro), Porto Galera (Filipinas) False Bay, Cape Town ( África do Sul), Sylt (Alemanha), Mount´s Bay (Inglaterra) Península Valdes (Argentina), Praia do Rosa (Brasil), Baía dos Chaleurs, Tadoussac/Quebec (Canadá), Mindelo ( Cabo Verde), Pontas Arenas (Chile) e Baía de Santander (Espanha).
Ainda muito recentemente, de 30 de Março a 8 de Abril deste ano, uma delegação do Clube das Mais Belas Baías do Mundo, da qual faziam parte o secretário-geral e o tesoureiro, respectivamente, Bruno Bodard e Hervé Laigo, mais o conselheiro Nguyen Hao Tam, visitou oficialmente o Vietname, país, que como Moçambique, está interessado em colocar desta feita mais uma baía no clube. Será a terceira para aquele país do sudeste asiático. Fonte do clube disse que depois de encontros com os representantes das baías de Nha Trang e de Halong, já membros do grupo, foi efectuada uma visita à Baía de Lang Co, nova candidata à adesão, situada no centro do país, na Península de Hué.
Informações disponíveis dizem que o Governo vietnamita apresentou oficialmente aos representantes do clube o seu interesse na admissão desta nova baía, em particular pela voz de Pham Gia Khiem, Vice-Primeiro Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros, que recebeu a delegação no dia 7 de Abril, na companhia de outras personalidades vietnamitas.
O Conselho Municipal de Pemba, que já vinha cantando que era terceira maior baía do mundo, facto discutível com dados mais seguros, mais a Associação dos Naturais e Amigos de Cabo Delgado, conhecida pela sigla CD-em Movimento, querem também ter lugar no Clube das Mais Belas Baías do Mundo.
Não se está a falar, como é obvio, simplesmente da grandeza, mas sim da beleza, assim como não se está a falar unicamente da Praia do Wimbe, nem da Inos, Paquitequete, Maringanha, Chibuabuari e Chiúiba
As candidaturas acontecem durante um Congresso do Clube, onde são aceites depois do que se seguem os passos para a avaliação, antes de se declarar determinada baía parte do Clube das Mais Belas.
Entre os dias 4 e 9 de Outubro, o “notícias” foi o órgão de comunicação social moçambicano que esteve na Praia do Rosa, no Brasil, que acolheu o quarto congresso no qual Pemba se iria candidatar, num evento com a participação de representantes de 25 países interessados na promoção do turismo e das belezas naturais das baías integrantes do Clube.
A ONG Clube das Mais Belas Baías do Mundo tem a chancela da Organização das Nações Unidas para Cultura e Ciência, UNESCO, em face do seu compromisso com a cultura e o meio ambiente, através da promoção e protecção das baías do grupo.
A Praia do Rosa, que acolheu o congresso, fica a 785 quilómetros de São Paulo, no Estado de Santa Catarina, município de Imbituba. Foi conhecida anteriormente por acolher uma modalidade desportiva chamada “surf”. Fica igualmente a 80 quilómetros de Florianópolis e é conhecida hoje também por outras razões, entre elas a preservação ambiental da região e pela observação das baleias francas.
Na verdade, de Julho a Novembro a Praia do Rosa recebe as baleias que vem procriar. Acasalam-se e passam ali os primeiros meses de vida dos filhotes, preparando-os para enfrentarem os mares bravos. Estes grandes mamíferos aquáticos podem atingir ou até ultrapassar as 40 toneladas, sendo que cada ano mais de 100 deles visitam a área de preservação ambiental da baleia, que é responsável pelo desenvolvimento do Turismo de Observação das Baleias.
Turistas viajam de seus países longínquos para o Brasil à procura de um ponto chamado Praia do Rosa e observar os grandes mamíferos aquáticos entre saltos e acrobacias. Um moçambicano de Pemba faz Pemba/Maputo/Johanesburgo/São Paulo/Florianópolis/ Imbituba (Praia do Rosa), onde hoje se pode apanhar mais de uma centena de pousadas e de empresas dedicadas a serviços, como restaurantes e casas nocturnas. Também estão em franco desenvolvimento outras actividades comerciais.
Entretanto, a aceleração do progresso nas últimas décadas, na Praia do Rosa, vem sendo acompanhada pela consciência de que é necessário preservar. Em busca dessa convivência harmoniosa, as opções são muitas para quem quer tranquilidade ou agitação, ou as duas coisas juntas.
A Praia do Rosa possui três quilómetros de extensão, com areias brancas e formação de dunas junto ao mar. Próximas à praia também estão pequenas lagoas (há uma do meio, salgada e as restantes de água doce) embelezando ainda mais a paisagem e atraem os veranistas nos dias de mar agitado. O local é também cheio de trilhos artificialmente concebidos, para exercitar alguma caminhada, um dos quais tem a particularidade de ter sido usado por D. João VI, de Portugal, quando em visita à região no século XIX, com cerca de seis quilómetros, da Praia do Rosa até à Praia da Luz, razão porque se chama Caminho do Rei.


VANTAGENS COMPARATIVAS...

O que levou a que as outras baías africanas, mesmo a brasileira do Rosa, que visitámos, fossem eleitas para o clube mundial pode não parecer muito diferente do que Pemba tem em termos de beleza e o facto de ser igualmente reservatório de um passado histórico e cultural não menos interessante.
Por exemplo, a baía de Mindelo, em Cabo Verde, que faz parte do arquipélago que leva o nome do país, situada ao largo do Senegal e da Gâmbia, goza da relevância da origem vulcânica da Ilha de São Vicente, descoberta em 1462. A baía em si possui um porto em águas profundas, o que constitui uma boa etapa para os porta-contentores e os petroleiros navegam entre o norte e o sul do Atlântico.
As condições naturais são circunscritas no facto de a costa ser do tipo vulcânico (uma antiga cratera), com um clima subtropical árido, temperaturas com uma média anual que se situa nos 22 graus centígrados, uma precipitação anual que não vai para lá dos 90ml e vale-se, igualmente de um património mundial que é o ecossistema do arquipélago.
O meio humano, de acordo com dados em posse do nosso Jornal, tem como suporte o facto de Mindelo ter um património cultural, traduzido pela própria cidade, a música e a estrada de Santo Antão. Do ponto de vista demográfico, Mindelo tem 20.000 habitantes, com uma densidade superior a 500 habitantes por quilómetro quadrado, mas com um índice de desenvolvimento humano que ostenta a cifra de 0.727.
De acordo com os critérios que levaram Mindelo ao clube, segundo consta dos documentos da organização, consultados pelo nosso Jornal, destaca-se, por assim dizer, a importância estética da baía das galas e as tradições vivas, nomeadamente Santo Antão e São Vicente.
A África do Sul tem no Clube das Mais Belas, a Baía de La Table e Falsie Bay, ambas situadas na ponta meridional do continente, onde se encontram as águas frias do Oceano Atlântico e as quentes do Índico. Estão separadas pelo mítico Cabo de Boa Esperança. A famosa “Table Mountain” domina Cape Town, também chamada “Mother City”, que foi a primeira cidade fundada na África do Sul (pelos holandeses, século XVII), possui 307 quilómetros de litoral e essas duas baías são as maiores do país.
A costa rochosa, escarpada e alta, num clima mediterránico, na fachada atlântica, com uma temperatura média de 16 graus, juntou-se àquilo que é considerado património mundial, designadamente o Table Moutain, o Cabo de Boa Esperança, a sua flora e mamíferos marinhos, sendo que pesaram para a sua admissão no clube a importância estética do Table Moutain e o processo ecológico e biológico.
Enquanto isso, a Baía do Siné Saloum, no sudoeste da região de Fatick, Senegal, cerca de 150 quilómetros de Dakar, é uma ampla reserva natural, fluvial e marítima e consta de três zonas principais, nomeadamente a continental, espaço de transição e uma paisagem constituída por florestas claras, savanas de arbustos e zonas de cultivo.
Com um índice de desenvolvimento humano considerado fraco, a Baía do Siné Saloum leva consigo o peso de se tratar de um Parque Nacional do Delta com o mesmo nome, declarado desde 1976, reserva da biosfera, desde 1981, zona húmida de importância internacional, particularmente como habitat para aves, também declarada a partir deste ultimo ano.
Abona a favor da Siné Saloum, também o facto de possuir um património cultural, constituído por vestígios de necrópoles e túmulos, para além de diversas etnias. Por outro lado e para defender toda essa riqueza, ela dispõe de um plano de gestão desde há 7 anos e em vias de actualização, sendo que, na verdade, pesou para a sua admissão, os habitates naturais e por se revelar um valioso testemunho da civilização.
Finalmente, temos a Baía africana de Diego Suarez, no extremo norte de Madagáscar. O seu nome vem de dois navegadores portugueses, Diego Diaz, no século XV e o Almirante Suarez, 100 anos mais tarde. É constituída por 4 baías, uma delas defendida por um morro considerado pelos moradores do sitio como um lugar sagrado. A principal cidade, Antsiranana, o seu porto, outrora militar, tornou-se no segundo comercial mais importante da Ilha. A região de Diego Suarez, que é a síntese de todos os tipos de relevo e clima de Madagáscar, abrange o Parque Nacional da serra d´Ambre, mais outros motivos historicamente importantes, facilitaram o acesso daquela baía ao Clube das Mais Belas Baías do Mundo.
Ela detém uma rica história marítima, por meio de árabes, índios e europeus, incluindo o facto de ter servido como base aeronaval francesa. Apresenta, por assim dizer, um conjunto coerente e homogéneo de tradições vivas, factos que viabilizaram a sua integração no prestigiado clube mundial.
Ora, tal como dissemos acima, a Baía de Pemba esteve na Praia do Rosa, em Outubro do ano passado, a participar no tal congresso, tendo à frente o General Alberto Chipande, pela CD-em Movimento e o Presidente do Conselho Municipal. Foi neste lugar que a delegação moçambicana disse, por meio de um acto formal que se aquela praia, por exemplo, faz parte das Mais Belas Baías do Mundo, Pemba também pode ser e levou o essencial para ir vender a sua imagem.
Com efeito, a enorme Baía moçambicana de Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, está banhada pelas águas quentes e cristalinas do Oceano Índico e com magníficas praias de beleza natural, intactas e livres de poluição. Tem uma extensão territorial de 194 km2.
Trata-se, historicamente, de um centro comercial fundado pelos portugueses junto ao porto do mar, no século XX, então nomeado por Porto Amélia, na baixa e vizinho do bairro de Paquitequete, que é a parte mais antiga da cidade e onde há casas mais velhas e mais bonitas de Pemba. É, na verdade, uma das maiores baías do país e do continente, e provavelmente uma das mais profundas e amplas do mundo, chegando a atingir cerca de 52 metros de profundidade.
Com uma área aproximada, como foi dito de 194 km2, esta baía exibe uma diversidade de ecossistemas, tais como estuários, mangais, tapetes de ervas marinhas, praias arenosas, praias rochosas, recifes de corais, repteis e pássaros marinhos e terras húmidas. Ver a Baía de Pemba, por quem não está todos os dias ali, é certamente uma experiência que não se esquece, que nos faz observar tanto as maravilhas da paisagem, como a riqueza cultural que a região oferece.
Muita heterogeneidade nas gentes que habitam Pemba, que emigraram do interior, os macuas, os ngunis e os macondes. Do litoral, os ngujas do Tanganica, os sacalaves do Madagáscar e os Mujojos das Comores. A civilização europeia, particularmente a trazida pelos portugueses, é igualmente notória. Religião, gastronomia, arte e escultura, enfim, a diversidade cultural.
O clima, a morfologia, os mangais, assim como as actividades económico-artesanais, o fundo do mar, tudo, é riqueza que pode chamar a atenção não só a nível do turismo, como para a necessidade de preservação.
Há projectos que nascem pela mão de instituições e organizações que apoiam o desenvolvimento do turismo que pretendem a redução de parte da pressão exercida sobre os recursos marinhos, através da diminuição da dependência em relação a estes e, consequentemente, dos níveis de exploração. A criação de áreas de conservação na Baía de Pemba incrementaria o nível de protecção dos ecossistemas e espécies, contribuindo igualmente para a manutenção dos processos de larga escala que exercem influência sobre a diversidade.
É claro que o sector do turismo oferece mais oportunidades que qualquer outro, no que respeita ao potencial para o incremento rápido dos padrões de vida de um número significativo de pessoas e pode trazer oportunidades de redução de parte da pressão exercida sobre os recursos marinhos.
O presidente do município de Pemba, apela a todos os moçambicanos com as seguintes palavras: Promover e defender a Baía de Pemba, acaba sendo um assunto com condimentos acima de grupos, acima de interesses particulares, para se apresentar como claramente de cidadania, acima de tudo, patriótico!
Daí, a Baía de Pemba, pode fazer parte do prestigiado Clube das Mais Belas Baías do Mundo, e contar com o apoio incondicional da UNESCO na promoção e defesa da nossa baía.
No próximo ano a cidade portuguesa de Setúbal vai acolher o Quinto Congresso das Mais Belas Baías do Mundo e lá, segundo informação disponível, já está em franca preparação o evento, com o apoio declarado dos secretários de Estado do Turismo e do Ambiente e a cidade deverá organizar uma espécie de montra das potencialidades do distrito.
A candidatura apresentada pela cidade foi acolhida pela organização durante o terceiro congresso do clube, em Bordum, na Turquia, em 19 de Outubro de 2005.
Os congressos deste género costumam movimentar 150 participantes em representação de 30 países. Para além da “comitiva”, um dos motivos que leva os países a pertencerem ao clube ou organizar tais congressos mundiais é o prestígio internacional que o evento traz e a oportunidade de divulgação de produtos ainda não suficientemente conhecidos, uma forma de passar das potencialidades à prática.
Estamos perante um momento que muito rapidamente passou de interesse de um pequeno grupo de entusiastas, ligados à CD-em Movimento, para um acontecimento de todos cabodelgadenses, do país em geral e, por não, do aumento da família mundial das mais belas baías.