Alienação de 20% da maior operadora de telefonia móvel

O Estado moçambicano pretende alienar 20 por cento do capital da empresa pública de telefonia móvel de Moçambique, mCel, a maior do país, indicou o presidente do Instituto de Gestão das Participações do Estado, Daniel Gabriel. De acordo com o responsável pelo instituto que gere as participações do Estado nas empresas, citado pelo semanário moçambicano Savana, está a ser elaborada uma proposta nesse sentido mas "ainda não há nada de concreto sobre a operação", O semanário adianta que "parte substancial das acções" poderá ficar nas mãos de "um grupo dirigido por jovens herdeiros da nomenclatura", numa alusão a figuras do partido no poder em Moçambique desde a independência, a FRELIMO. Questionado sobre os detalhes do negócio, Daniel Gabriel escusou-se a revelar alegando ser "contraproducente avançar dados que ainda não foram definitivamente avançados". Recentemente, o Grupo Whatana, uma holding criada de raiz por dois jovens moçambicanos, Malenga Machel, filho de Samora Machel, primeiro Presidente moçambicano, e Nuno Quelhas, tornou-se accionista da Vodacom Moçambique, a segunda operadora de telefonia móvel, detida maioritariamente por capitais sul-africanos. A Vodacom Moçambique é controlada em 85 por cento pela Vodacom da África do Sul, sendo que os 10 por cento remanescentes estão repartidos por igual entre a INTELEC e EMOTEL, entidades à frente das quais estão, entre outras figuras, o deputado da FRELIMO Hermenegildo Gamito e Salimo Abdula, presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, representante do Estado no sector privado. A estrutura accionista da Vodacom Internacional é composta pela Telkom SA (50 por cento), VenFin (15 por cento) e o Grupo Vodafone (35 por cento). A Whatana, que actualmente controla cinco por cento da Vodacom Moçambique, num investimento de 10 milhões de dólares, é presidida por Graça Machel, viúva de Samora Machel e actual mulher de Nelson Mandela. Na Whatana, Graça Machel detém 20 por cento das acções, contra 40 por cento de Malenga Machel, seu filho, e os restantes 40 por cento são controlados por Nuno Quelhas. A Whatana possui interesses empresariais nas áreas de consultoria, logística, investimentos e finanças, bem como no ramo automóvel, através da Whatana Auto, uma das empresas que possui uma parceria com a Petromoc para o transporte de combustível de longo curso.

Embaixador da Suécia continua a questionar privatização de Bancos

“Reconheço que houve problemas de gestão de fundos suecos na Agricultura e na Educação, mas o que nos preocupa neste momento é a privatização dos Bancos. É isso que temos estado a discutir com o governo” - Tavold Akesson, Embaixador da Suécia em Moçambique “Os cidadãos suecos têm que pagar impostos e ter a certeza que o seu dinheiro há-de ser bem usado na Ajuda para o Desenvolvimento dos países beneficiários”

O embaixador sueco acreditado em Moçambique, Tavold Akesson, reconheceu na última quarta-feira que “houve de facto problemas de má gestão de fundos na área da Agricultura e da Educação em Moçambique”. Mas “o que mais o governo sueco”, segundo o diplomata daquele reino nórdico, “é a privatização dos Bancos moçambicanos”. Da já muito referenciada má gestão dos fundos suecos na Educação e na Agricultura, Tavold Akesson disse simplesmente: “os cidadãos suecos têm que pagar impostos e ter a certeza que o seu dinheiro há-de ser bem usado na Ajuda para o Desenvolvimento dos países beneficiários”. O embaixador Tavold Akesson fez questão de lembrar que “Moçambique é o país que mais recebe ajuda da Suécia”. Segundo ele, “o pacote monetário que a Suécia dá a Moçambique só pode ter comparação o que o nosso país dá a Tanzânia”. Serve de referência dizer que antes de estar acreditado como Embaixador em Moçambique, o referido diplomata ocupou similar cargo na Tanzânia. Sobre a questão da privatização dos Bancos de quem, sem dúvidas beneficiaram membros da nomenklatura do partido Frelimo e não terão até aqui todos eles liquidado os respectivos créditos concedidos pelos bancos que entretanto foram privatizados ou a que o Estado teve de afectar avultadas verbas para evitar a insolvência que pudesse prejudicar os depositantes, é preciso lembrar que a Suécia, a par de outros países, sobretudo nórdicos , tem estado na linha da frente a solicitar a divulgação da Auditoria Forense ao ex-Banco Austral, entretanto adquirido pelo ABSA e presentemente sob a designação de «Barcklays». As declarações do Embaixador sueco acreditado em Moçambique foram proferidas na palestra, conjuntamente organizada pelo «CEMO - Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais» e «Centro de Pesquisas Sociais do ISCTEM», e sob a proposta: “As Prioridades e Desafios da Política Externa e Desenvolvimento da Suécia para África Austral – O caso de Moçambique”. Os casos referenciados ocorreram durante a vigência do governo de Luísa Diogo no tempo em que o presidente da República era Joaquim Chissano.

De falta de salários a assédio sexual (*)

Da província de Nampula recebemos de um cidadão devidamente identificado a carta que se segue. Leia na íntegra o seu teor: “Venho pela presente falar dos Serviços Distritais da Juventude e Tecnologia do Distrito de Nampula – Rapale Tenho acompanhado desde o ano passado umas cenas muito tristes para os funcionários de Rapale e Anchilo relacionado com a forma do pagamento de salários. Existem neste distrito irregularidades que são do conhecimento da Directora Distrital da Educação, relacionados com a falta de pagamento de salários a alguns professores: 1. Há professores que desde o mês de Agosto até este ano não auferem os seus salários por vários motivos pessoais do Administrativo. 2. Existem professores que não conhecem/recebem o seu valor real processado pelas finanças porque o mesmo Administrativo também faz as suas folhas; 3. Existem casos de professores em Anchilo que desde que o ano arrancou não tem salários e sempre o Administrativo tem versões novas; 4. Para os professores que têm salários para receberem estes tem que fazer deslocações a Rapale e só quando o Administrativo estiver bem é que paga; no mês passado depois de vários telefonemas é que o administrativo chamou os professores e pagou os seus salários; 5. No mês passado houve professores que tiveram apenas 50% do seu salário em Rapale assim como as diferenças do aumento também foi de 50% Há problemas de assédio sexual e provas disto que aqui está escrito procurem saber através das escolas Rapale e Anchilo principalmente. Será que é aquele problema que as pessoas dizem que sempre que as eleições estão próximas há crise de dinheiro na função publica?

Indícios de mega-corrupção envolvendo director da escola

Informações na posse do «Canal de Moçambique» apontam para o desaparecimento de 8 milhões de meticais da escola, 8 computadores e 400 sacos de cimento de construção, também pertencentes à escola, onde José Alberto Mazive, director da escola, é o indiciado. Mazive não recusa nem confirma o desaparecimento deste material, e não comenta o seu envolvimento no caso, apenas afirma: “a inspecção da educação está a fazer o seu trabalho, vamos esperar pelo relatório final”.
Fonte ligada à Escola Secundária Josina Machel (ESJM), uma das maiores instituições públicas de ensino secundário da cidade de Maputo e do país, informou o «Canal de Moçambique» sobre um alegado desaparecimento de oito (8) milhões de meticais do fundo escolar, seis (6) computadores novos doados à escola pela Primeira-dama de Portugal, aquando da sua recente visita a Moçambique e do desvio de 400 sacos de cimento destinados à reabilitação em curso daquele estabelecimento de ensino que está a cair aos bocados. A mesma fonte confidenciou-nos ainda que “José Alberto Mazive”, director da referida instituição, desde Fevereiro do corrente ano, “é o responsável pelo desaparecimento dos fundos e bens da escola” e acrescentou que “a Polícia de Investigação Criminal (PIC) ao nível da cidade de Maputo e a Inspecção do Ministério da Educação (MEC) estão a investigar o director da escola, pelo seu alegado envolvimento no desaparecimento dos bens e fundos da escola”.

Guardas confirmam ocorrência de roubo

Dois agentes de guarnição da referida escola contactados pelo autor deste artigo ao comentarem o assunto disseram o que sabem em relação com o caso aqui exposto e revelaram ter conhecimento do “desaparecimento de computadores”. “Já ouvi falar sim do desaparecimento de alguns computadores da escola, mas…”, disse reticente um dos guardas da escola, que pediu anonimato. Outro guarda da Escola Secundária Josina Machel, chegou a dizer que “dois dos meus colegas foram chamados na direcção para falarem sobre o desaparecimento de bens da escola, mas eu não posso dizer mais nada”. Este homem da segurança da escola, à semelhança do seu companheiro ouvido antes dele, também apelou reiteradamente para que ocultássemos a sua identidade.

Polícia diz não ter conhecimento do caso

Pedro Cossa, porta-voz do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), abordado pelo «Canal de Moçambique» para se pronunciar sobre o caso acima descrito, e que alegadamente “está sendo investigado pela PIC”, disse ainda não ter conhecimento do mesmo. “Ainda não tenho conhecimento deste caso”, disse Cossa ao jornalista deste diário e acrescentou: “vou procurar informar-me sobre o caso depois lhe dou mais pormenores”. Só que até ao fecho desta edição ainda não tínhamos recebido nenhuma informação vinda desta fonte policial.

Vice-ministro da Educação "dribla-nos" e distancia-se do caso

O Dr. Luís Covane, vice-ministro da Educação e Cultura (MEC), contactado pelo «Canal de Moçambique» para dizer o que sabe sobre o alegado desaparecimento de bens da escola secundária Josina Machel e que envolve, como alegam várias fontes, o seu director-geral, prometeu-nos informar-se “com a inspecção para depois fornecer dados colhidos concretos”. Porém, passado um dia após o contacto com Covane, este, ao invés de “fornecer dados da inspecção” como havia prometido, encaminhou-nos ao director de Educação e Cultura da Cidade de Maputo (DECC), Dr. Gideão.

Gideão confirma haver trabalho de inspecção na ESJM mas diz não saber da sua
motivação

Já em contacto com o director da DECC, Dr. Gideão, este afirmou ter conhecimento de haver trabalho de inspecção na «Josina», mas disse não ter pormenores. “Sei que a inspecção do MEC está a fazer um trabalho na «Josina Machel», mas não sei porquê”, disse o director de Educação e Cultura da Cidade de Maputo, acrescentando que “isso é tudo quanto sei acerca do assunto”. Questionado sobre se sabia do desaparecimento de bens da escola, Gideão afirmou: “nada mais sei, apenas sei que a inspecção do ministério estás a fazer trabalho na Josina Machel”. A fonte que nos foi indicada pelo vice-ministro da educação para nos esclarecer sobre o caso da «Josina Machel» nada mais teve para esclarecer o «Canal de Moçambique».

José Mazive não nega nem confirma seu envolvimento

Já em contacto com a personagem que é indicada como sendo a principal figura do caso, o director da ESJM, este não confirmou nem recusou o seu alegado envolvimento no desaparecimento de bens e fundos da escola. “Prefiro não comentar sobre isso. Vamos deixar a equipa da inspecção trabalhar” disse Mazive em contacto telefónico com o autor deste artigo. Questionado sobre a motivação da inspecção, isto é da equipa do ministério que está a trabalhar junto da instituição que dirige, Mazive respondeu-nos nos seguintes termos: “Estou a ver somente a inspecção a trabalhar. Penso que é mais uma inspecção de rotina. Não fui avisado de nada”. Numa insistência do repórter, que queria saber se haveria algo desaparecido na escola, Mazive disse: “És a segunda pessoa que me fala sobre este caso, mas eu prefiro não comentar porque não sei de nada”. Insistindo ainda sobre se a primeira-dama de Portugal havia doado computadores à escola, aquando da sua última estadia em Moçambique, e se podia dizer quantos e onde estão tais computadores, Mazive insistiu em não esclarecer nada. “Desculpe, mas já disse que prefiro não falar deste assunto. Vamos deixar a inspecção trabalhar”, disse Alberto Mazive.

Nunca fui notificado pela PIC

Em mais uma insistência extrema, o jornalista do «Canal de Moçambique» questionou ao director da «Josina Machel» se havia sido notificado pela PIC para esclarecer este caso relacionado com o desaparecimento de fundos e bens escolares. Respondeu da seguinte forma: “Nunca fui notificado pela PIC, em toda a minha vida” A terminar o director da Escola Secundária Josina Machel, disse estar disponível para esclarecer tudo quanto sabe acerca deste assunto, depois do trabalho da inspecção ter terminado. Oportunamente contamos voltar ao assunto para novos esclarecimentos. Para já fica-se entre o que consta e as versões de todas as partes que poderiam ter algo a dizer sobre este caso.

Líder do ANC sul-africano duvida que segunda volta das presidenciais será livre e justa

Jacob Zuma, líder do ANC, partido no poder na África do Sul, disse duvidar que a segunda volta das eleições presidenciais do Zimbabué serão livres e justas. Em declarações à agência de notícias Reuters, Zuma disse se o pleito eleitoral do próximo dia 27 for livre, as pessoas poderiam gabar-se de terem sido "bafejadas pela sorte". As declarações de Zuma foram proferidas quando o chefe de Estado da África do Sul, Thabo Mbeki, preparava-se para um encontro com o chefe do regime da ZANU-PF em Harare. Um porta-voz da Presidência da Republica sul-africana não deu pormenores quanto ao tema das discussões entre Mbeki e o universalmente detestado chefe do regime da ZANU-PF. Presume-se que o presidente sul-africano tenha tentado persuadir Mugabe a desistir de tentativas de última hora para se manter no poder, numa altura em que as condenações da sua desastrosa política surgem de todos os quadrantes, envolvendo figuras políticas, líderes religiosos, sindicalistas, académicos, activistas dos direitos humanos, jornalistas, diplomatas e até mesmo conhecidas personalidades que até há bem pouco estavam do lado de um regime alicerçado na fraude eleitoral. Aumentam de intensidade as pressões exercidas sobre os Estados membros da SADC, organismo que em princípio deveria colocar-se na dianteira dos que estão apostados na consolidação da democracia na região Austral do continente africano. As federações sindicais da África Austral, reunidas na sede da Organização Internacional do Trabalho em Genebra, adoptaram uma lista de 11 pontos para solução da grave crise política prevalecente no Zimbabwe, corolário da política preconizada pelo regime liderado por Robert Mugabe. O chefe da missão de observadores do Parlamento Pan-Africano, Marwick Khumalo, disse ontem ter tomado conhecimento de casos dramáticos de violência política que ocorrem em diversas zonas do Zimbabwe. Khumalo referiu que a situação era de tal modo grave que contrastava com os incidentes ocorridos durante a campanha eleitoral que antecedeu o escrutínio de 29 de Março último. Com o descaro que lhe é peculiar, Mugabe tenta agora passar de algoz a vítima da violência orquestrada pelo seu próprio regime. Num comício político realizado na passada segunda-feira, Mugabe ameaçou mandar prender os líderes da oposição por, alegadamente, serem os responsáveis pela onda de violência e intimidação política que ameaça submergir todo o país. As verdadeiras vítimas são, efectivamente, todos aqueles conotados com o maior partido da oposição, o Movimento para a Mudança Democrática, e que nas últimas eleições arredou a ZANU-PF do poder. Os casos documentados por associações de médicos, instituições dos direitos humanos e organizações religiosas demonstram que o rapto, o assassinato, a tortura, as prisões arbitrárias de membros e simpatizantes do MDC e a repressão movida contra pacíficos aldeões das zonas rurais do Zimbabué ostentam o timbre de um regime que, por índole, desrespeita os mais elementares direitos dos cidadãos, e que recorre à fraude para se manter no poder contra a vontade da esmagadora maioria do povo zimbabueano.

Agente da PIC detido na província de Maputo

Em mais uma atitude que ilustra a conivência de alguns agentes das forças policias moçambicanas com o sub mundo do crime, facto que acaba fragilizando os esforços da corporação no seu todo no combate à criminalidade, um agente da Polícia de Investigação Criminal (PIC) afecto na 6ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM) na Machava, província de Maputo, ilibou um indivíduo que exercia actividade médica clandestina em sua residência, em troca de oito mil (8.000.00) meticais de suborno. O facto foi revelado ontem pelo porta-voz do Comando Geral da PRM, Pedro Cossa, em briefing com a imprensa, que acrescentou que tal agente, identificado pelo nome único de Alcides, "encontra-se agora detido na mesma 6ª Esquadra, onde exercia a sua actividade". Pedro Cossa que foi muito reticente para fornecer à Imprensa mais dados relacionados com este caso, disse que "o agente detido é pertencente à PIC e trabalhava na 6ª esquadra na área de investigação há muitos anos". O porta-voz do comando geral, apesar da insistência da imprensa, recusou-se a fornecer o nome completo do agente detido, assim como não explicou em que circunstâncias ocorreu a detenção do agente, nem informou sobre o nome do enfermeiro clandestino. Entretanto, Pedro Cossa disse que a actividade clandestina exercida pelo tal enfermeiro havia sido denunciada pela população local, mas o agente Alcides tratou de "ilibar o criminoso em troca de valores monetários". Dados do Comando Geral da PRM indicam que na semana de 07 a 13 de Junho corrente, foram registados em todo o país 213 casos criminais. Ainda segundo Pedro Cossa "houve uma redução em comparação com o mesmo período do ano transacto: registou-se 267 casos". Mas Cossa admite que "aumentaram os casos considerados violentos", isto é, assaltos à mão armada e homicídios. Na semana em alusão, a polícia registou em todo o país 15 casos envolvendo roubos com arma de fogo, onde a região de grande Maputo lidera a lista das ocorrências com 9 casos. Registaram-se ainda assassinatos e homicídios voluntários, com 3 indivíduos a perderem a vida assassinados por criminosos. Quanto à “resposta policial”, ou seja, os “casos esclarecidos”, segudno o porta-voz da PRM, “equivale à 68 por cento”. Em conexão com os crimes registados em todo o país, foram detidas 658 pessoas, que vão engrossar a listas dos já existentes nas cadeias moçambicanas já a abarrotar e sujeitas a uma ruptura que pode de um momento para o outro tornar-se fatal. De acordo com Pedro Cossa os acidentes de viação ceifaram a vida de pelo menos 31 pessoas, contra 26 do mesmo período do ano anterior e deixaram 48 feridos graves e 105 feridos.

Criminosos matam e arrancam malas de dinheiro da «Alfa Segurança»

Numa situação que pode ser descrita como "exibição da superioridade dos criminosos perante as forças de segurança policiais e privadas na cidade de Maputo", assaltantes à mão armada mataram e feriram agentes da empresa privada de segurança «Alfa», na manhã de ontem, em pleno Aeroporto Internacional de Maputo, o maior do País, tendo-se apoderado de malas, não quantificadas, contendo elevadas somas de dinheiro pertencentes a esta empresa, que na altura estavam a ser descarregadas no local, com destino a serem embarcadas num voo para as províncias de Nampula e Niassa, no norte do País, com finalidade de pagamento de salários dos trabalhadores da «Alfa Segurança», informou a Polícia da República de Moçambique (PRM), através do porta-voz do Comando Geral, Pedro Cossa. Segundo Pedro Cossa, "o valor era transportado em uma viatura blindada da empresa e estava na companhia de seis agentes da «Alfa Segurança», dos quais um foi assassinado e outro gravemente ferido, encontrando-se este no momento a receber cuidados intensivos no Hospital Central de Maputo e os restantes quatro estão detidos pela Polícia para averiguações", disse. Cossa acrescentou que os agentes de segurança da Alfa que transportavam o valor assaltado, "não observaram as medidas de segurança recomendadas para o acto de transporte de valores e a empresa não havia alertado a polícia que iria transportar elevadas somas de dinheiro". "Os agentes que transportavam o dinheiro violaram algumas regras de segurança ao descarregarem as malas no portão do aeroporto, enquanto se recomenda a fazer descarregamentos de elevadas somas de dinheiro na porta do avião", disse Pedro Cossa justificando a detenção dos agentes sobreviventes do assalto. Os meliantes que perpetraram o assalto, segundo a fonte da polícia, "eram ao todo quatro, fazendo-se transportar numa viatura", de características não descritas "e já se encontravam à espera no local quando a viatura da «Alfa» estacionou para descarregar dinheiro". Esta situação, segundo Pedro Cossa, "mostra que os meliantes já estavam informados sobre o desembarque de dinheiro naquele local àquela hora, o que remete logo à situação de conivência de alguns funcionários da empresa" lesada. Pedro Cossa recordou que é pela segunda vez que, em menos de duas semanas, que viaturas de transporte de valores da «Alfa» sofrem assaltos na cidade de Maputo. Disse ainda que o "primeiro caso ainda não foi esclarecido". Para este caso, a Polícia disse estar a "fazer trabalho de investigação com o fim de descobrir alguma pista dos assaltantes". Contudo, o certo é que mais uma vez, a onda de assaltos à mão armada voltou a tomar conta da cidade de Maputo, colocando em pânico os residentes e transeuntes desta cidade, pois os criminosos agora desafiam as empresas de segurança e, neste caso, em pleno aeroporto internacional, onde a Polícia tem a operar apenas agentes com ar de serem muito novos na actividade e sem preparação adequada para se confrontarem com quem possa por em causa a segurança daquelas instalações. A acrescentar dizer apenas que a cidade de Maputo esteve ontem a ser patrulhada por contingentes fortemente armados da Polícia de Intervenção Rápida que se faziam acompanhar de elementos da Polícia de Protecção apetrechados de coletes e de AK-47 em punho, em atitude de prontidão combativa, emprestando um ar anormal à capital do país.

«MOZA BANCO» não será um banco a retalho

A MOZA BANCO é um banco comercial. Nós não vamos ser um banco de retalho com balcões em toda a parte. Iremos focalizar a nossa atenção em servir o cliente e gerir as oportunidades que o mesmo nos oferecer” – António de Almeida Matos, Administrador do «MOZA BANCO» O «Moza Banco» apresentou-se como um banco que “vai dedicar-se a todas as transacções permitidas por lei aos bancos universais” que “nesta fase inicial dará ênfase ao Corporate e ao Investment Banking” mas que “até Outubro próximo pretende inaugurar novas instalações na cidade de Maputo para realizar operações de private banking, para a gestão de activos de clientes”.

Ontem, dia em que a moeda moçambicana, o Metical, celebrava mais um ano em circulação, nada mais do que o seu 28.º aniversário, o «Moza Banco» apareceu a anunciar o início de actividade com sede numa velha residência, em frente da igreja da Polana, conhecida até aqui como propriedade de Jacinto Veloso. A cerimónia solene aconteceu à tarde mas a manhã foi preenchida por uma conferência de imprensa de cujo painel fizeram parte Prakash Ratilal, PCA da nova instituição financeira, e Jorge Ferro Ribeiro, presidente da Comissão Executiva da Geocapital e investidor português parceiro de Stanley Ho um conhecido empresário chinês com interesses em diversos sectores de actividade, dos quais se destacam o jogo e outros segmentos da industria de entretenimento, turismo, transportes marítimos e aéreos, imobiliária e finança. O «Moza Banco» apresentou-se como um banco que “vai dedicar-se a todas as transacções permitidas por lei aos bancos universais” que “nesta fase inicial dará ênfase ao Corporate e ao Investment Banking” mas que “até Outubro próximo pretende inaugurar novas instalações na cidade de Maputo para realizar operações de private banking, para a gestão de activos de clientes”. “A médio e longo prazos, o «Moza Banco» tem como meta abrir duas filiais provinciais ou distritais por ano”. Prakash Ratital esclareceria que o banco que acaba de se instalar e a cujo Conselho de Administração preside não vai ser um banco de desenvolvimento como se chegou a especular. Vai ser antes um puro banco comercial e de investimentos que se apresenta como “a expressão da confluência de interesses empresariais associados «à Moçambique Capitais, SA», sedeada na cidade de Maputo, e a Geocapital, com sede em Macau. Foi ainda anunciado que fazem parte do grupo de accionistas 218 moçambicanos e entidades legalmente autorizadas a operar em Moçambique. A Geocapital, SA, o parceiro âncora, é um nome a que se encontra geralmente associado o jurista luso e actual presidente do Partido Socialista português, Almeida Santos. Foi apresentada na circunstância como a convergência expressão de interesses empresariais localizados no sudoeste da Ásia, com destaque para Macau e Hong Kong, importantes praça financeiras mundiais sob soberania da República Popular da China, e o conhecido investidor Stanley Ho, a «Shun Tak Holdings» e o «Seng Heng Bank» um dos mais relevantes grupos do continente asiático. O «Moza Banco» diz que hoje o seu capital social é de 12,5 milhões de dólares americanos, “dos quais dois terços já se encontram realizados”. O “capital social autorizado, em meticais, é equivalente a 15 milhões de USD, com maioria moçambicana”. O PCA Prakash Ratilal referiu a propósito que o nos próximos dez anos a intenção do banco é aumentar o seu capital e “investir no país de forma continua e consistente”. António de Almeida Matos, um dos administradores do «Moza Banco» falando em exclusivo ao «Canal de Moçambique», disse a instituição ontem inaugurada “vem dar mais robustez ao mercado financeiro em Moçambique e tem como novidade o facto de iniciar com o capital de 15 milhões de dólares, dos quais, 51% são detidos por entidades radicadas em Moçambique”. Ainda de acordo António de Almeida Matos, o banco irá procurar apoiar a área de investimentos, desenvolvendo negócios para o crescimento económico de Moçambique. “Faremos uma gestão muito cuidada e ética de modo a ter um atendimento dedicado ao nosso cliente”, frisou. Matos disse também que pelo facto de se tratar de um banco “mais pequeno” estará capaz de prestar “mais atenção a cada um dos nosso cliente”. “Nós não vamos ser um banco a retalho com balcões em toda a parte. Vamos ter que focalizar a nossa atenção em servir e gerir as oportunidades que o cliente nos oferecer”. Por outro lado, António de Almeida Matos disse que “o «MOZA BANCO» é um banco que se vai enquadrar na legislação existente em Moçambique e irá procurar apoiar novos projectos que estejam virados para impulsionar o ambiente de negócios”. Almeida Matos definiu MOZA BANCO como “um banco comercial e empresarial”. “Não é um banco de Desenvolvimento”. Quanto à falta de crédito de que se queixam empresas e indivíduos e sempre que surge um novo banco na praça é uma das principais expectativas Matos salientaria que “a capacidade de as pessoas apresentarem as garantias necessária para que se lhes seja concedida o crédito é que não existe”. “O negócio dos bancos é emprestar dinheiro mas tem que ter garantias de reembolso, o que nem sempre acontece”, frisa. Na óptica de António de Almeida Matos “alguns problemas que a nossa sociedade enfrenta no aceso ao crédito devem ser resolvidos por outro tipo de bancos”. Vai daí aponta que os bancos de desenvolvimentos é que devem ter esse papel, pois, “tem apoios financeiros internacionais especiais, com juros muito baixos para também poderem emprestar o seu dinheiro a juros muito baixos”. Por seu turno, o Governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, disse a jornalistas que a «MOZA BANCO» veio juntar-se aos vários já existentes para o cumprimento dos três objectivos traçados pelo Governo no sector financeiro: “a abrangência, a diversificação a e acessibilidade”. Na vertente da abrangência, Gove salientou que há necessidade dos bancos chegarem “aos sítios mais recônditos do País, onde existe população a trabalhar e a criar riqueza” pois “essa população precisa de instituições de crédito que lhes sejam acessíveis”. Gove viria ainda a considerar que “em Moçambique é preciso haver concorrência entre os bancos para possibilitar a tendência de baixa de preços/juros no que diz respeito ao acesso a créditos”. “É preciso também continuarmos a assegurar a estabilidade macroeconómica, o que temos estado a conseguir apesar de muitas adversidades, sobretudo as provenientes de fora e que têm a ver com os choques externos nos preços dos cereais e dos combustíveis”, alegou a dado passo o governador do Banco Central, Ernesto Gove. De referir a terminar que durante a governação dirigida por Samora Machel, o PCA do «Moza Banco», Prakash Ratital, foi governador do Banco de Moçambique.

Mão capaz de movimentos complexos e independentes dos dedos é o dispositivo protésico mais avançado do mercado.
A prótese biónica mais avançada do Planeta à disposição dos consumidores há quase um ano - embora não tenha ainda representante em Portugal -, foi galardoada com um dos maiores prémios para Investigação e Desenvolvimento (I&D) do Reino Unido.
O reconhecimento público da mão artificial, que consegue simular movimentos de um realismo inédito, ocorreu no início da semana passada com a atribuição, em Londres, do prémio MacRobert, da prestigiada Academia Real de Engenharia. O dispositivo protésico, denominado i-LIMB, que comporta cinco dedos autónomos, foi já aplicado em mais de 200 pessoas a título experimental, incluindo soldados norte-americanos que perderam membros durante a guerra do Iraque. O milagre começou a ser desenvolvido na Escócia, em 1963, no âmbito de um projecto para auxiliar crianças afectadas pela talidomida - que se caracteriza pelo atrofia dos membros -, tendo começado a ser comercializado em Julho de 2007 e produzido por uma empresa do Reino Unido sediada em Mid Calder, Livingston, denominada Touch Bionics. Um dos primeiros beneficiários do invento, que sofreu uma amputação quádrupla, Ray Edwards, confessou à BBC que "quando o braço (protésico) foi colocado, as lágrimas rolaram-me pelo rosto. Foi a primeira vez, em 21 anos, que vi uma mão a abrir-se", afirmou, referindo-se ao próprio membro. "Posso segurar numa caneta e fazer muitas coisas que antes me eram impossível", garantiu. A mão i-LIMB corporiza um conceito delineado pelos investigadores da NHS. "A mão tem duas característica únicas", explicou Stuart Mead, administrador da Touch Bionics. "A primeira é que tem um motor em cada dedo, o que significa que cada qual é comandado e articulado independentemente" referiu. "O segundo é que o polegar se pode mover num ângulo de 90 graus, tal e qual um dedo humano. O dispositivo é a primeira prótese que simula tanto a forma como a função da mão humana", garantiu. Não obstante outras empresas e organizações terem já desenvolvido mãos mais avançadas, como a Agência Espacial norte-americana (Nasa) e ao departamento de investigação militar dos EUA, a Darpa, "todas elas são protótipos - só a nossa está comercialmente disponível", disse Mead, referindo que a mão não exige cirurgia para ser aplicada no coto dos pacientes, graças a dois eléctrodos aplicados na pele que absorvem os sinais mioeléctricos". Tais impulsos são gerados pela contracção das fibras musculares no corpo. "Eles são usados pelo computador nas costas da mão, que faz duas coisas: interpreta esses sinais e controla a mão", afirmou.

Novo fato vai vestir futuros astronautas

NASA já se decidiu por um modelo que vai substituir o fato actualmente usado pelos astronautas e que terá duas versões. Estas serão especialmente desenhadas para servir as missões do programa Constellation, que levará de novo o Homem à Lua.
Uma empresa, naturalmente norte-americana, ganhou o concurso para a concepção e fabrico do novo fato para astronautas . A NASA vai pagar por isso mais de 1,1 mil milhões de euros. A encomenda inclui também o fabrico das botas. São muitos os requisitos para aquilo que pode ser considerado um equipamento complexo e que se destina a diversas funções, entre elas passeios espaciais e caminhadas na superfície da Lua. Neste último caso, deverá incluir a hipótese de serem substituídos alguns componentes. Os fatos agora usados pelos astronautas não foram concebidos para caminhar no nosso satélite mas para flutuar no espaço num ambiente em que também não há gravidade. A NASA pediu que fosse aumentada a liberdade de movimentos comparativamente aos fatos actuais e que os conjuntos exigissem o mínimo de manutenção, já que as missões podem ser prolongadas. As viagens e estadas na Estação Espacial Internacional serão outras das utilizações previstas para os novos modelos. Os fatos terão que estar prontos antes de 2015, uma das metas apontadas para que a NASA empreenda o lançamento da nova cápsula Orion, destinada a substituir os vaivém. O retorno à exploração da Lua tem tido como calendário inscrito o ano de 2020. A última vez em que um ser humano deu um passeio lunar foi já em 1972, no decorrer de uma missão da nave Apollo 17. A encomenda contempla o fornecimento até quatro fatos para uso na Lua e seis fatos para astronautas que se dirijam à Estação Espacial Internacional. Mas a NASA não fica pela encomenda de fatos espaciais ao preparar as duas próximas décadas da exploração espacial. Ao longo da última semana, sete dos seus centros e departamentos de investigação universitários testaram protótipos concebidos para múltiplas finalidades num ambiente adverso, em dunas perto do Lago Moses, Washington. As elevadas temperaturas e a consistência do solo muito variável permitiram verificar as condições de funcionamento de veículos experimentais. Quase todos estes protótipos foram concebidos para uso na Lua ou nas viagens de e para o nosso satélite. Trata-se de pequenos veículos robotizados, "rovers" de carga para a superfície lunar e guindastes para movimentação de cargas também em ambiente lunar., bem como um modelo de escavadora. Tudo visando o programa Constellation.

Independência do Kosovo legitimada pela Constituição

A nova Constituição do Kosovo entrou ontem em vigor. Com ela o país o novo Estado assume plenos poderes embora deixe para a comunidade internacional a supervisão de sectores relevantes como a Justiça, o controlo da Polícia e das fronteiras.
Com a assinatura pelo presidente kosovar, Fatmir Sejdiu, de um pacote de leis subordinados à Constituição, começou a aplicação do documento, aprovado por unanimidade no Parlamento de Pristina no passado dia 9. O texto define a República do Kosovo como um "Estado independente, soberano, democrático, único e indivisível" e destaca a sua condição de sociedade "multiétnica". O novo texto constitucional convida a União Europeia (UE) a assumir o papel de supervisão da construção do Estado de direito no Kosovo, em substituição da missão da ONU, a Unmik, que desde 1999 administra a região. O presidente Fatmir Sejdiu qualificou o momento de "histórico" e afirmou que, com a entrada em vigor da Constituição, "conclui-se o ciclo de construção do Estado kosovar". O presidente kosovar insistiu em que o Kosovo é um "país democrático que aceitou os valores e parâmetros europeus. Será um país de todos os seus cidadãos, das maiorias e das minorias". A Constituição é formada por 40 capítulos e 160 artigos, que regulamentam o funcionamento desta república, com o albanês e o sérvio como línguas oficiais. No entanto, a entrada em vigor do texto deve aprofundar a divisão entre a maioria albano-kosovar e os sérvios, estabelecidos principalmente no norte da região, que já começaram a estabelecer as suas próprias estruturas políticas e abrirão depois de amanhã um Parlamento próprio em Mitrovica. A tensão entre as duas comunidades foi especialmente dura nesta cidade, cenário de violentos confrontos no passado entre as duas comunidades. O presidente kosovar reconheceu que haverá problemas em aplicar a legislação, mas lembrou que muitos outros países têm dificuldades internas e disse acreditar que "haverá uma reconciliação" entre os dois grupos. Sejdiu pediu ainda à comunidade internacional para que "ajude o Kosovo na manutenção da segurança e do império da lei".

EUA criticam Israel e forçam acordo de paz

Numa altura em que Telavive atravessa uma cirse na política interna, a secretária de Estado dos Estados Unidos da América, Condoleezza Rice, voltou a criticar a colonização israelita no início de uma nova visita a Israel e aos territórios palestinianos.
"Sublinho a questão da colonização porque me preocupa bastante que, numa altura em que procuramos criar um clima de confiança entre as partes, a continuação das construções e a colonização podem impedir as negociações de progredir", afirmou Rice. Israel anunciou na sexta-feira um novo projecto de construção de 1 300 casas num bairro de colonização em Jerusalém Oriental, uma área anexada. Rice chegou a Israel para tentar reanimar o processo de paz, que está a marcar passo. Ontem de deslocou-se a Ramallah para um encontro com o presidente palestiniano, Mahmud Abbas, e com o primeiro-ministro Salam Fayyad. A ministra israelita dos Negócios Estrangeiros, Tzipi Livni, por seu turno, advertiu que a situação política é nesta altura "complicada" em Israel, mas apesar disso Washington conta poder anunciar um acordo israelo-palestiniano antes do final do ano. "Como sempre, a situação no Médio Oriente é complicada", declarou Livni. "Ao mesmo tempo que negociamos com os palestinianos, temos de resolver as dificuldades no terreno, nomeadamente na Faixa de Gaza, que é controlada pelo Hamas", acrescentou a ministra israelita. A chefe da diplomacia israelita deixou assim entender que as questões da colonização judaica, bem como as barragens rodoviárias estabelecidas pelo Exército israelita na Cisjordânia, que Rice tenciona discutir com as autoridades israelitas, passam para segundo plano. As possibilidades de um acordo de paz israelo-palestiniano antes do final do ano parecem comprometidas devido à crise política em Israel, onde Ehud Olmert poderá ser forçado à demissão na sequência de suspeitas num novo caso de corrupção, tendo Rice admitido que a situação está realmente "complicada".

Karzai ameaça perseguir talibãs no Paquistão

Islamabad rejeita qualquer tentativa de ingerência externa Hamid Karzai nunca fora tão longe: após o ataque talibã que na sexta-feira libertou mil detidos de uma prisão de Kandahar, Sul do Afeganistão, ameaçou ontem perseguir estes guerrilheiros do outro lado da fronteira, ou seja, no Paquistão. "O Afeganistão tem o direito de ir destruir os redutos de terroristas do outro lado da fronteira em nome do direito à legítima defesa", afirmou o Chefe do Estado afegão, ontem citado pelas agências internacionais. "Quando eles atravessam a fronteira, a partir do Paquistão, para vir atacar e matar forças de segurança afegãs e soldados da coligação, isso dá-nos o direito de fazer o mesmo. Vamos persegui-los e vingar todo o mal que fizeram ao Afeganistão ao longo destes últimos anos."Islamabad logo respondeu. "Não toleraremos nenhuma ingerência, pois da mesma forma que não interferimos nos assuntos internos de qualquer um outro país, não toleraremos ingerência nos nossos", declarou, na televisão, o primeiro-ministro paquistanês, Yousuf Gilani, lembrando que o Paquistão é um Estado soberano que procura ter relações amigáveis com o Afeganistão. As relações entre os dois países, o primeiro com 160 milhões de habitantes e acesso à arma nuclear, o segundo com 30 milhões, são frequentemente marcadas por tensões ligadas à actividade dos talibãs e ao combate ao terrorismo. Nunca tinham, porém, chegado a este nível. Karzai, que falava em Cabul, disse representar a comunidade pastune espalhada pelos dois países. "Quando Baithullah Mehsud [guerrilheiro talibã no Waziristão] anuncia que vai fazer a jihad no Afeganistão [enquanto negoceia a paz com o novo Governo do Paquistão] isso quer dizer que a linha de Durand deixou de existir", disse o líder afegão, referindo-se à fronteira que separa os dois países vizinhos. "Baitullah Mesud é uma criação dos serviços secretos paquistaneses e foi treinado para lutar contra os pastunes paquistaneses e o povo afegão. É o dever do Afeganistão livrar os pastunes paquistaneses desta sua tirania", acrescentou Karzai, ele próprio de origem pastune. Na mesma altura, a polícia afegã avisou todos os habitantes da região de Kandahar para que não dessem abrigo aos detidos que escaparam da prisão, na sexta-feira, sob pena de sofrerem as consequências. O ataque à prisão, com recurso a um suicida, representa uma das acções mais audaciosas e espectaculares levadas a cabo pelos talibãs no Afeganistão desde 2001, ano da invasão do país, para derrubar o seu regime.

Ministério do Interior reconhece recrudescimento da Criminalidade

O Ministério do Interior, através do seu Comandante da Polícia da República de Moçambique (PRM), Luís Maqueza, acaba de reconhecer o que todo mundo já sabia – o recrudescimento da criminalidade na cidade de Maputo. Tal reconhecimento foi feito na Assembleia Municipal, reunida na sua XXIII Sessão Ordinária, em virtude de os membros da referida assembleia terem instado o comando da PRM sob alçada política do ministro José Pacheco a prestar o informe sobre a situação da ordem e segurança públicas na cidade de Maputo. Luís Maqueza disse que "os Distritos Municipais 5 e 3 conheceram um recrudescimento da criminalidade com 144% e 64% respectivamente, comparativamente ao período de Janeiro a Abril de 2007". Ele considera ainda que "os bairros da Sommershield, Polana Cimento, Malhangalene, Laulane, Mahotas e Ferroviário, são os bairros com maior incidência de casos criminais". Como consequência, "foram subtraídos vários bens aos cidadãos, instituições e empresas com destaque para 196 viaturas; 420 televisores; 137 computadores; 1.192 telemóveis; 1.476.042 meticais e 52.465USD". Entretanto refere que "os crimes ocorrem principalmente no interior dos bairros periféricos, nomeadamente Mafalala, Maxaquene, Chamanculo, Luís Cabral, Polana Caniço, entre outros com deficiente ordenamento urbano e iluminação pública". Num documento com 28 páginas, agora na posse do «Canal de Moçambique», o Comandante da PRM ao nível da cidade de Maputo, Luís Maqueza, de forma geral, deixa perceber o incremento de casos criminais através de números, no período de Janeiro a Abril de 2008. Segundo o documento, quando a situação criminal no período de Janeiro a Abril do corrente ano é comparada com igual período de 2007 em toda a cidade de Maputo fica-se com um cenário estatisticamente irrelevante pois tudo se dilui verificando-se no fim de contas apenas um incremento de 1%. Com efeito, de Janeiro a Abril de 2008 "foram registados 4.010 crimes diversos contras contra 3.933 do igual período do ano anterior", escreve o documento que de seguida faz uma análise desses crimes de acordo com os distritos municipais. Excluindo os Distritos Municipais 2 e 4 a que correspondem Catembe e Inhaca, e que conheceram um decréscimo nos seus índices de criminalidade "o Distrito Municipal 1, dadas as características específicas que apresenta com destaque à existência da rede comercial, mercado central de Maputo, entre outros sectores, incluindo os de diversão, continua a constituir o maior foco de delinquência. Registou 30% do total dos crimes conhecidos". "Os Distritos Municipais 3, 2 e 5 registaram 757 casos contra 543; 738 contra 785 e 667 contra 548 casos respectivamente" no igual período de 2007. Por outro lado, escreve-se no mesmo documento que "do total dos crimes registados, a maior cifra coube aos crimes contra propriedade, com 2.900 casos contra 2.745 do ano transacto". Desses, 179 foram protagonizados com recurso a armas de fogo, com destaque para metralhadoras AKM contra os anteriores 121. Na família de crimes contra pessoas ocorreram 1.073 casos contra 1.154.

Instituições na mira dos criminosos

A uma dada altura, documenta-se ainda que dos 4.010 crimes diversos protagonizados nos primeiros 4 meses do ano corrente, 1.332 se verificaram dentro de residências, empresas e instituições. Todavia, "torna-se difícil a sua prevenção devido ao facto de alguns deste locais estarem protegidos por vigilantes de empresas de seguranças" diz a Polícia que refere ainda que consequentemente, o facto "reduz em muitos casos a atenção da Polícia sobres esses locais". Por outras palavras o que a PRM nos vem dizer é que os casos ocorrem mais porque a corporação está limitada pela presença de seguranças de empresas privadas nas empresas onde se registaram as ocorrências no perído em referência.

Homicídios Voluntários versus Linchamentos

De entre os 1.073 delitos contra pessoas, destacam-se 27 homicídios voluntários contra 34 em igual período de 2207, o que significa uma redução de 7 casos. Destes, 6 foram linchamentos ocorridos nos bairros de Magoanine "A", com 3 casos; Luís Cabral, com 2 casos e Polana Caniço com 1 caso. Sobre estes assuntos, Luís Maqueza disse que "a PRM está a prosseguir com diligências no sentido de encontrar os verdadeiros autores para serem penalizados pelos actos cometidos porque a ninguém a lei permite que faça justiça pelas próprias mãos".

Acidentes de viação crescem

De Janeiro a Abril deste ano foram também registados 716 acidentes de viação contra 482 de igual período de 2007. Isso revela uma subida de 234 casos, tendo resultado em 53 mortos, 192 feridos graves e 388 ligeiros. Os danos materiais avultados atingiram a cifra de 287 viaturas e ligeiros de 617.

Resultados operativos

Segundo o documento em causa, dos 4.010 crimes, 2.622 foram esclarecidos, dizendo a corporação em Maputo que isso corresponde a uma operatividade Policial de 65%. Foram ainda detidos nesse período 2.841 indivíduos indiciados de prática de diferentes crimes. Apenas vinte (20) deles são estrangeiros. A PRM revela ainda no documento que estamos a citar que os seus agentes desmantelaram 58 quadrilhas de malfeitores especializados em diferentes crimes. Dessas quadrilhas 17 albergavam 80 indivíduos especializados em roubos com recurso a armas de fogo.

Lojas que albergam productos roubados

A PRM, de entre os diversos “constrangimentos” ainda “não ultrapassados” e com os quais os agentes da corporação dizem confrontados no seu dia-a-dia de trabalho, destacam a proliferação de barracas licenciadas à venda de peças e pneus usados para viaturas. "Partes dessas peças são de viaturas roubadas e desmontadas para sua posterior revenda", refere o documento. Ainda de acordo com o documento, para além da existência de sindicatos de falsificação de documentos, cartas de condução, livretes, passaportes e bilhetes de identidade, "verifica-se a proliferação de barracas de venda de bebidas alcoólicas, algumas nas proximidades de grandes estabelecimentos de ensino. É o caso de Museu e Estrela Vermelha, tidos como focos de venda e consumo de drogas".

Principais dificuldades da PRM

Neste capítulo, também não existem novidades. A corporação continuam a dizer que dispõe de verbas curtas. Queixa-se de exiguidade financeira; falta de alimentação para os agentes policiais, principalmente para os que cumprem 24 horas de serviço. Diz também que tem falta de meios circulantes e de comunicação para que possa melhorar o seu desempenho.

Ameaça de guerra no Zimbabwe

O chefe do regime de Harare, Robert Mugabe, disse este fim-de-semana que “enquanto for vivo, a oposição nunca governaria o Zimbabwe” e que ele “estava pronto a ir para a guerra” de forma a assegurar que o seu adversário na segunda volta da eleição presidencial, Morgan Tsvangirai, não o destitua do poder no escrutínio do próximo dia 27. Falando numa cerimónia fúnebre realizada Sábado último, Mugabe disse que o Zimbabwe “não mais voltará a ser governado e controlado por brancos, quer directa ou indirectamente.” As ameaças de Mugabe ocorrem numa altura em que o seu regime intensifica a campanha repressiva contra a oposição, prendendo, raptando e assassinando membros e simpatizantes do Movimento para a Mudança Democrática (MDC). O caso mais recente envolveu o secretário-geral do MDC, Tendai Biti, que foi detido no aeroporto de Harare quinta-feira última (12 de Junho), sob a acusação de “traição” e de “publicação de informações prejudiciais ao Estado”. O regime fundamentou a prisão arbitrária no facto de em Abril, Biti ter divulgado os resultados das eleições de 29 de Março, com base no apuramento feito em assembleias de voto. Dois dias após a sua detenção, Biti compareceu em tribunal algemado e acorrentado, como se tratasse de um perigoso cadastrado. Num espaço de uma semana, o líder do MDC, Morgan Tsvangirai, foi detido três vezes pela polícia fiel ao regime. A detenção de Morgan Tsvangirai seguiu-se à denúncia por ele feita de que efectivos do exército haviam sido desdobrados em diversos pontos do país como parte da estratégia do regime para impedir que o eleitorado vote livremente na segunda volta da eleição presidencial. A par desta medida, o regime deu instruções aos comandos das forças armadas e da polícia para que os seus membros e familiares preenchessem boletins de voto postais a favor de Robert Mugabe. A forma como está a decorrer a campanha eleitoral levanta sérias dúvidas quanto à possibilidade de um escrutínio livre e justo, facto que levou o secretário-geral do Congresso dos Sindicatos da África do Sul (Cosatu), Zwelinzima Vali, a aconselhar o Presidente Thabo Mbeki a não reconhecer Mugabe na eventualidade deste vir a ser declarado vencedor. Vali disse que pelas mesmas razões, os membros do regime de Harare deveriam ser proibidos de entrar em território sul-africano. Helen Zille, líder da Aliança Democrática, principal partido da oposição na África do Sul, disse “ser agora tarde demais para assegurar eleições livres e justas no Zimbabwe dado que Mugabe estava a desencadear uma guerra de intimidação contra o seu próprio povo.”

Maus tratos e abusos sexuais: Vítimas chamadas a identificar suspeitos

Os 17 menores vítimas de maus tratos e parte deles submetidos a abusos sexuais numa residência do bairro de Triunfo, cidade de Maputo, serão chamados ao tribunal para identificar os dois cidadãos turcos até aqui detidos e abusos de serem alguns dos promotores de tais práticas.
O julgamento terá lugar quarta-feira, as 9.00 horas, no Tribunal Judicial do Distrito Urbano Número 3. Pelo menos e de acordo com exames médicos, três rapazes do grupo foram abusados sexualmente estando o principal suspeito destas práticas foragido na vizinha África do Sul, depois de ter saído do país alegando que ia a Turquia contrair matrimónio. Os dois ora detidos e que serão presentes em tribunal, são apontados como sendo os autores dos maus tratos ocorridos desde 2006 na luxuosa residência no bairro de Triunfo, que funcionava num regime de internato, sob total desconhecimento das instituições de Estado, do bairro e da comunidade muçulmana a que pertenciam. As crianças, com idades compreendidas entre 12 e 17 anos, foram recrutadas nas províncias da Zambézia, Nampula, Tete e Niassa, com o consentimento dos pais, na promessa de aprenderem, em Maputo, o Alcorão e continuarem os estudos no sistema nacional de ensino. A casa foi arrendada ao grupo de cidadãos turcos e separa-se apenas pelo muro de vedação com a madrassa onde estudavam o Alcorão. Em frente destas infra-estruturas, está a Escola Primária Completa do Triunfo, onde frequentavam o ensino oficial. Neste momento, cinco crianças já foram integradas nas respectivas famílias, enquanto que as restantes se encontram internadas no Infantário 1º de Maio, na cidade de Maputo.As 12 que ainda permanecem no Infantário 1º de Maio são oriundas de famílias que se encontram longe, ou seja, das províncias de Niassa, Tete, Nampula e Zambézia. Elas continuarão abrigadas neste local até ao final do presente trimestre, ao que, em coordenação com o Ministério da Educação e Cultura, se procederá à transferência de todos para as suas zonas de origem.

Bush quer capturar Bin Laden

O presidente norte-americano, George W. Bush, quer capturar o líder da organização terrorista al-Qaeda, Bin Laden, antes de terminar o seu mandato, tendo, para tal, recorrido a forças especiais britânicas.
Segundo a edição deste domingo do jornal britânico ‘The Sunday Times’, fontes de defesa e dos serviços secretos de Washington e Londres confirmaram estar em curso uma nova operação para capturar Bin Laden, o inimigo público “número 1” dos EUA.
“Se Bush poder gabar-se de ter matado Saddam Hussein e capturado Bin laden, poderá dizer que tornou o mundo num lugar mais seguro”, afirma uma das fontes citada pelo jornal.

Televisões acusam UEFA de censurar transmissões

Os responsáveis das televisões públicas suíça e austríaca, os dois países que organizam o Euro 2008, acusaram hoje a UEFA, que detém os direitos televisivos da competição, de censurar a transmissão dos jogos.
"Não é aceitável que algo aconteça sem que o possamos mostrar", disse Elmar Oberhauser, director de informação da televisão pública ORF, que transmite os jogos para a Áustria.Também o director-geral do grupo audiovisual público suíço SRG-SSR, Armin Walpen, rejeitou "qualquer forma de censura de uma manifestação desportiva", em declarações ao semanário "SonntagsZeitung", acrescentando que protestará, por escrito, à UEFA, por não ter disponibilizado algumas imagens do jogo entre a Áustria e a Croácia.Durante o encontro, disputado a 8 de Junho, em Viena, a UEFA, que edita pela primeira vez as imagens em todos os jogos, reteve as que incluíam a entrada de um adepto croata no terreno de jogo e a presença de tochas, que estão proibidas nos estádios de futebol, na bancada croata.

Integração regional ignorou o cidadão - segundo investigadora Irae Lundin

A INVESTIGADORA do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, Iraê Lundin, defende que a integração regional na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) não foi concebida do ponto de vista do cidadão.Maputo, Sexta-Feira, 13 de Junho de 2008:: Notícias Para Lundin, que também desempenha as funções de docente no Instituto Superior de Relações Internacionais, a integração regional está, apenas, direccionada a questão do comércio, colocando o cidadão em último lugar.Para defender a sua tese, Lundin referiu que a remoção de vistos, em curso na SADC é uma realidade, porém, não se discute sobre os prováveis impactos no cidadão.O argumento por detrás da remoção dos vistos é facilitar a circulação de pessoas e bens na região, removendo desde modo todas as barreiras entre os países.De referir que quando Moçambique e África do Sul removeram os vistos de entrada, os serviços Nacionais de Migração registaram uma enchente fora do normal. A situação deveu-se a facilidade que foi criada para entrar naquele país vizinho.“A integração regional não está a ser desenhada em termos do cidadão, mas sim do comércio. Quando se fala da integração regional não se fala dos cidadãos, do efeito causado pelas facilidades criadas no cidadão” denunciou.Lundin defendeu, igualmente, que quando se discutiu a questão da integração regional, não ficou claro qual seria o papel dos comerciantes do sector informal.Para Lundin, a atenção foi direccionada para o sector comercial formal, quando a realidade de Moçambique, em particular, e de outros países da região, no geral, mostra uma predominância de comerciantes informais.“Não se discutiu o papel dos comerciantes do sector informal, que seria importante principalmente se tivermos em conta que a maior parte da economia nacional é sustentada pelo sector privado” referiu.Tudo isto porque tanto o cidadãos como os comerciantes do sector informal são afectados directamente com as medidas que visam garantir a integração regional que iniciou com a entrada da zona de comércio livre na SADC.Os cidadãos vêm facilidades de entrar noutros países e lá encontrarem o que precisam e não encontram em Moçambique, quando os comerciantes vêm criadas todas as condições para adquirirem produtos para venderem no país.Estas situações propiciam um movimento cada vez mais intenso de entrada noutros países e nalguns casos as pessoas decidem ficar por lá.

RENAMO AMEAÇA LEVAR FRELIMO À BARRA DO TRIBUNAL

Na Ilha de Moçambique-Gulamo Mamudo, presidente da autarquia, alega que a FRELIMO está a recolher cartões de eleitores, ilegalmente, e a entravar o desenvolvimento daquele Património Cultural da HumanidadeA RENAMO-UE ameaça levar a FRELIMO à barra do Tribunal para responder em juízo pela alegada recolha dos cartões de eleitores de inúmeros cidadãos residentes naquela região costeira, conforme denúncia do presidente do Conselho Municipal da Ilha de Moçambique, Gulamo Mamudo.Sem entrar em detalhes, Mamudo disse ao Wamphula Fax que, para além de terem recolhido os referidos cartões, os secretários dos grupos dinamizadores do partido FRELIMO procederam, igualmente, à colecta de cartões dos próprios membros da RENAMO residentes no Lumbo e na Ilha de Moçambique, adiantando que ocaso foi já remetido às autoridades judiciais.A fonte anotou, por outro lado, que aquele município tem vivido, ultimamente, num clima conturbado devidoà falta de partilha de informações entre a autarquia e a representação do Estado.De acordo com o presidente do Concelho Municipal da Ilha de Moçambique, o governo da FRELIMO tem estado a planificar e a decidir a execução de programas de desenvolvimento socioeconómico de uma forma unilateral sem se preocupar em auscultar a edilidade, principalmente no que se refere a área de construções e desenvolvimento municipal.Por exemplo, aquando do processo de distribuição de donativos às vítimas afectadas pelo ciclone Jokwe, a intervenção da Administração Distrital foi feita sem o nosso conhecimento, algo que nos deixou bastante preocupados. Observou o nosso interlocutor.Por seu turno, instado a pronunciar-se à volta do assunto, Alfredo Matata, administrador da Ilha de Moçambique, disse que a falta de coordenação entre o governo distrital e municipal deriva da incapacidade de domínio e compreensão da legislação autárquica por parte da edilidade local.Ao nível do governo distrital, temos vindo a coordenar diversas acções junto das autoridades municipais.Mas, elas têm estado indiferentes, distanciando-se da assunção de qualquer tarefa da respectiva área de jurisdição. Realçou o governante.Em relação à recolha de cartões, Matata afirmou que existem pessoas, de má fé, que, a pretexto de serem daFRELIMO, criam desmandos com o intuito de denegrir a imagem desta formação política.

Vietname instala fábrica de computadores e televisores em Moçambique

AGRICULTURA, TURISMO E CONSTRUÇÃO SÃO OUTRAS ÁREAS EM EQUAÇÃODuas fábricas de computadores e de televisores deverão ser construídas em Moçambique envolvendo capitais de empreendedores do Vietname, em resposta a um apelo feito nesse sentido por Armando Guebuza, durante a sua visita àquele país efectuada em Janeiro de 2007.Ao que apurámos de fonte do Governo central moçambicano, está em fase de conclusão o estudo de viabilidade daqueles projectos.O nosso informante declinou, no entanto, revelar o volume do financiamento, alegando que o mesmo está ainda a ser objecto de acertos, mas garantiu que a decisão da construção dos empreendimentos em território moçambicano “é irreversível”.Afiançou em seguida que mais investimentos vietnamitas irão ser aplicados em Moçambique desta feita nas áreas da agricultura, construção, indústria electrónica, turismo e para produção de plásticos e motocicletas.De referir que, nos últimos tempos, o volume de negócios entre Moçambique e Vietname tem estado a registar um considerável crescimento, tendo passado de 7.7 milhões de dólares norte-americanos, em 2003, para cerca de 210 milhões de dólares, em 2006.

Distrito Municipal 4 será subdividido

A vereadora do Distrito Urbano nº4, Cacilda Banze, apresentou ontem, ao Conselho Municipal, no decurso da XXIII Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, uma proposta de subdivisão do distrito sob sua vereação como forma de haver melhoria na gestão dos respectivos bairros por parte da edilidade bem como dos secretários dos mesmos. A medida que irá abranger seis bairros, nomeadamente: Ferroviário, Mavotas, Albazine, Laulane, Hulene “B”, e Costa do Sol, visa alegadamente, por outro lado, colocar os serviços municipais mais próximos dos munícipes, e igualmente ajudar no combate à criminalidade que de alguns tempos para cá tem caracterizado a cidade de Maputo. Segundo a vereadora Cacilda Banze, três factores essenciais estão por detrás da ideia de subdivisão: a extensão territorial do Município no seu todo; a elevada densidade populacional e a complexidade de gestão e de comunicação ao nível do município, com mais enfoque para os bairros. Ainda de acordo com ela, os actuais 11 bairros existentes no distrito em causa, duplicar-se-ão para 22, passando desse modo o município a ter 86 bairros. Para além dos pontos anteriormente avançados, “dessa subdivisão do distrito municipal 4, teremos de entre outras vantagens para o munícipes, a minimização dos custos de transporte, pois, sabemos que há munícipes que para chegarem à sede um bairro no sentido de tratarem vários assuntos de seu interesse são obrigados a apanhar dois chapas”. Entretanto, com a referida proposta de subdivisão daquele distrito urbano nº4, diz a vereadora que estamos a citar “haverá necessidade de se criar serviços próximos dos novos bairros que irão surgir e consequentemente os munícipes que estão longe dos vários serviços municipais ficarão aliviados”.
Novas unidades territoriais
O bairro Ferroviário, com uma área de 351.8 hectares equivalentes a 3.518km2 e uma densidade populacional de 14.373 habitantes por km2 (ha/Km2), segundo os dados preliminares do Recenseamento Geral da População e Habitação de 2007 (RGPH), propõe-se que seja subdividido em Ferroviário, Ferroviário “B” e Minguene. Enquanto isso o bairro das Mavotas, com uma densidade populacional preliminar de 5.016 ha/km2, segundo o «RGPH», poderá ter como novos bairros Romão, Guebo e Chicavele. O bairro de Albazine, com uma área de 1350 hectares equivalentes a 13.50km2 contará com mais um, Chihango. Segundo Cacilda Banze, os moradores deste bairro para se deslocarem até à sede bairro precisam de percorrer 7 quilómetros para chegarem à paragem de onde apanham dois chapas. O Bairro de Laulane, eventualmente também poderá vir a ser subdividido em Laulane “A” e “B”. Ele ocupa uma área de 353.3 hectares equivalentes a 3.533km2. Para o bairro de Hulene, com uma área de 367.8 hectares equivalentes a 3.678km2, propõe-se uma subdivisão em Hulene “A”; “B”; “C” e “D”. A densidade populacional é de 11.884ha/km2, segundo dados preliminares do «RGPH». Sobre este bairro, Cacilda Banze referiu que “a comunicação entre o bairro de Hulene e a sede do bairro é deficiente devido ao transporte. Os munícipes devem apanhar dois chapas. Ao descerem devem percorrer uma distância de cerca de 1,2 Km para irem pedir a prestação dos serviços pretendidos àquela sede”. O bairro do Costa do Sol, ficará subdivido em 2 bairros, nomeadamente Pescadores e Mapulne. De referir que, os membros da Assembleia Municipal, na presença do presidente da edilidade de Maputo, Eneas Comiche, reiteraram que a proposta é bem vinda mas peca por não mencionar as “desvantagens que a subdivisão desses bairros possa ter”. Foram também avançadas algumas desvantagens para que a proposta possa vencer: “Para além da ausência de infra-estruturas nesses bairros, tal como acontece noutros, haverá ainda problemas relacionados com gestão financeira”. Tudo isso enquanto não for resolvido em termos de infra-estruturas etc. dificilmente poderá permitir que se avance para a aprovação das propostas avançadas pela vereadora que estivemos a citar.

Declarações de Luísa Diogo suscitam preocupações sérias

No seu comentário ao mais recente saque que ocorreu no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), a primeira-ministra Luísa Diogo, “garantiu” que “o caso do INSS seria como o caso do ex-Banco Austral”. Vindas de quem vieram, tais palavras da primeira-ministra estão a ser avaliadas e entendidas como capazes apenas de confortar somente as mentes mais conformadas com o espectáculo de saques que vão acontecendo em Moçambique com sucessiva e natural impunidade. São várias as burlas com fundos do Estado que vêm ocorrendo desde há anos. Ultrapassam já as várias dezenas de milhões de USD. Desta vez o escândalo voltou a morar no INSS de onde sumiram tão somente 8 milhões de dólares americanos. Mas o que mais importa reter para já das declarações da primeira-ministra é a referência ao ex-Banco Austral e à comparação com o INSS. Pelo que se sabe o rombo que ocorreu no ex-Banco Austral nunca foi devidamente esclarecido pelas autoridades moçambicanas que sempre fugiram do assunto como o diabo foge da cruz. Ao fazer referência agora ao caso do INSS nos termos em que se pronunciou, comparando-o com o do ex-Banco Austral, a Dra. Luísa Diogo mostrou que sabe muito mais sobre o assunto do ex-Banco Austral do que tenta fazer crer há vários anos. E para afugentar o fantasma que continua a persegui-la a ela e ao Governo sobre o caso ex-Banco Austral, promete fazer um trabalho melhor agora no «Caso INSS», este dos 8 milhões de USD. Também, não é para menos: no «Caso do ex- Banco Austral» continua a pairar o fantasma do jovem Siba-Siba Macuácua, assassinado numa missão de Estado que era a de colocar em ordem os créditos e cobrar os mal-parados e duvidosos concedidos pelo referido banco. Grande parte dos beneficiários dos tais créditos que fizeram a desgraça do ex-Banco Austral foram figuras da nomenklatura política de que a Dra. Luísa Diogo faz parte há bons e vários anos e certamente não será fácil desfazer o novelo, como não será também agora simples prever-se o desfecho deste caso INSS ainda que Diogo ao referir-se à similitude entre ambos (ex-Banco Austral / INSS) suscite desde logo atenção e imensas interrogações. O rombo no ex-Banco Austral não fez tugir nem mugir qualquer notável devedor, mas o Estado injectou cerca de 150 milhões/USD para que o banco não afundasse de vez. Hoje é Barcklays depois de ter sido ABSA. O Austral ficou-se pelo caminho. E com ele 150 milhões de USD que o Estado lá teve de meter para que não se lhe tivesse que dar a extrema-unção. Equivale isso a dizer que era o dinheiro que estava em falta.

Da morte de Siba-Siba às promessas de Augusto Paulino

Enquanto que a primeira-ministra parece já acreditar que os casos, Banco Austral e a morte de Siba-Siba Macúacua são assunto do passado, o actual Procurador-Geral da República, Dr. Augusto Paulino, parece acreditar que ainda é possível correr atrás do prejuízo e dos assassinos do PCA do então Banco Austral. Pelo menos a acreditar na sua alocução na Assembleia da República quando lá esteve para apresentar o seu Informe Anual há poucos meses... Nesse momento, perante a Magna Assembleia o PGR Paulino destacou o Processo nº.665/PRC/2003. Processo esse que trata do assassinato, a 09 de Agosto de 2001, do Dr. António Siba-Siba Macuácua, quadro do Banco de Moçambique (BM), ocorrido no Banco Austral, onde desempenhava, em regime interino, as funções de Presidente do Conselho de Administração. O referido processo, de acordo com o Informe do PGR, foi entregue à Policia de Investigação Criminal da Cidade de Maputo, no dia 13 de Agosto de 2001. Passados cerca de sete anos, deste que foi dos crimes que mais revoltou a sociedade moçambicana, não se conhece algum avanço palpável. O Procurador Geral da República, dizendo-se preocupado com a desmistificação daquele hediondo crime, disse ao Parlamento no seu informe há dois meses atrás e citamos: “Com vista a imprimir celeridade no esclarecimento do caso, por despacho de 5 de Setembro de 2007, foi designada uma equipa dirigida por um magistrado do Ministério Público, integrando oficiais da Polícia, que se ocupa em exclusivo do Processo”. Outro processo acoplado à mesma equipa de investigadores, é o catalogado processo nº 12/PGR/UAC/2004. Trata-se dos ‘autos de averiguação», de 1 de Março de 2004, na sequência de um pedido do BM no sentido da realização de uma auditoria ao ex-Banco Austral, efectuada por uma empresa especializada, para efeitos de prosseguimento da instrução. “Os referidos autos foram confiados à mesma equipa que se ocupa do processo relativo ao malogrado Dr. António Siba-Siba Macuácua, por conexão objectiva".

Empresa chinesa moderniza aeroporto internacional de Maputo

As obras de modernização do aeroporto internacional de Maputo vão ficar concluídas até ao final de 2009 num investimento de 75 milhões de dólares, revelou sexta-feira, em Maputo, o presidente da Empresa Aeroportos de Moçambique.
Diodino Cambaza disse que as obras estão a ser realizadas pela empresa chinesa Anhui Foreign Economic Construction Corporation (AFECC), que ganhou o concurso internacional para a modernização do aeroporto.Os trabalhos de modernização estão a ser efectuados com base num financiamento de 75 milhões de dólares concedido a Moçambique pelo governo chinês, sendo que 50 milhões são crédito bonificado e 25 milhões são crédito comercial.As obras do aeroporto de Maputo, previstas para durarem 22 meses, já vão no seu quarto mês de trabalhos, segundo a fonte.As obras de modernização incluem, entre outros, o aumento da actual capacidade de processamento de passageiros do aeroporto internacional de Maputo de 450 mil para 900 mil passageiros/ano até 2016. O novo terminal que está a ser construído pela empresa chinesa terá cinco mangas para acesso directo aos aviões.Com a modernização em curso o aeroporto de Maputo passará a ter capacidade para receber aviões Boeings 757 e 767, recebendo actualmente aparelhos do tipo Airbus 340.

FAO: Ahmadinejad e Mugabe, convidados polémicos em Roma

A cimeira mundial sobre a segurança alimentar da FAO que abre hoje em Roma proporciona uma tribuna inesperada a dois chefes de Estado controversos e isolados, o iraniano Mahmoud Ahmadinejad e o zimbabweano Robert Mugabe, cuja presença suscita as mais vivas críticas.
O ministro holandês da Ajuda ao Desenvolvimento, Bert Koenders, chegou mesmo a anunciar segunda-feira que ignorará Mugabe.`O presidente Mugabe é pessoalmente responsável pela absurda alta dos preços alimentares e pela pobreza gritante no Zimbabwe´, declarou Koenders. `Nós não aceitamos que milhões de pessoas que já não podem ter uma refeição normal sejam reféns do presidente Mugabe. Ele nada tem a fazer´ em Roma, disse ainda o ministro.Robert Mugabe, cuja presença é proibida na União Europeia, chegou domingo à noite a Roma. Só pôde entrar em território italiano graças a uma derrogação que já lhe havia sido concedida em 2005 para uma anterior reunião da FAO.Meia centena de chefes de Estado e de governo participam nos trabalhos da conferência organizada até quinta-feira pela agência das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), objecto de um importante dispositivo de segurança.O anúncio da vinda do presidente Mahmud Ahmadinejad ao lado de Nicolas Sarkozy (França), Luiz Inacio Lula da Silva (Brasil), Yasuo Fukuda (Japão) ou ainda José Luiz Rodriguez Zapatero (Espanha), já tinha causado embaraço.O governo italiano, próximo de Washington, apressou-se a dizer que estava excluído um encontro a sós com Sílvio Berlusconi.O presidente iraniano disporá de uma tribuna em Roma quando o seu país está no banco dos réus em Viena, na reunião da Agência internacional de Energia atómica (AIEA) por causa do seu programa nuclear.A vinda de Robert Mugabe, foi também vivamente denunciada por Londres e Camberra.`É particularmente lamentável que (Mugabe) tenha decidido participar nesta reunião dada a sua contribuição para as dificuldades ligadas à situação alimentar no Zimbabwe´, declarou o porta-voz do primeiro-ministro britânico Gordon Brown.Precisou que o ministro para o Desenvolvimento Internacional, Douglas Alexander, que representa Londres na cimeira, `não se encontrará evidentemente´ com Robert Mugabe.O ministro australiano dos Negócios Estrangeiros, Stephen Smith, qualificou de `obscena´ a presença do presidente zimbabweano, considerando-o responsável pela fome de que sofre o seu povo e acusando-o de ter utilizado `a ajuda alimentar com fins políticos´. `Não é legítimo para a população do Zimbabwe ser representada por um chefe de Estado que foi repudiado pela comunidade internacional´, declarou Sergio Marelli, um dos responsáveis da cimeira paralela (1-4 Junho), da responsabilidade das Organizações não governamentais e organizações de agricultores.Várias associações e partidos de esquerda italianos apelaram para uma manifestação hoje na Câmara de Roma contra a presença de Ahmadinejad.O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon inaugura a cimeira ao lado do presidente italiano Giorgio Napolitano e do director geral da FAO Jacques Diouf, com a apresentação de um plano que enuncia os princípios de acção para fazer face à escalada dos preços.`Os governos renunciaram a tomar decisões difíceis e subavaliaram a necessidade de investir na agricultura. E hoje, pagamos literalmente o preço disso´, declarou Ban segunda-feira à tarde em Roma.`Se não for travada, a alta dos preços dos alimentos vai trazer outras crises em cascata, com efeitos negativos para o crescimento económico, o progresso social e até a segurança política no mundo´, alertou Ban.

INSS: Fraude estimada em 8 milhões USD

Cerca de oito milhões de dólares norte-americanos é o valor estimado do rombo que os contribuintes sofreram no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) desde 2002 a 2007 num acto de corrupção que envolveu funcionários com cargo de direcção e algumas instituições.
A forja de concursos, adjudicação directa de projectos, sobrefacturação de valores dos projectos, vários pagamentos para projectos da mesma construção, violação dos contratos celebrados, nepotismo no processo de adjudicação dos projectos, pagamento dos mesmos antes da assinatura dos contratos e antes do visto do Tribunal Administrativo, bem como a alteração dos que haviam sido legalmente aprovados, sem autorização do Conselho de Administração, constam do leque de irregularidades que durante cinco anos caracterizaram o funcionamento do INSS.Falando em conferência de Imprensa para esclarecer as causas que levaram a Ministra do Trabalho, Helena Taipo, a intervir no Instituto Nacional de Segurança Social, Paulino Muthombene, chefe da equipa de inquérito, disse que a situação no INSS era simplesmente grave e descreveu o cenário de corrupção inteligente, corporizada na transgressão das normas que regem o funcionamento da instituição no que diz respeito aos investimentos. Referiu que no INSS existem relações familiares muito fortes, funcionários que se consideram donos da instituição. Segundo Muthombene, os problemas são do domínio de todos os trabalhadores, desde o servente até ao nível de direcção. `Os trabalhadores não agiam por temerem represálias, pois não confiavam na direcção cessante. Alguns colegas foram afastados por terem denunciado irregularidades de vária ordem´, disse.A contratação ilícita da empresa MOZ IT, Lda, é um dos exemplos do circuito de saque. Esta empresa nunca existiu e todo o processo que culminou com a sua instalação no INSS foi forjado, incluindo o seu registo e publicação no Boletim da República. O projecto da construção da delegação de Tete é outro exemplo de desvio de fundos no INSS. Para a sua efectivação foram efectuados dois pagamentos e, num espaço de 13 dias foram passados cheques de 15 mil dólares e outros cerca de 23 mil para as empresas Arcus Consultores e Dora Construções, respectivamente.A construção da delegação do INSS em Gaza estava estimada em 300 mil meticais, mas consumiu, em três pagamentos, perto de dois milhões de meticais. O projecto da construção de condomínios em Maputo, Beira e Nampula fez parte da política de investimentos do INSS. Assim, foi aprovado um financiamento para esse efeito, orçado em cerca de 15 mil dólares por condomínio de 100 a 150 casas de baixo custo. Entretanto, houve uma deliberação que considerou os 15 mil de irrisórios e que a proposta razoável seria de 45 mil. Contudo, mesmo os 45 mil dólares não foram suficientes e o projecto veio a acontecer com um valor de 100 mil dólares. O caso de corrupção no INSS está já nas mãos da Procuradoria-Geral da República e até ao momento estão a ser ouvidos dois envolvidos: o ex-chefe de Repartição de Gestão e Património, e o ex-director-geral.

Afro-americanos instados a investir em África

O Presidente tanzaniano, Jakaya Kikwete, exortou segunda-feira à noite em Arusha, no norte da Tanzânia, os Afro-americanos a investir os seus fundos e a participar no desenvolvimento dos recursos humanos em África. O Presidente Armando Guebuza que é um dos convidados a esta cimeira de dois dias, deverá chegar ainda hoje a esta cidade, ido de Yokohama, onde semana passada participou na Conferencia Internacional de Tóquio Para o Desenvolvimento de África, a chamada TICAD IV. As expectativas de participação avançadas pelos organizadores desta cimeira de Arusha apontavam para a presença de participantes oriundos de diversos cantos do mundo, sobretudo das Américas.Estes eventos que se realizam de dois em dois anos, normalmente conhecidos por cimeiras `afro-americanas´, tiveram o seu início em 1991 e, em 2003, foram baptizadas pela designação de `Cimeiras Leon Sullivan´, em homenagem ao seu promotor e fundador, o reverendo afro-americano, Leon Howard Sullivan, falecido em Abril 2001. As notas introdutórias sobre a importância destas realizações indicam que razões históricas determinaram que os povos africanos e o segmento norte-americano, ambos descendentes dos mesmos ancestrais, identificassem formas de cooperação entre si, apesar das conhecidas diferenças socioeconómicas e o afastamento geográfico. Para tanto, a forma encontrada de reaproximação dos povos africanos e afro-americanos é atribuída ao falecido teólogo, reverendo Leon Sullivan, pastor da Igreja Baptista, que foi o patrono do lançamento da iniciativa `Oportunities Industrialisation Centre of America´, um movimento de auto-auxílio iniciado em 1984, ao qual aderiu mais de um milhão de pessoas.Segundo fomos informados pelos promotores desta oitava cimeira, nos meados de 1992, entre outros feitos, o reverendo Sullivan encetou esforços com vista à promoção do programa Teachers for Africa que consistia no envio ao Continente Africano de professores americanos e administradores de escolas para prestarem assistência na melhoria dos sistemas de ensino, entre outras acções, concorrendo para tirar a África do subdesenvolvimento. Entre as figuras afro-americanas de renome que já ontem tomavam parte nos debates preliminares aqui, em Arusha, particular realce vai para o líder norte-americano dos direitos cívicos, reverendo Jesse Jackson, o antigo subsecretário norte-americano Para os Assuntos Africanos, Andrew Young, a Koreta King, viúva de Martin Luther King, o comediante Chris Tucker, entre outros. Ao lado destas figuras estão igualmente, em Arusha, comungando os mesmos objectivos do Reverendo Sullivan companhias multinacionais norte-americanas como sejam a Coca-Cola , a General Electric, a Cheron Corp, entre outras. O antigo embaixador Andrew Young, na sua qualidade de co-presidente desta oitava cimeira, nas suas diversas intervenções, lado a lado com Jesse Jackson, esteve sempre presente no seu discurso a presente expressão: `tudo devemos fazer, cada um à sua maneira, mas o importante é ajudar África. Moçambique que estará representado à cimeira ao mais alto nível participa nos debates técnicos com uma delegação que integra o Ministro do Turismo, António Sumbana e o embaixador moçambicano na Tanzania, Zacarias Kupela, entre outros quadros.

Países da África Austral discutem zona de livre troca

Decisores e peritos estão em Lusaka, capital da Zâmbia, para uma reunião de três dias do Departamento da Comissão Económica das Nações Unidas para África (CEA) para a África Austral com vista a passar em revista os progressos sobre a criação duma zona de livre troca e uma União Aduaneira na sub-região.
O encontro vai avaliar o nível de preparação dos Estados da África Austral para formar a zona e analisar as oportunidades e os desafios com vista à sua realização e da União Aduaneira.A reunião, cujo tema é `Realizar uma Zona de Livre Troca e uma União Aduaneira, os Desafios Emergentes e as Oportunidades para a África Austral´, entra no quadro do comité anual intergovernamental dos peritos da CEA. As autoridades presentes neste encontro apressaram-se a dissipar os receios exprimidos a respeito da dupla adesão à Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e ao Mercado Comum da África Austral e Oriental (COMESA), que poderia afectar a zona de libre troca.A SADC e a COMESA instauraram equipas para gerir a questão da dupla adesão e os responsáveis governamentais e peritos vindos dos dois blocos económicos deverão reunir-se em Outubro deste ano para encontrar as vias e os meios para harmonizar os regimes comerciais. O secretário permanente do Ministério do Comércio e Indústria da Zâmbia, Davidson Chilipamushi, que apoia a dupla adesão à SADC e ao COMESA, notou que os dois blocos oferecem oportunidades comerciais, acrescentando que o objectivo é encontrar as vias e os meios para realizar a integração regional. No quadro do calendário de execução da integração regional da SADC, a conclusão das negociações para a criação duma união aduaneira foi fixada para 2010, as discusões para um mercado comum deverão terminar em 2015, a criação duma união monetária foi marcada para 2016 e a instauração dum Banco Central Regional com uma moeda comum para 2018.

Venda de terras leva à revogação de títulos

Onze títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terras (DUAT), o correspondente a 16.387.03 hectares foram revogados recentemente, por se ter constatada utilização indevida em relação ao objecto do pedido efectuado, bem como práticas de venda de espaços, violando os dispositivos legais sobre a matéria. Na sua maioria são concessões feitas a cidadãos sul-africanos com finalidades como turismo, fauna bravia e agricultura, mas que as mesmas encontram-se no circuito comercial usando meios de tecnologia electrónica como a internet. Só na província de Gaza foram cancelados quatro títulos, dois pertencentes a sul-africanos, que haviam feito o pedido para explorarem a actividade turística e dois moçambicanos para actividade agro-pecuária e habitação. Em Maputo foram revogadas três concessões, uma pertencente a um nacional que pedira para fins industriais, duas de sul-africanos com finalidades de turismo e fauna bravia, respectivamente. Enquanto isso, dois moçambicanos perderam os seus DUAT na província de Inhambane, que haviam sido concedidos para a actividade de turismo e habitação. Finalmente, dois cidadãos sul-africanos viram seus títulos que haviam sido atribuídos para a prática da agricultura em Cabo Delgado e Niassa, respectivamente, revogados, num processo que apenas começou, havendo a perspectiva de mais pedidos virem a ser cancelados pelas mesmas razões. Mandrate Nakala, substituto do Director Nacional de Terras e Florestas no Ministério da Agricultura, disse que esta é uma medida que resulta de uma fiscalização normal, mas reforçada por uma instrução do Governo central, no sentido de pôr termo às violações da lei de terras protagonizada por cidadãos nacionais e estrangeiros. Disse que estes problemas verificam-se mais nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, de preferência nas áreas turísticas ou outras actividades, mas mais tarde quando se faz a fiscalização verifica-se que não está a ser respeitado o plano de maneio proposto no acto do pedido. Nestes casos, conforme disse, o concessionário é chamado a corrigir a situação, mas caso persista o desvio o pedido é cancelado. Nos casos mais graves as pessoas fazem o pedido para a prática de turismo, onde depois de concedido o espaço constróem as casas e mais tarde colocam-nas à venda na internet. “Nesta situação não temos meias medidas, tratamos de cancelar imediatamente o título, porque é uma afronta à legislação que proíbe a venda ou por qualquer modo alienar a terra, por esta ser propriedade do Estado. Reconhecemos que a nossa fiscalização pode não estar à altura de identificar determinados casos, mas contamos com denúncias de pessoas, porque nalgumas situações até colocam em jornais ou placas indicativas, o que desperta logo o interesse de muita gente”, disse Nakala, para quem a vigilância é um factor importante para desbaratar estes actos. Acrescentou que a todos os níveis está-se a intensificar a fiscalização, sobretudo nas zonas costeiras, onde é muito concorrido pelos estrangeiros por se tratar de áreas com facilidades de mergulhos de barcos, onde fazem casas e negoceiam-nas a partir da África do Sul. Admitiu que o fraco conhecimento da lei de terras por parte da população poderá estar a favorecer estas práticas, estando o governo a trabalhar em coordenação com determinadas organizações na divulgação deste dispositivo legal, que irá dar ao cidadãos força para proteger a terra como propriedade do Estado. Assegurou que mais DUAT’s poderão ser revogados nos próximos dias, ainda neste processo de fiscalização.

Suspensão da interdição de viajar para a Europa permitiu a Robert Mugabe viajar para Itália

O Presidente do Zimbabué Robert Mugabe chegou domingo a Roma, para participar na cimeira da FAO, ao abrigo da suspensão das sanções em vigor e impostas pela União Europeia que o impedem de entrar na Europa, segundo a ANSA. A sanção foi derrogada uma primeira vez em 2005, igualmente para que Mugabe pudesse participar numa cimeira daquela agência das Nações Unidas. Esta é a primeira saída de Mugabe para o estrangeiro depois da realização das eleições gerais de 29 de Março no Zimbabué e que ditaram a derrota do seu partido. Robert Mugabe, que viajou acompanhado da mulher, Grace, e do seu ministro da Agricultura, Rugare Gumbo, viajou a bordo de um avião da Air Zimbabwe, que aterrou no aeroporto de Roma-Fiumicino.As sanções da UE foram impostas em 2002, depois da sua contestada reeleição presidencial, mas foram já suspensas em várias ocasiões, designadamente em Dezembro de 2007, para que Mugabe representasse o seu país na cimeira UE-África, realizada em Lisboa.LUSA - 02.06.2008

CARTA A MUITOS AMIGOS

SOBRE A NECESSIDADE DUM PLANO IMPERATIVO
De há muito que qualquer empresa sabe que deve possuir um plano estratégico, um plano de negócios e um plano financeiro.
Até o dono de uma empresa artesanal, um camponês analfabeto organiza a vida da sua empresa, da sua machamba.
No Estado, depois do período em que havia a Comissão Nacional do Plano, transformamos o nosso plano num mero indicador e sujeito aos ditames das modas dos doadores.
Errámos ao integrar o Plano e Finanças num único Ministério, pois na prática subordinamos o Plano às Finanças e abandonamos o princípio de que as Finanças deviam exprimir os imperativos financeiros do Plano e subordinar-se a este. Ao voltarmos a separar as duas instituições não garantimos, porém, a supremacia suficiente do Plano.
O Plano deve necessariamente elaborar-se em diálogos horizontais e transversais, da base para o topo e do topo para a base, integrando as variadas componentes, e nunca admitindo que se estabeleçam compartimentos estanques entre os sectores e os níveis.
Num país sujeito ciclicamente a secas e inundações porque não se conceber que uma ponte sobre um riacho disponha de um açude e comportas e finalmente se faça a partir dela um sistema de lagoas artificiais e de irrigação?
Ao reabilitar-se a Ponta de Dona Ana, apesar de advertências e insistências desprezou-se a instalação dum batelão, forçando as viaturas a aumentarem de centenas de quilómetros para irem de Sena ou Caia para Mutarara? Estamos a construir a Ponte do Caia, pensando apenas na comunicação rodoviária e ignorando que muito provavelmente nos próximos cinco ou dez anos necessitaremos de ligar a Linha de Sena com a de Nacala.
Porque não se faz um plano de manutenção permanente das estradas, prevenindo as reabilitações caríssimas e forçando-nos a conduzir em zig zag como ébrios, uma maneira de evitarmos as crateras que se vão abrindo? Porque não conceber, desde o início as valas de drenagem que escoam as águas que podemos voltar a utilizar em lagoas artificiais?
Tratar-se de opções mais caras? Mas estamos há anos a poupar no farelo desperdiçando o milho, contando o tostão para esbanjarmos o milhão para gáudio das construtoras, quase todas estrangeiras e dos que, sorrateiramente cobram comissões ilícitas e encarecendo as obras.
Dois distritos contíguos não deveriam coordenar a aplicação dos seus fundos próprios, mesmo se pertencendo a províncias diferentes? Se até dois Estados o fazem, porque não valorizarmos essas experiências no trabalho que levamos a cabo?
O Plano do Distrito não deve inserir-se no Plano da Província? Não deverá a Província de Inhambane coordenar com as vizinhas de Gaza e Sofala? Poderá a Zambézia conceber o seu Plano sem que considere a articulação com Nampula, Sofala, Tete?
A essência do plano está na coordenação. Fá-lo a mamã quando ao cozinhar organiza os diferentes ingredientes e condimentos antes de tudo levar ao fogo, separada ou conjuntamente. Não corre para a loja comprar o sal depois de colocar a panela ao lume.
Com um Plano devidamente articulado e coordenado na multiplicidade das componentes e variáveis maximizamos a utilização dos meios sempre escassos que estão ao nosso dispor. Por outras palavras, com o mesmo dinheiro obtemos mais.
Um plano de desenvolvimento estende-se por um período que não se compadece com os orçamentos anuais. Fizemos uma agenda que se estende por vinte e cinco anos no horizonte. Antes, havíamos concebido o PPI que, em dez anos, se propunha estabelecer as bases duma economia sustentável e assegurando a descolagem do país.
Lançámos tudo para o caixote do lixo e estes documentos deixaram de se afirmarem como pontos de referência. Creio que algo está errado. Não podemos subordinar o desenvolvimento às visões transitórias de Bretton Woods ou do Milénio. Estejamos seguros de que quem paga a orquestra encomenda a música.
Nesta submissão a quem paga a orquestra, não estamos a explorar os benefícios a montante e jusante dos mega projectos que se instalam. Até nos damos ao luxo de exportarmos como meras matérias-primas a energia e o gás, em vez de assegurarmos a transformação dentro do país forçando a implantação em Moçambique das indústrias consumidoras de energia ou transformadoras do gás em energia e químicos. Devemos saber o que queremos para podermos discutir com o investidor, que esse sabe bem o que quer e conhece o seu plano.
Através do debate e inventariação das ideias quando elaboramos os projectos dum Plano integrado horizontalmente e verticalmente vamos afirmando o querer nacional e consensual.
Abraço a supremacia do Plano,
Sérgio Vieira
P.S. Os moçambicanos aceitarem inúmeros sacrifícios, mortes e destruições para que se eliminasse a praga do racismo e do apartheid no Zimbabué e África do Sul.
Nesses anos de penas e martírio os cidadãos desses países irmãos aqui encontraram abrigo, amparo, comida, abrigo, os seus dirigentes receberam protecção, e ninguém os considerou refugiados, oferecemos o tratamento protocolar próprio a quem representava os seus povos em luta.
Nos anos 80 algumas autoridades do Zimbabué maltrataram moçambicanos, deportando-os como quem expulsa animais daninhos.
Na conjuntura actual muitos milhares de cidadãos do Zimbabué vêm e ilegalmente, buscar em Moçambique oportunidades de sobrevivência que lhes são negadas pela conjuntura atravessada pela sua Pátria. Tratamo-los com dignidade, pese a pobreza, a miséria e o desemprego que ainda nos assolam.
Agora vemos na África do Sul bandos de malfeitores atacando, pilhando e assassinando cidadãos nossos que nas minas, nas empresas, nas explorações agrícolas, na construção criam rendimentos e prosperidade para a nova África do Sul.
Não o pode fazer em público a diplomacia, mas devemos nós cidadãos exprimir a nossa mágoa e dizer alto que a libertação que ocorreu também foi regada pelo sangue e lágrimas dos moçambicanos.
Abraço a fraternidade entre os Humanos e o respeito estrito da dignidade humana,
Sérgio Vieira
DOMINGO – 01.06.2008