domingo, 15 de junho de 2008

Declarações de Luísa Diogo suscitam preocupações sérias



No seu comentário ao mais recente saque que ocorreu no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), a primeira-ministra Luísa Diogo, “garantiu” que “o caso do INSS seria como o caso do ex-Banco Austral”. Vindas de quem vieram, tais palavras da primeira-ministra estão a ser avaliadas e entendidas como capazes apenas de confortar somente as mentes mais conformadas com o espectáculo de saques que vão acontecendo em Moçambique com sucessiva e natural impunidade. São várias as burlas com fundos do Estado que vêm ocorrendo desde há anos. Ultrapassam já as várias dezenas de milhões de USD. Desta vez o escândalo voltou a morar no INSS de onde sumiram tão somente 8 milhões de dólares americanos. Mas o que mais importa reter para já das declarações da primeira-ministra é a referência ao ex-Banco Austral e à comparação com o INSS. Pelo que se sabe o rombo que ocorreu no ex-Banco Austral nunca foi devidamente esclarecido pelas autoridades moçambicanas que sempre fugiram do assunto como o diabo foge da cruz. Ao fazer referência agora ao caso do INSS nos termos em que se pronunciou, comparando-o com o do ex-Banco Austral, a Dra. Luísa Diogo mostrou que sabe muito mais sobre o assunto do ex-Banco Austral do que tenta fazer crer há vários anos. E para afugentar o fantasma que continua a persegui-la a ela e ao Governo sobre o caso ex-Banco Austral, promete fazer um trabalho melhor agora no «Caso INSS», este dos 8 milhões de USD. Também, não é para menos: no «Caso do ex- Banco Austral» continua a pairar o fantasma do jovem Siba-Siba Macuácua, assassinado numa missão de Estado que era a de colocar em ordem os créditos e cobrar os mal-parados e duvidosos concedidos pelo referido banco. Grande parte dos beneficiários dos tais créditos que fizeram a desgraça do ex-Banco Austral foram figuras da nomenklatura política de que a Dra. Luísa Diogo faz parte há bons e vários anos e certamente não será fácil desfazer o novelo, como não será também agora simples prever-se o desfecho deste caso INSS ainda que Diogo ao referir-se à similitude entre ambos (ex-Banco Austral / INSS) suscite desde logo atenção e imensas interrogações. O rombo no ex-Banco Austral não fez tugir nem mugir qualquer notável devedor, mas o Estado injectou cerca de 150 milhões/USD para que o banco não afundasse de vez. Hoje é Barcklays depois de ter sido ABSA. O Austral ficou-se pelo caminho. E com ele 150 milhões de USD que o Estado lá teve de meter para que não se lhe tivesse que dar a extrema-unção. Equivale isso a dizer que era o dinheiro que estava em falta.

Da morte de Siba-Siba às promessas de Augusto Paulino

Enquanto que a primeira-ministra parece já acreditar que os casos, Banco Austral e a morte de Siba-Siba Macúacua são assunto do passado, o actual Procurador-Geral da República, Dr. Augusto Paulino, parece acreditar que ainda é possível correr atrás do prejuízo e dos assassinos do PCA do então Banco Austral. Pelo menos a acreditar na sua alocução na Assembleia da República quando lá esteve para apresentar o seu Informe Anual há poucos meses... Nesse momento, perante a Magna Assembleia o PGR Paulino destacou o Processo nº.665/PRC/2003. Processo esse que trata do assassinato, a 09 de Agosto de 2001, do Dr. António Siba-Siba Macuácua, quadro do Banco de Moçambique (BM), ocorrido no Banco Austral, onde desempenhava, em regime interino, as funções de Presidente do Conselho de Administração. O referido processo, de acordo com o Informe do PGR, foi entregue à Policia de Investigação Criminal da Cidade de Maputo, no dia 13 de Agosto de 2001. Passados cerca de sete anos, deste que foi dos crimes que mais revoltou a sociedade moçambicana, não se conhece algum avanço palpável. O Procurador Geral da República, dizendo-se preocupado com a desmistificação daquele hediondo crime, disse ao Parlamento no seu informe há dois meses atrás e citamos: “Com vista a imprimir celeridade no esclarecimento do caso, por despacho de 5 de Setembro de 2007, foi designada uma equipa dirigida por um magistrado do Ministério Público, integrando oficiais da Polícia, que se ocupa em exclusivo do Processo”. Outro processo acoplado à mesma equipa de investigadores, é o catalogado processo nº 12/PGR/UAC/2004. Trata-se dos ‘autos de averiguação», de 1 de Março de 2004, na sequência de um pedido do BM no sentido da realização de uma auditoria ao ex-Banco Austral, efectuada por uma empresa especializada, para efeitos de prosseguimento da instrução. “Os referidos autos foram confiados à mesma equipa que se ocupa do processo relativo ao malogrado Dr. António Siba-Siba Macuácua, por conexão objectiva".

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