sexta-feira, 4 de julho de 2008

Os comandos militares das Armadas de Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste querem deixar de ter Marinhas de Guerra "simbólicas

Os apelos foram feitos hoje no segundo e último dia de trabalhos do I Simpósio das Marinhas (de Guerra) dos Países de Língua Portuguesa, em Lisboa, em que os representantes de Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste lançaram as bases para uma maior cooperação com Portugal e Brasil.Nesse sentido, e juntando-se à mesma caminhada que foi preconizada quarta-feira pelos seus congéneres de Angola, Cabo Verde e Guiné-Bissau, apelaram para que o poder político dos respectivos países dê "maior importância" ao "factor da maritimibilidade" das suas costas oceânicas.A falta de meios técnicos operacionais, de navios de vigilância e de fiscalização, de recursos humanos e de uma "estratégia virada para o mar", por onde se regista actualmente 95 por cento do comércio mundial, justifica, no seu entender, o facto de a Marinha de Guerra, agora em tempo de paz, ter de contar com o apoio político dos governos.Nos casos moçambicano, são-tomense e timorense, cujos responsáveis pela Marinha apresentaram hoje o "ponto de situação" nas respectivas "casas", à semelhança do que fizeram quarta-feira os de Angola, Brasil, Cabo Verde e Guiné-Bissau, as Marinhas de Guerra "podem ser vistas como simbólicas".Isso mesmo realçou o chefe do Estado-Maior General da Marinha de Guerra de Moçambique, almirante Patrício Concuta Yotamu, lembrando que os cerca de 3.000 quilómetros de costa são fiscalizados por "poucasembarcações" de pequeno porte" e de "reduzida autonomia".Segundo o almirante Yotamu, em tempo de paz, e tal como é comum a todos os Estados membros da CPLP, "o mar tem efeitos negativos" que não devem ser ignorados, situação agravada em Moçambique pelas cíclicas catástrofes naturais - cheias, seca, ciclones - e pelos fenómenos ilícitos - tráfico de seres humanos, armas e droga."A situação é complicada e, apesar de pertencermos a um conjunto de organizações ligadas ao Mar e às Marinhas de Guerra, apenas participamos nas reuniões, pois não temos meios para participar em acções de treino", sublinhou, lembrando, porém, estar em curso a formação de um batalhão de artilharia costeira no país.Se a situação em Moçambique é gritante, em São Tomé e Príncipe, cujas águas territoriais são cerca de 162 vezes maiores do que o arquipélago, o problema ganha maiores contornos, sobretudo por se encontrar em pleno Golfo da Guiné, "zona de grande actividade de pirataria marítima".Tal como referiu o tenente Hamilton Nascimento Sousa, comandante da Guarda Costeira são-tomense (a força paramilitar existente subordinada ao Exército, face à inexistência de uma Marinha de Guerra), o pessoal totaliza apenas 87 efectivos - 10 oficiais, 16 sargentos e 51 praças.Uma lancha, três semi-rígidos e dois botes pneumáticos constituem a actual "frota" do arquipélago, não se prevendo alterações, no horizonte próximo, "a menos que haja vontade política nesse sentido", acrescentou Hamilton Sousa.Em Timor-Leste, a situação é ainda "mais gravosa", assinalou o capitão-de-fragata Donaciano Gomes, comandante da Componente Naval das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), que conta, tal como em São Tomé e Príncipe, com apenas 87 efectivos para uma área de Zona Económica Exclusiva (ZEE) de cerca de 75.000 quilómetros quadrados (área quatro vezes superior à do território).Com apenas seis anos de existência, os meios são, também, escassos, ressalvou Donaciano Gomes, como comprovam as duas lanchas de patrulha oferecidas pela Cooperação Militar de Portugal, que não conseguem evitar as perdas anuais de 30 a 40 milhões de dólares provocados pela pesca ilegal nas águas timorenses.Portugal, que apresentou também hoje a sua intervenção, destacou a importância da Marinha de Guerra lusa, quer no âmbito das operações militares, quer nas de manutenção de paz quer ainda nas de interessepúblico.Segundo o comandante Novo Palma, chefe da Divisão de Planeamento da Armada, Portugal tem a seu cargo uma área marítima 63 vezes superior ao conjunto do território nacional (5.800 milhões de quilómetros quadrados), dispondo da frota naval e aérea "possível".Às missões militares, em colaboração com outras organizações internacionais, como a NATO, a Armada portuguesa junta às suas operações as relacionadas com o interesse público, como o combate à poluição e ao narcotráfico, busca e salvamento e ao terrorismo.Actualmente, a Marinha de Guerra portuguesa conta com cerca de 13.200 homens, e tem sido a responsável pela maior parte da cooperação militar com as suas congéneres da CPLP, à excepção do Brasil, que já está em contactos com Moçambique para estudar a possibilidade de cooperação militar.O Brasil fez-se representar neste simpósio pelo comandante de operações navais, almirante Aurélio Ribeiro Silva Filho.Timor-Leste disponibilizou-se a acolher o II Simpósio, que deverá ocorrer em 2010.

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